Autógrafo nº 1144 de 12 de Dezembro de 2023
Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2023 às 07:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4645 de 02 de Fevereiro de 2024
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 186/2023 (Abimael Silva)
Data: 8 de Dezembro de 2023
Data: 8 de Dezembro de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 030, de 05 de dezembro de 2023, que: “acrescenta dispositivo na Lei nº 3.282, de 27 de fevereiro de 2012, para declarar o evento “MARCHA PARA JESUS” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Jataí-Goiás, e dá outras providências”.