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Requerimento nº 42 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural específica. O REQ 042/2026 menciona a construção de equipamentos públicos no "Cidade Jardim I" e em áreas públicas destinadas a tais fins, sem especificar uma única localidade rural. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de equipamentos públicos, e especificamente crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias em luto (Casa de Velório) e a juventude/comunidade (Ginásio de Esportes). Os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, impactando mobilidade, transporte escolar, saúde e escoamento da produção. A justificativa do REQ 042/2026 está ligada à oportunidade de inclusão do município em programas estaduais para construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural destes para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 349 de 2025
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25/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a realização de melhorias nos pontos críticos ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, com foco em pavimentação, manutenção e recuperação de estradas rurais não pavimentadas. Em contraste, o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que visa parcerias com o setor privado para oferecer Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação em praças públicas, e promover ações de lazer e cultura. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária rural versus inclusão digital e revitalização de espaços públicos urbanos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 349/2025, por sua vez, menciona a implantação do programa em nosso município, sem especificar uma localidade particular, sugerindo uma aplicação generalizada ou a ser definida posteriormente. Portanto, as localidades são diferentes: uma específica área rural versus o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso, incluindo moradores, estudantes e aqueles envolvidos no escoamento da produção agrícola. No REQ 349/2025, os beneficiários são a população em geral do município, que terá acesso a Wi-Fi gratuito e desfrutará de praças revitalizadas, além de empresas que poderão se envolver no programa. Os grupos beneficiados e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade das condições de trafegabilidade das estradas rurais, que afetam a segurança, o acesso a propriedades e o escoamento da produção, visando o desenvolvimento econômico e social da região rural. O REQ 349/2025 justifica a solicitação pela necessidade de promover a inclusão social e digital, aumentar a segurança e a qualidade dos espaços públicos urbanos através de parcerias público-privadas, buscando tornar o município mais inteligente e conectado. As motivações e os problemas abordados são radicalmente diferentes.
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Requerimento nº 597 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 597/2025 pede a revitalização de uma praça, com a construção de um playground infantil e uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e esporte em espaço público.
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Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 597/2025 menciona a "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), no Setor Epaminondas", um espaço público urbano. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são produtores rurais e demais usuários da via, além da comunidade rural em geral. No REQ 597/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Epaminondas, com foco em crianças, jovens e idosos que utilizam a praça. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da estrada rural, que compromete a segurança e o escoamento da produção agrícola. A justificativa do REQ 597/2025 aponta a falta de estrutura adequada para lazer e esporte na praça, limitando as opções de recreação e convívio social. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2025
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25/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 336/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e outro em lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 336/2025 tem como localidade o "Setor Mauro Bento, em nosso município", especificamente a "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". Embora ambos sejam em Jataí, as localizações são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 beneficia "produtores rurais e demais usuários da via", além da comunidade rural local. O REQ 336/2025 visa atender a "população do Setor Mauro Bento, especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência". Há uma diferença clara no público-alvo de cada requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural, que afeta o escoamento da produção e a mobilidade. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a ausência de infraestrutura de convivência e inclusão social no setor urbano, impactando a qualidade de vida e a necessidade de espaços para lazer e socialização. As razões são distintas e condizentes com os benefícios solicitados.
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Requerimento nº 104 de 2025
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25/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos em uma estrada. Já o REQ 104/2025 pede a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro de caminhões. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no "Assentamento Rio Paraíso", em Jataí-GO, detalhando a necessidade de melhorias em seu "eixo principal". O REQ 104/2025, por outro lado, refere-se a um benefício para todo o município de Jataí-GO, visando atender caminhoneiros e empresas de transporte, sem especificar uma localidade geográfica restrita como no primeiro caso.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os "produtores rurais e demais usuários da via" no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 104/2025 tem como beneficiários a "classe dos transportadores autônomos e empresas de transporte de cargas" do município de Jataí. Embora ambos sirvam a populações dentro do mesmo município, os grupos específicos e suas necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 está centrada na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que afeta o escoamento da produção e o acesso da comunidade. A justificativa do REQ 104/2025 aborda a falta de local seguro para estacionamento de caminhões, a desorganização do trânsito urbano e a deterioração do asfalto municipal. As razões apresentadas são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 312 de 2025
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25/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em uma estrada rural. Já o REQ 312/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos específicos. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, uma área rural. O REQ 312/2025 menciona a divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado, áreas urbanas ou de ocupação mais consolidada. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os textos visem beneficiar a população local, o REQ 263/2026 menciona especificamente produtores rurais e demais usuários da via rural, além de moradores. O REQ 312/2025 aponta como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social dos setores Colmeia Park e Filostro Machado e adjacências, com foco em crianças, jovens, adultos e idosos. O grupo beneficiário primário e a natureza da demanda são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da via rural, comprometendo a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 312/2025 fundamenta-se na carência de opções de lazer e integração comunitária em áreas urbanas específicas, visando o bem-estar e a inclusão social. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 152 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 152/2025 requer a construção de uma pista para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em esporte.
- Localidade: O REQ 263/2026 especifica o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 152/2025 não especifica uma localidade para a construção da pista de motocross, solicitando-a genericamente "em nossa cidade". Há uma clara diferença na especificidade e no tipo de localidade abordada.
- Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via, além da comunidade rural em geral. O REQ 152/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes e apreciadores do esporte motocross, e indiretamente a população em geral através do lazer, turismo e desenvolvimento econômico. Embora ambos envolvam a população do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
- Justificativa: A justificativa para o REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que compromete segurança, acesso e escoamento da produção. A justificativa para o REQ 152/2025 centra-se na falta de um local apropriado para a prática de motocross, e os potenciais benefícios sociais, econômicos e de turismo associados à construção da pista. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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