Documentos Acessórios (Emenda Impositiva nº 231 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 2
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 24 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... Foi realizado vistoria in loco, onde foi verificado que existiria apenas um local para a construção da sala de odontologia, porém, deve-se mover um reservatório de água do local e refazer toda a rede mestra de água que interliga o prédio. Além disso, nos foi apresentado pela equipe técnica a necessidade de construção de vários outros ambientes importantes para o bom funcionamento da unidade. Nos foi indicado também a possibilidade de aquisição do imóvel vizinho para ampliação da unidade. Dado o relatado pela Secretaria de Saúde, se torna inviável a execução da sala de odontologia sem se pensar no macro, uma vez que a decisão impactará toda a unidade. Logo, não há tempo suficiente para realização destes estudos, elaboração de projetos, compra do imóvel, orçamentos e início da obra em 2026, portanto, consideramos IMPEDIMENTO TÉCNICO para a realização da emenda. A equipagem, logicamente, deverá entrar em momento posterior Como sugestão solicitada, e a necessidade de realização de projetos de arquitetura e complementares previamente à obra, sugere-se que a emenda seja alterada para: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR REFORMA/AMPLIAÇÃO FUTURA DA UPA . – ao qual, a princípio, estimamos um valor de: R$80.000,00"
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