Autógrafo nº 1187 de 25 de Abril de 2024
“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 07:22
ICP-Brasil
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4690 de 26 de Abril de 2024
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 44/2024 (Abimael Silva)
Data: 22 de Abril de 2024
Data: 22 de Abril de 2024
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2024, que “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.