Autógrafo nº 1370 de 08 de Outubro de 2025
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 08:04
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4868 de 09 de Outubro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 115/2025 (Executivo)
Data: 3 de Outubro de 2025
Data: 3 de Outubro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 12:30
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 085, de 29 de setembro de 2025, que: “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências” – Transferência de recursos públicos – Possibilidade.