DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
64
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/08/2013
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 1929/2013 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 16 de Agosto de 2013
Data: 16 de Agosto de 2013
Criação de plano de amortização de déficit atuarial do RPPS , CONSTITUCIONALIDADE ; CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, INCONSTITUCIONALIDADE.
| Tramitações |
|---|
|
27 de Agosto de 2013
27 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento retirado pelo autor.
27 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Único
Ação:
Documento retirado pelo autor.
|
|
6 de Agosto de 2013
6 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento adiado para segunda quinzena de agosto.
6 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Único
Ação:
Documento adiado para segunda quinzena de agosto.
|
|
6 de Agosto de 2013
6 de Agosto de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
6 de Agosto de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
|
|
6 de Agosto de 2013
6 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
6 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
|
|
6 de Agosto de 2013
6 de Agosto de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
6 de Agosto de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
|
|
6 de Agosto de 2013
6 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
6 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
|
|
5 de Agosto de 2013
5 de Agosto de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
5 de Agosto de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
|
|
5 de Agosto de 2013
5 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
5 de Agosto de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
|
|
5 de Agosto de 2013
5 de Agosto de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
5 de Agosto de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
|