Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 736/2025 requer a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08. Os benefícios são distintos: um visa a proteção contra intempéries para um espaço infantil, enquanto o outro busca resolver problemas de drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 736/2025 indica as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar. No REQ 736/2025, os beneficiários são os moradores das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, afetados pelos problemas de alagamento. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra o sol e chuva, visando o desenvolvimento infantil e a segurança dos brinquedos. A justificativa do REQ 736/2025 aborda os transtornos causados por alagamentos, erosões e deterioração do asfalto devido à falta de galerias pluviais, impactando a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores. As razões para os pedidos são diferentes.

Prezados pares e colaboradores no âmbito da produção legislativa municipal,

Com a experiência adquirida na redação e análise de documentos oficiais nesta Casa Legislativa, procedo à avaliação dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade. A desconsideração dos autores permite uma análise imparcial da matéria proposta.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este expediente legislativo formaliza um pedido de construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08, localizadas no Setor Colinas. A benfeitoria visa solucionar problemas de escoamento de águas, alagamentos e danos decorrentes, beneficiando diretamente os moradores e a infraestrutura das ruas mencionadas no Setor Colinas. A justificativa enfatiza a necessidade de drenagem adequada para a segurança e qualidade de vida dos residentes locais.

REQ 183/2025

Por sua vez, este documento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de canteiro central, com posterior execução da obra, na Avenida Leomar Ferreira de Melo. O trecho especificado abrange a área entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) e a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2). A proposição tem como finalidade a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária para veículos e pedestres, e valorização do espaço público para os bairros adjacentes, como Cidade Jardim 1, Residencial Jardim Jataí e Cidade Jardim 2.

Respostas à Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança percentual entre o REQ 736/2025 e o REQ 183/2025, concentrando-se na solicitação, nos beneficiários e na localidade, é de [[ 10% ]].

Explicação da Similaridade Percentual

A pontuação percentual reflete uma diferença substancial entre os dois documentos. O REQ 736/2025 pleiteia a construção de galerias pluviais, uma intervenção ligada à drenagem e saneamento básico, em ruas específicas de um bairro (Setor Colinas). Já o REQ 183/2025 solicita a implantação de um canteiro central, uma benfeitoria voltada para a organização do tráfego e segurança viária, em uma avenida distinta que atende a outras áreas da cidade (Cidade Jardim 1 e 2).

Embora ambos os requerimentos se enquadrem na categoria de solicitações de melhorias de infraestrutura urbana na mesma municipalidade de Jataí, e sejam direcionados aos mesmos órgãos executivos (Prefeitura e Secretaria de Obras), com menção aos mesmos gestores, os objetos centrais dos pedidos – a benfeitoria em si, sua natureza e as localidades a serem diretamente impactadas – são manifestamente distintos. A formulação textual padrão para este tipo de proposição, bem como a saudação e encerramento, são elementos inerentes ao formato legislativo e não indicam similaridade de conteúdo no que tange ao mérito das solicitações específicas. As particularidades dos benefícios propostos e das áreas geográficas designadas para cada intervenção demonstram a ausência de uma equivalência entre as demandas apresentadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 736/2025 e REQ 119/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os seguintes tópicos abordam a análise comparativa entre os requerimentos "REQ 037/2026" e "REQ 736/2025", com foco na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Mesmo Benefício e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando que "REQ 037/2026" solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma lombada eletrônica na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí, e "REQ 736/2025" requer a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, em Jataí, a semelhança entre os documentos é baixa. Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a cidade de Jataí, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a localidades diferentes dentro do município. Portanto, a semelhança percentual é de: [[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, apresento a avaliação comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos cruciais para sua distinção: a natureza do pedido, o beneficiário direto da ação e a área geográfica específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

A avaliação detalhada dos conteúdos permite identificar as particularidades inerentes a cada proposição.

REQ 736/2025: Construção de Galerias Pluviais

Este documento formaliza a solicitação para a construção de galerias pluviais. O propósito é solucionar desafios de escoamento de águas, especialmente em períodos chuvosos, prevenindo inundações e deterioração da infraestrutura. A área designada para esta benfeitoria são as Ruas 02, 04 e 08, situadas no Setor Colinas, em Jataí-GO. Os habitantes destas vias são os destinatários primários desta intervenção.

REQ 696/2025: Recapeamento Asfáltico

O segundo documento apresenta a demanda pelo recapeamento da Avenida Araguaia. O objetivo é reparar a condição degradada da pavimentação asfáltica, que se manifesta em buracos e fissuras, prejudicando a circulação e a segurança. A localidade específica para a realização deste serviço é a Avenida Araguaia, localizada na Vila Palmeiras, em Jataí-GO. Os moradores e usuários desta avenida são os principais beneficiários.

Resultado da Comparação

Após a verificação dos componentes essenciais de cada matéria, conclui-se a comparação:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação principal no REQ 736/2025 refere-se à drenagem pluvial, especificamente a construção de galerias, e se destina a ruas específicas no Setor Colinas. Em contraste, o REQ 696/2025 requer o recapeamento asfáltico para uma avenida particular na Vila Palmeiras. As naturezas das obras solicitadas são distintas, e as áreas geográficas de intervenção não coincidem.

