Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 051/2026 pede a conclusão de uma reforma em uma escola municipal. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas ruas e vielas no setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 051/2026 se refere à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 276/2026 beneficia os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, por meio da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 051/2026 tem como beneficiários os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco, pela conclusão da reforma. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário de vias públicas, com prejuízos a veículos, problemas com poeira e barro, e risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 051/2026 aponta a necessidade de finalizar intervenções essenciais em uma escola, como salas de aula, alambrados, área de recreação e acessibilidade, para garantir a qualidade do ambiente escolar, o desenvolvimento pedagógico e a segurança. As razões apresentadas são completamente diferentes.