Autógrafo nº 1382 de 06 de Novembro de 2025
"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 14:38
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4879 de 10 de Novembro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 130/2025 (Kátia Carvalho)
Data: 23 de Outubro de 2025
Data: 23 de Outubro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 11:06
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 034, de 22 de outubro de 2025, que: “Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências”.