Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 50% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam o estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres (faixa de pedestre elevada). O benefício central é o mesmo em termos de infraestrutura de segurança para pedestres.

• Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 378/2026 refere-se à Rua 31 de Maio, na altura do nº 184, Setor Epaminondas I. Já o REQ 728/2025 menciona a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os pedestres, incluindo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam atravessar vias de forma mais segura. Há uma similaridade na caracterização do público-alvo.

• Justificativa: A justificativa em ambos os requerimentos converge na necessidade de aumentar a segurança e a acessibilidade para pedestres em locais de tráfego intenso de veículos. O REQ 378/2026 enfatiza o aumento do número de veículos e a necessidade de segurança. O REQ 728/2025 adiciona a questão específica de veículos estacionados do outro lado da pista, gerando risco, e menciona um acordo de cooperação técnica e a legislação de mobilidade urbana como respaldo. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes que fundamentam cada solicitação específica.