PortalCMJ - Câmara de Jataí - Documentos Acessórios (Emenda Impositiva nº 184 de 2025)

Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4

VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE

FONTE: A+ A A-

Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo

Sessões Online X Telegram

Radar
de Transparência Pública

Acesso à
Informação

Informações Institucionais

Organograma da Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
Legislaturas e suas Composições
Telefones e Emails
Horário e Local de Atendimento
Perguntas Frequentes
Diários Oficiais

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Convênios, Parcerias e Acordos

Contratos
Aditivos e Distratos
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos

Painel Inicial da Ouvidoria
Solicitação
Elogios
Sugestões
Reclamações
Denúncias
Carta de Serviços aos Usuários

Atos Normativos

Normas de Destaque
Pesquisa de Atos Normativos
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Decretos Legislativos
Resoluções
Portarias

Recursos Humanos

Folha de Pagamento
Portal do Servidor
Padrão Remuneratório
Programa de Estágios
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos

Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD
Política de Privacidade
Acesso Automatizado - (API)
Regulamentação da Lei do Governo Digital
Pesquisas de Satisfação

Receitas (Duodécimo)

Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias

Planejamento e Prestação de Contas

Balanço Anual da Câmara Municipal
Relatórios de Gestão e Atividades
Parecer do Tribunal de Contas
Relatórios de Gestão Fiscal
Plano Estratégico Institucional
Julgamento de Contas do Poder Executivo
Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
Relatórios do Controle Interno

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
Relatório Estatístico do e-SIC
Informações Classificadas como Sigilosas
Informações Desclassificadas Como Sigilosas

Despesas

Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Ata de Adesão de Registro de Preço
Plano de Contratações Anual
Sanções Administrativas

Atos Legislativos

Atividade Legislativa
Cotas e Gastos parlamentares
Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Emendas Impositivas
Emendas Parlamentares
Requerimentos e Moções
Pautas das Sessões
Pautas das Comissões
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Registros de Votação
Votações Nominais
Julgamento de Contas do Poder Executivo
Vetos
Transmissão das Sessões
Lista de Presença de Sessão

- Portal
- Intranet

Institucional
Vereadores
- Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
- Marcos Patrick
- Lazinho do Asfalto
- Luciano Lima
- Parlamentares da Legislatura Atual
- Abimael Silva da TV
- Adilson de Carvalho
- Carlinhos Canzi
- Carlone Assis
- Durval Junior da Sucesso
- Guilherme Alves
- Kátia Carvalho
- Outras Legislaturas
- Ver Todas as Legislaturas
Notícias
Mídias
Atividade Legislativa
Atos Normativos
- Lei Orgânica
- Regimento Interno
- Normas de Destaque
- Procurar por uma Lei ou outra Norma
- Leis Municipais
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Atos Legislativos
- Decretos Legislativos
- Resoluções
- Portarias
Fale Conosco
Transparência
Serviços

- Portal
- Intranet

Pesquisa Geral

Parlamentares

Transparência

Documentos Administrativos

Licitações
Contratos
Acesso Rápido

Matérias Legislativas

Legislação Municipal

Normas de Destaque

Sessões Plenárias

Diário Oficial

Comissões

Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Emenda Impositiva nº 184 de 2025

Resumo
Autoria
Matérias Anexadas
Documento Acessório
Tramitação
Legislação Citada
Assunto
Análise de Similaridade

Documentos Acessórios (Emenda Impositiva nº 184 de 2025)

O modulo de Textos Articulados para Matérias Legislativas está desativado.

Nenhum registro encontrado.

LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí

Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO

Cep: 75800-020

Fone: (64) 3636-0800

FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.

Sobre o Portal
Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação

O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.