AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADAOS JATAIENSES, ACADEMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.534/2014, publicada no diário oficial do Município de Jataí, sob o nº 202.Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
15
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/02/2014
Protocolo
24/2014 - 3 de Fevereiro de 2014 às 12:34
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 1/2014 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 5 de Fevereiro de 2014
Data: 5 de Fevereiro de 2014
Ementa: Ao Projeto de Lei 015 de 30 de Janeiro de 2014. Protocolo nº 24 de 03/02/2014. Autoria: Poder Executivo Municipal.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 5 de Fevereiro de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 5 de Fevereiro de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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25 de Setembro de 2014
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.534/2014, publicada no diário oficial do Município de Jataí, sob o nº 202.
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.534/2014, publicada no diário oficial do Município de Jataí, sob o nº 202.
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7 de Fevereiro de 2014
7 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 009 de 06 de fevereiro de 2014.
7 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 009 de 06 de fevereiro de 2014.
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7 de Fevereiro de 2014
7 de Fevereiro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando emissão de autógrafo.
7 de Fevereiro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Aguardando emissão de autógrafo.
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7 de Fevereiro de 2014
7 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria aprovada em primeira e segunda votação.
7 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Matéria aprovada em primeira e segunda votação.
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7 de Fevereiro de 2014
7 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Matéria inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
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4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria aguardando inclusão na ordem do dia para primeira discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Matéria aguardando inclusão na ordem do dia para primeira discussão e votação.
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4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Protocolada, encaminhamento para secretaria legislativa.
4 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria Protocolada, encaminhamento para secretaria legislativa.
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4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Protocolada na Câmara Municipal.
4 de Fevereiro de 2014
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria Protocolada na Câmara Municipal.
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| Matérias Anexadas |
|---|
SUPRIME O § 1º DO ART. 1º E RENUMERA O §2º DO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI 015/2014.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
| Protocolo: 64/2014 - 5 de Fevereiro de 2014 às 14:12
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Matéria arquivada com o fim de sua tramitação.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Matéria arquivada com o fim de sua tramitação.