Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 081/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central. O beneficiário direto é a população que utiliza o cruzamento.

• REQ 051/2026: Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O beneficiário direto são os alunos, servidores e a comunidade escolar do Conjunto Rio Claro.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (sinalização de trânsito versus reforma de escola) e localidades diferentes (Setor Central versus Conjunto Rio Claro), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo para embarque e desembarque rápido em áreas estratégicas do município. Já o REQ 051/2026 pede a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco. As naturezas dos pedidos são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 201/2026 indica como foco a Região Central, entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo na cidade de Jataí. O REQ 051/2026 especifica uma localidade bem definida: a Escola Municipal Isabel Franco, no Conjunto Rio Claro, em Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e a especificidade das áreas são diferentes, com o REQ 051/2026 sendo pontual.

• Beneficiários: O REQ 201/2026 visa beneficiar de forma geral a população que utiliza o trânsito na cidade, os motoristas e o comércio, através da melhoria da fluidez e da organização viária. O REQ 051/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Isabel Franco, e indiretamente a comunidade do Conjunto Rio Claro.

• Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 centra-se na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 051/2026 aborda a urgência em garantir a segurança, o pleno desenvolvimento pedagógico e a qualidade do ambiente escolar para os estudantes da escola em questão. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 051/2026 pede a conclusão de uma reforma em uma escola municipal. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas ruas e vielas no setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 051/2026 se refere à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 276/2026 beneficia os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, por meio da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 051/2026 tem como beneficiários os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco, pela conclusão da reforma. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário de vias públicas, com prejuízos a veículos, problemas com poeira e barro, e risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 051/2026 aponta a necessidade de finalizar intervenções essenciais em uma escola, como salas de aula, alambrados, área de recreação e acessibilidade, para garantir a qualidade do ambiente escolar, o desenvolvimento pedagógico e a segurança. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 259/2026 solicita o recapeamento, sinalização e pintura de meio-fios em vias públicas. Em contrapartida, o REQ 051/2026 requer a conclusão da reforma de uma unidade escolar, especificamente a Escola Municipal Isabel Franco. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: um trata de infraestrutura viária e o outro de melhorias em edificação educacional.

• Localidade: O REQ 259/2026 especifica as ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade, como o local da solicitação. Já o REQ 051/2026 aponta o Conjunto Rio Claro como a localidade onde se situa a Escola Municipal Isabel Franco. Apesar de ambos estarem no município de Jataí, as áreas geográficas específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 259/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Jardim da Liberdade, usuários das vias públicas em questão. No REQ 051/2026, os beneficiários diretos são os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco, e indiretamente a comunidade do Conjunto Rio Claro. Os grupos a serem beneficiados possuem naturezas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 259/2026 foca no desgaste da malha asfáltica, segurança no trânsito, prevenção de danos a veículos e segurança de pedestres. A justificativa do REQ 051/2026, por outro lado, aborda a necessidade de concluir intervenções essenciais em uma escola, como reforma de salas, alambrados, área de recreação, acessibilidade e segurança, visando a qualidade do ambiente escolar e o desenvolvimento pedagógico. As razões para as solicitações divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória com sinalização viária pertinente em um cruzamento específico, visando organizar o tráfego, reduzir conflitos e melhorar a segurança e fluidez. Já o REQ 051/2026 requer a conclusão da reforma de uma escola municipal, especificando a necessidade de intervenções em salas de aula, alambrados, área de recreação, acessibilidade e segurança. São benefícios de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e outro em infraestrutura educacional.

• Localidade: O REQ 343/2026 foca em um cruzamento de vias urbanas específico: o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 051/2026 direciona seu pedido para a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. As localidades são distintas.

• Beneficiários: O REQ 343/2026 beneficia indiretamente todos os usuários das vias públicas na região do cruzamento em questão (condutores, motociclistas, ciclistas, pedestres) e a população em geral pela melhoria da mobilidade urbana. O REQ 051/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores, funcionários e a comunidade do Conjunto Rio Claro que utilizam a Escola Municipal Isabel Franco.

• Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se na necessidade de organizar o tráfego, reduzir conflitos, aumentar a segurança viária e a fluidez em um cruzamento considerado problematico, citando reivindicações de moradores e usuários das vias, além de fundamentação legal no Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 051/2026 aponta a necessidade de concluir reformas pendentes em uma escola para garantir um ambiente escolar seguro, propício ao desenvolvimento pedagógico e à dignidade de alunos e profissionais, com base na importância da unidade escolar para a comunidade. As justificativas são específicas para os problemas e benefícios distintos de cada requerimento.