Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• REQ 712/2025: Solicita criação e implementação de Plano Municipal de Arborização Urbana para o Município de Jataí.
• REQ 040/2025: Solicita implantação de rede de Iluminação Pública no Estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, em Jataí.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e para locais diferentes, embora ambos estejam dentro do município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 712/2025 vs. REQ 031/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, o REQ 712/2025 solicita a criação do Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Jataí, enquanto o REQ 031/2025 requer a construção de uma rede de abastecimento de água no Setor Nova Esperança, em Jataí. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas de infraestrutura urbana. Portanto, a similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que tratam de benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 712/2025 vs. REQ 010/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os requerimentos. Enquanto o REQ 712/2025 solicita a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, o REQ 010/2025 pede a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Desastres Ambientais. Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao mesmo município (Jataí), os benefícios solicitados e as áreas de foco são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025

Descrição: Solicita ao Poder Executivo a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí.

Beneficiário: População de Jataí.

Localidade: Município de Jataí.

REQ 137/2025

Descrição: Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.

Beneficiário: Alunos, professores e pais da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.

Localidade: Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, no Município de Jataí.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois abordam temas distintos e direcionados a diferentes beneficiários e localidades dentro do município.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Requerimento 712/2025 vs. Requerimento 266/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos é baixa. O REQ 712/2025 solicita a criação do Plano Municipal de Arborização Urbana para todo o município de Jataí, enquanto o REQ 266/2025 pede estudo para abertura e pavimentação de ruas específicas (Rua 107-A e continuação da Avenida Dorival de Carvalho) no Bairro Jardim Rio Claro.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 712/2025: Solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí.
• REQ 259/2025: Solicita estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, ligando a Vila Palmeiras com a Vila Brasília, em Jataí.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025 vs. REQ 015/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Explicação

O REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana para o município de Jataí, buscando a arborização planejada e a melhoria da qualidade de vida. O REQ 015/2025 pede a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água), também em Jataí, focando na melhoria das instalações e limpeza do local. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes aspectos e localidades dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025 vs. REQ 079/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 712/2025: Solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana para o município de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco na melhoria da qualidade de vida e adaptação às mudanças climáticas em todo o município.
• REQ 079/2025: Requer a revitalização geral da Praça do Olho D'Água, localizada na região central de Jataí. O beneficiário é a população que utiliza a praça, com foco na melhoria do espaço público e promoção da convivência comunitária.

Semelhança Percentual

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Prezados,

Procedemos à avaliação do teor dos documentos legislativos apresentados, designados como REQ 712/2025 e REQ 061/2025, com foco na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas do município. A análise excluiu qualquer referência aos autores, conforme a diretriz.

Análise do Objeto das Solicitações

O REQ 712/2025, conforme seu texto, solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. Este documento propõe um instrumento técnico e legal para disciplinar, planejar e executar a expansão da cobertura vegetal em todas as áreas urbanas do município, visando benefícios abrangentes como microclimas favoráveis, redução de temperatura e melhoria da qualidade do ar em escala municipal.

Por outro lado, o REQ 061/2025 apresenta um pedido distinto, solicitando a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. O detalhamento da solicitação inclui ações específicas como limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadras de areia e poliesportiva, além da criação de estacionamento. O escopo é a melhoria infraestrutural e paisagística de espaços públicos delimitados.

Análise da Localidade e dos Beneficiários

No que concerne à localidade, o REQ 712/2025 tem como escopo o Município de Jataí em sua totalidade, abrangendo todas as áreas urbanas. O beneficiário direto é, portanto, a população jataiense em sentido lato, através de um planejamento urbanístico ambiental de ampla escala.

O REQ 061/2025, de maneira específica, direciona sua intervenção para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, explicitamente localizadas na Alameda Rio Doce e na Alameda Marechal Rondon. Os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e setores adjacentes, bem como frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas situadas no entorno, e os pequenos produtores que participam da feira local. A localidade é pontual e os beneficiários são circunscritos àquela área e sua influência direta.

Verificação da Identidade de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a substancial divergência no objeto das solicitações – um plano estratégico de arborização em nível municipal versus a revitalização infraestrutural de praças específicas – e a notável distinção nas localidades abrangidas e nos grupos de beneficiários, a similaridade entre os requerimentos é mínima. As solicitações representam abordagens e escalas de intervenção completamente distintas, embora ambas se insiram no contexto de melhorias urbanas na mesma cidade.

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Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa, apresento a análise comparativa entre os dois requerimentos sob exame, com foco nos elementos essenciais: a solicitação formulada, o beneficiário visado e a localidade específica.

Análise do REQ 712/2025

Este requerimento busca que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie estudos e procedimentos para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. A justificativa detalha os múltiplos benefícios de um planejamento estratégico para a cobertura vegetal, como a melhoria de microclimas, redução de temperatura e poluição, e aumento da qualidade de vida.

• Solicitação Principal: Criação e implementação de um plano municipal de arborização urbana.
• Beneficiário do Pedido: A população do Município de Jataí como um todo, visando o bem-estar e a sustentabilidade urbana geral.
• Localidade Específica do Pedido: O Município de Jataí em sua integralidade, com foco nas áreas urbanas.

Análise do REQ 595/2025

Este requerimento tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. A justificativa aponta para a intenção de proporcionar melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva, detalhando melhorias como iluminação em LED, reforma de mobiliário urbano, pintura e paisagismo.

• Solicitação Principal: Estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça.
• Beneficiário do Pedido: Os moradores do Povoado de Naveslândia.
• Localidade Específica do Pedido: A Praça localizada no Povoado de Naveslândia, uma área específica dentro do município.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os requerimentos, percebe-se que as naturezas das solicitações divergem substancialmente. O REQ 712/2025 propõe a elaboração de uma política pública abrangente para todo o território municipal, enquanto o REQ 595/2025 enfoca uma intervenção pontual de infraestrutura em um espaço público determinado.

A área de abrangência também é um fator distintivo. O primeiro requerimento tem escopo municipal amplo, afetando Jataí em sua totalidade, ao passo que o segundo é direcionado a uma localidade específica, o Povoado de Naveslândia, concentrando-se em um bem público particular. Consequentemente, os beneficiários diretos são as populações dessas respectivas áreas de atuação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando a distinção fundamental nas solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas de atendimento, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais direcionados ao Poder Executivo da mesma municipalidade, a matéria e o local do pedido são inteiramente diferentes.

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