Documentos Acessórios (Emenda Impositiva nº 14 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 3
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Ofício SME nº 44/2026
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Educação " ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, materiais, mão de obra e demais encargos inerentes à construção civil. Diante disso, propõe-se, como alternativa viável e de maior impacto imediato para a comunidade escolar, o redirecionamento dos referidos recursos para a aquisição de um gerador de energia elétrica capaz de atender adequadamente à demanda da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, contribuindo para a continuidade das atividades escolares e administrativas em situações de instabilidade no fornecimento de energia."
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Ofício 032/2026
Data: 23 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO."
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO. Como sugestão, seria o direcionamento da verba para a aquisição do gerador da escola."
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