Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a adoção de providências para a identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas. O REQ 125/2025 especifica a implantação do programa "Cidade Segura", que tem exatamente esse objetivo, e menciona a retirada de fiação morta. O REQ 428/2026 detalha as providências a serem adotadas, como levantamento técnico, reunião institucional, cronograma de retirada, notificação de responsáveis e criação de canal de denúncias, que são ações inerentes à implementação de um programa como o "Cidade Segura".

• Localidade: Ambos os textos se referem especificamente ao Município de Jataí. O REQ 428/2026 menciona "vias públicas do Município" e "diversas ruas, avenidas e bairros do Município de Jataí". O REQ 125/2025 solicita a implantação do programa "em nosso Município" e menciona a "família jataiense" e a "paisagem urbana" de Jataí.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são a população em geral do município de Jataí. O REQ 428/2026 cita explicitamente "segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e proteção da integridade física da população", e "riscos aos pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida". O REQ 125/2025 menciona a "segurança da família jataiense" e a "paisagem urbana".

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam o problema da fiação irregular como um risco à segurança pública (acidentes, inclusive fatais), um problema de poluição visual e desorganização urbana. O REQ 428/2026 detalha os riscos para diferentes grupos de pessoas e a necessidade de organização devido à expansão dos serviços de internet. O REQ 125/2025 cita a experiência de Goiânia com o programa "Cidade Segura" e a conformidade com resoluções da ANEEL/ANATEL, que também são mencionadas no REQ 428/2026 como fundamentação legal.