Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 85% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de medidas para controle de velocidade de veículos. O REQ 266/2026 especifica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, enquanto o REQ 098/2026 menciona um redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. Embora a forma exata do dispositivo possa variar, o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos é o mesmo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à mesma localidade específica dentro do município de Jataí: a Vila Fátima. O REQ 266/2026 menciona a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 098/2026 aponta o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, também na Vila Fátima. Apesar de as ruas mencionadas serem diferentes, ambas estão situadas na mesma região geográfica (Vila Fátima) e a justificativa em ambos os casos aponta para a necessidade de segurança viária na localidade.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias da Vila Fátima, com ênfase na segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos, e na redução do risco de acidentes.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são muito semelhantes. Ambos apontam para o tráfego de veículos em alta velocidade na localidade, a sensação de insegurança gerada por essa condição, o risco de acidentes e a necessidade de proteger pedestres e promover um trânsito mais seguro e humanizado.