Considerando as distinções claras quanto à natureza do serviço público demandado (galerias pluviais versus recapeamento asfáltico), as vias mencionadas e os bairros envolvidos (Setor Colinas versus Vila Palmeiras), a semelhança entre os documentos, no que diz respeito ao cerne da solicitação, ao público-alvo e à localidade exata, é bastante reduzida. Ambos são instrumentos legislativos visando melhorias na infraestrutura urbana de Jataí, mas o conteúdo do pedido e o local de sua aplicação são fundamentalmente diferentes.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 736/2025 solicita a construção de galerias pluviais. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública para todo o município, enquanto o REQ 736/2025 especifica como localidade a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. A especificidade geográfica no REQ 736/2025 o diferencia significativamente do escopo municipal do REQ 118/2026.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são todos os cidadãos do município de Jataí, em decorrência da luta contra a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No REQ 736/2025, os beneficiários são especificamente os moradores das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, que sofrem com os problemas de alagamento. O grupo de beneficiários é diferente em escopo e localização.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 centra-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de combate ao vetor. Já a justificativa do REQ 736/2025 aponta os problemas de alagamento, erosão e deterioração do asfalto nas ruas mencionadas, decorrentes da ausência de galerias pluviais adequadas, e o impacto na infraestrutura e na qualidade de vida dos moradores. As justificativas são, portanto, totalmente diferentes, refletindo as distintas naturezas dos pedidos.

Prezados pares e demais interessados na acurada análise da produção legislativa,

Procedo à avaliação comparativa dos requerimentos em questão, conforme a metodologia estabelecida para identificação de congruência em solicitações de caráter público. O foco reside na natureza do pedido, seus beneficiários e a delimitação geográfica específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este documento formaliza a solicitação para a construção de galerias pluviais. O objetivo é atender às necessidades de drenagem e escoamento de águas da chuva. A localidade específica beneficiada é designada como as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, dentro do município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores destas vias e do Setor Colinas, que sofrem com alagamentos e danos decorrentes da ausência de infraestrutura adequada.

REQ 270/2025

Por sua vez, este requerimento versa sobre a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação. O escopo do pedido, embora inicialmente um estudo, visa a concretização da pavimentação de uma via. A localidade pontualmente indicada é o trecho final da Rua Alagoas, após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro, também no município de Jataí-GO. Os beneficiários são os moradores da Rua Alagoas na Vila Campo Neutro, impactados pela falta de pavimento e suas consequências como poeira e lama.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar os elementos essenciais de cada requerimento, observa-se que: * O benefício solicitado no REQ 736/2025 é a construção de galerias pluviais, uma intervenção voltada para a drenagem. Já no REQ 270/2025, o benefício almejado é a pavimentação viária, uma ação de melhoria da superfície da rua. São, portanto, naturezas distintas de obras de infraestrutura. * A localidade para a qual cada pedido é direcionado também difere substancialmente. O REQ 736/2025 aponta para ruas específicas no Setor Colinas, enquanto o REQ 270/2025 indica um trecho da Rua Alagoas na Vila Campo Neutro. Não há sobreposição geográfica entre as áreas alvo. * Consequentemente, os beneficiários diretos são grupos populacionais distintos, residentes em diferentes áreas do município.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é marginal, uma vez que os pedidos específicos e os locais designados são integralmente distintos. Embora ambos se enquadrem na categoria de pedidos de melhoria de infraestrutura urbana dentro do mesmo município e dirigidos às mesmas instâncias do Poder Executivo, a individualidade de cada demanda quanto à sua substância e espaço de intervenção é total.

Semelhança percentual entre REQ 736/2025 e REQ 270/2025: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 736/2025 vs. REQ 063/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais para a esfera municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, concentrando-me na substância de cada solicitação, nos destinatários dos benefícios e nas localidades específicas visadas. É fundamental discernir com precisão a essência de cada proposição para garantir a clareza e a distinção das demandas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este documento solicita a construção de galerias pluviais. A finalidade é aprimorar o escoamento de águas da chuva, combatendo alagamentos e erosões, e preservando a infraestrutura viária. A intervenção é designada para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O benefício visa diretamente os moradores e usuários dessas vias específicas, buscando melhorar sua segurança e qualidade de vida.

REQ 157/2025

Este requerimento busca a realização de melhorias no canteiro central, com foco na reparação de guias (meio-fio), na colocação de terra e grama. O local apontado para tais intervenções é a confluência da Avenida Externa com as Ruas 19 e 21 e a Avenida Perimetral, situando-se entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park, também em Jataí-GO. A intenção é valorizar o espaço público, proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres, e mitigar problemas de degradação e acúmulo de água.

Conclusão sobre o Objeto da Demanda

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e ao focar estritamente na solicitação principal, nos beneficiários diretos e nas localidades geográficas delimitadas, observa-se que os dois documentos apresentam objetos de demanda e áreas de intervenção completamente distintos. Enquanto um requer a instalação de infraestrutura de drenagem de águas pluviais em vias específicas de um bairro, o outro pede a revitalização paisagística e reparos estruturais em um canteiro central em uma interseção localizada entre outros bairros. Apesar de ambos serem instrumentos legislativos formais que visam melhorias urbanas na mesma municipalidade, as solicitações são de naturezas diferentes e dirigidas a endereços distintos.

Considerando a total ausência de sobreposição no tipo de benefício solicitado e na localização específica da intervenção, a semelhança entre os conteúdos substantivos das proposições é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 736/2025 e REQ 157/2025 é: [[ 10% ]]