Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 725/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com diversos equipamentos de lazer e convivência. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na manutenção da arborização urbana através de uma equipe especializada e o outro na criação de um novo espaço de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí de forma genérica, sem especificar uma localidade particular. O REQ 725/2025 delimita claramente a área de interesse: "uma área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta". Há, portanto, uma diferença clara na especificidade da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população do município de Jataí. No entanto, o REQ 128/2026 beneficiará de forma geral os munícipes que se utilizam das áreas urbanas sujeitas à arborização. Já o REQ 725/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro Jardim Floresta e, possivelmente, de bairros adjacentes, que usufruiriam da praça a ser construída.

• Justificativa: As justificativas diferem significativamente. O REQ 128/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos decorrentes da falta de manejo adequado de árvores (segurança, danos à infraestrutura, mobilidade). O REQ 725/2025 fundamenta-se na necessidade de lazer, qualidade de vida e desenvolvimento social do bairro Jardim Floresta, destacando a importância de espaços de convivência para a população local.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 725/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas instalações (arborização, quadra, academia, playground). Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 280/2026 especifica a avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica clara. O REQ 725/2025 menciona uma área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os munícipes da localidade citada. No entanto, o REQ 280/2026 foca especificamente nos pedestres que utilizam a via de ligação entre os bairros Dom Abel e Jacutinga, enquanto o REQ 725/2025 visa os moradores do Jardim Floresta e adjacências, buscando oferecer um espaço de lazer. A amplitude e o foco do grupo beneficiado divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na segurança viária e mobilidade urbana para pedestres que já utilizam a via, evidenciando o perigo da falta de calçadas. A justificativa do REQ 725/2025 aborda a necessidade de lazer e qualidade de vida para os moradores do Jardim Floresta, justificando a criação de um novo espaço de convivência. As razões apresentadas para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 725/2025 pleiteia a construção de uma praça com diversos equipamentos de lazer, como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 725/2025 aponta uma área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar os pedestres, em especial crianças, idosos e famílias que frequentam a praça e utilizam a via. O REQ 725/2025 tem como beneficiários os moradores do bairro Jardim Floresta e de bairros adjacentes, buscando oferecer lazer e melhor qualidade de vida. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 foca na segurança viária, na elevada velocidade dos veículos e na necessidade de moderação de tráfego para proteger os transeuntes. Já o REQ 725/2025 fundamenta o pedido na necessidade de lazer, na qualidade de vida dos moradores e no desenvolvimento do bairro. As razões para os pedidos divergem significativamente.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 725/2025 vs. REQ 019/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

O REQ 725/2025 solicita a construção de uma praça com diversas estruturas (arborização, quadra, academia, etc.) no Jardim Floresta. O REQ 019/2025 pede a implantação de uma praça no Setor Dom Abel.

• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão de reforma da Escola Municipal Isabel Franco, abrangendo intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Em contraste, o REQ 725/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça, com elementos como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground.

• Localidade: O REQ 371/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 725/2025 refere-se a uma área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. O REQ 371/2026 foca nos estudantes, famílias e profissionais da educação da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 725/2025 tem como beneficiários os moradores do bairro Jardim Floresta e bairros adjacentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de concluir obras pendentes para garantir estrutura adequada, segura e funcional à unidade escolar e à comunidade que a frequenta. Já o REQ 725/2025 justifica a solicitação pela importância do lazer para a qualidade de vida dos moradores do Jardim Floresta, considerando o tamanho do bairro e sua população.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 407/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para pavimentação de uma viela. Já o REQ 725/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça completa com diversas infraestruturas de lazer. Ambos buscam estudos de viabilidade, mas para ações distintas.

• Localidade: O REQ 407/2026 refere-se à Viela Servidão, no trecho compreendido entre as Ruas 16 e 18 no Setor Colinas. O REQ 725/2025 direciona o pedido para uma área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta. As localidades são completamente distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 407/2026 cita especificamente moradores do Setor Colinas, enquanto o REQ 725/2025 refere-se a moradores do Jardim Floresta e bairros adjacentes. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e os bairros são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 407/2026 fundamenta-se na necessidade de melhorias nas condições de circulação e acesso, citando problemas com lama, erosão e poeira. O REQ 725/2025 justifica o pedido com a necessidade de lazer, desestímulo ao ócio e promoção de uma vida mais agradável e bonita para o bairro, destacando o tamanho da área e a quantidade de residentes. As razões para as solicitações são, portanto, diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

O REQ 725/2025 solicita a construção de uma praça no Jardim Floresta, enquanto o REQ 339/2025 pede a substituição da iluminação por LED nos bairros Jardim Goiás I e II, com foco também na Rua Paulo Machado (Rua W-07). Os pedidos são distintos quanto ao benefício e às localidades.

Prezados pares e demais interessados na hermenêutica legislativa,

Como um veterano na elaboração e análise de documentos oficiais nesta Casa, procedo à avaliação dos textos requeridos, com foco estrito no conteúdo da solicitação, seus destinatários e o local específico visado. A presente análise busca determinar a convergência ou divergência entre os pleitos formulados, desconsiderando a autoria para uma avaliação imparcial da substância.

Análise do REQ 725/2025

Este requerimento expressa a solicitação para que o Poder Executivo empreenda um estudo de viabilidade técnica visando a construção de uma nova praça. Os elementos especificados para esta nova estrutura incluem arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground.

O benefício principal é a criação de um espaço de lazer e convivência para a população. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Jardim Floresta e bairros adjacentes. A localidade delimitada para a implementação deste projeto é uma área pública específica situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta.

Análise do REQ 575/2025

Por sua vez, este requerimento formaliza a solicitação da revitalização de uma praça já existente, nominada Praça Dona Filinha. O detalhamento da intervenção abrange a troca de areia do parque infantil e da quadra (com a possibilidade de transformação em quadra cimentada), o conserto ou substituição de aparelhos de ginástica, a instalação de novos bancos, a manutenção e substituição de lixeiras, e outras melhorias para segurança, conforto e qualidade do espaço.

O benefício almejado é aprimorar um ambiente comunitário já estabelecido. Os beneficiários são os moradores do Setor Portal do Sol. A localidade específica de intervenção é a Praça Dona Filinha, situada na Rua PS-15, no Setor Portal do Sol.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar o REQ 725/2025 com o REQ 575/2025, observamos distinções fundamentais. A natureza da solicitação difere, pois um documento versa sobre a construção de uma nova infraestrutura em uma área sem o equipamento proposto, enquanto o outro preconiza a revitalização de um espaço público preexistente.

A localidade, elemento crucial para a identificação da demanda, é completamente distinta em ambos os requerimentos. O REQ 725/2025 direciona-se ao Jardim Floresta, especificamente a uma intersecção de ruas, enquanto o REQ 575/2025 aponta para a Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol. Consequentemente, os grupos populacionais que seriam os principais usuários dos benefícios pleiteados também não coincidem.

Ambos os pleitos convergem no objetivo genérico de promover o lazer e a qualidade de vida da população através de melhorias em áreas públicas, e ambos mencionam elementos como quadras e aparelhos de ginástica/playground. Contudo, as particularidades da demanda (construção versus revitalização), o local exato da intervenção e a comunidade beneficiada são intrinsecamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade designada, é limitada ao aspecto categórico de melhorias em espaços públicos de lazer. No entanto, em termos da especificidade da ação e do local de atuação, as diferenças são substanciais. A similaridade percentual entre o REQ 725/2025 e o REQ 575/2025 é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre REQ 725/2025 e REQ 183/2025 é de [[ 10% ]].