Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 85% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana, com ênfase em estudos técnicos, limpeza, desobstrução, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores de resíduos nas bocas de lobo e plano permanente de manutenção. O REQ 369/2025 solicita especificamente estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo d'água e evite entupimentos nas galerias pluviais. Ambos os textos, embora com escopos diferentes, convergem na necessidade de intervenções nas galerias pluviais para evitar obstruções e alagamentos, sendo a instalação de dispositivos coletores (grades em bueiros) uma das medidas propostas no REQ 430/2026 e o foco principal do REQ 369/2025.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. O REQ 430/2026 menciona "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 369/2025 fala em "bueiros da cidade". Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os textos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e entupimentos das galerias pluviais, como prejuízos a imóveis, problemas de mobilidade urbana e riscos à segurança.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de evitar alagamentos e enchentes decorrentes de obstruções nas galerias pluviais. O REQ 430/2026 detalha os problemas causados pela falta de manutenção e a importância de um programa abrangente. O REQ 369/2025 cita exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bueiros foi bem-sucedida e destaca os benefícios econômicos e de prevenção de transtornos para a população. As justificativas são alinhadas quanto ao problema central, embora o REQ 430/2026 seja mais exaustivo em sua fundamentação.