AUTORIZA O USO DE BRASÃO HISTÓRICO, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.573/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 275.Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
44
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
12/05/2014
Protocolo
437/2014 - 12 de Maio de 2014 às 12:25
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 69/2014 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 13 de Maio de 2014
Data: 13 de Maio de 2014
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 Data: 28 de Maio de 2014 Aprovado - Aprovado em primeira votação |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 Data: 28 de Maio de 2014 Aprovado - Aprovado em segunda votação. |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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2 de Junho de 2014
2 de Junho de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Preposição transformada em lei nº 3.573/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 275.
2 de Junho de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Preposição transformada em lei nº 3.573/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 275.
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30 de Maio de 2014
30 de Maio de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Encaminhado para Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 049 de 29 de maio de 2014.
30 de Maio de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Encaminhado para Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 049 de 29 de maio de 2014.
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29 de Maio de 2014
29 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação.
29 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação.
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28 de Maio de 2014
28 de Maio de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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26 de Maio de 2014
26 de Maio de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aguardando apresentação em Plenário.
26 de Maio de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Proposição aguardando apresentação em Plenário.
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26 de Maio de 2014
26 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
26 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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