Autógrafo nº 1192 de 14 de Maio de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Município de Jataí a realizar assistência humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Maio de 2024 às 10:04
ICP-Brasil
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4695 de 14 de Maio de 2024
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 63/2024 (Executivo)
Data: 9 de Maio de 2024
Data: 9 de Maio de 2024
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 035, de 08 de maio de 2024, que: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Município de Jataí a realizar assistência humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.