Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 703/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para instalação de sinalização de redução de velocidade em um cruzamento. Os benefícios são distintos, um focado em iluminação e o outro em controle de tráfego.

• Localidade: O REQ 250/2026 especifica a Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, com delimitação entre a Rua Dom Benedito e a Avenida Ninfa das Águas. O REQ 703/2025 indica o cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da localidade especificada, incluindo moradores, comerciantes e transeuntes. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: O REQ 250/2026 justifica a solicitação pela falta de iluminação, que gera insegurança e risco de acidentes. O REQ 703/2025 aponta o excesso de velocidade e o intenso fluxo de veículos como causadores de risco e acidentes no cruzamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 259/2026 solicita recapeamento, sinalização e pintura de meio-fios. Já o REQ 703/2025 pede estudo de viabilidade técnica e posterior providências para instalação de sinalização com redução de velocidade. Os benefícios são distintos, embora ambos envolvam infraestrutura e segurança no trânsito.

• Localidade: O REQ 259/2026 especifica as ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade. O REQ 703/2025 foca na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e a comunidade local das respectivas áreas mencionadas. Não há diferença significativa nesse ponto.

• Justificativa: O REQ 259/2025 justifica a solicitação pela necessidade de restaurar a segurança do trânsito, evitar danos a veículos e garantir segurança a pedestres devido ao desgaste da malha asfáltica. O REQ 703/2025 aponta o intenso fluxo de veículos, alta velocidade e riscos de acidentes como motivos para a instalação de redutor de velocidade. As justificativas abordam problemas de trânsito, mas com enfoques em questões distintas (desgaste da via versus excesso de velocidade).

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 349/2026 solicita estudo técnico para construção de calçamento e recuperação de meio-fio. Já o REQ 703/2025 requer estudo de viabilidade e providências para instalação de sinalização de redução de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em segurança viária através de sinalização.

• Localidade: O REQ 349/2026 especifica a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 349/2026, os beneficiários são explicitamente os moradores e pedestres da Avenida Pedro Bento, com menção a crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 703/2025, os beneficiários são motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam o cruzamento das ruas mencionadas. Embora ambos sejam públicos em geral, o foco e a descrição do grupo beneficiado são específicos para cada localidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 349/2026 baseia-se na segurança dos pedestres devido à falta de calçamento adequado e na deterioração do meio-fio, além de problemas de escoamento de água. A justificativa do REQ 703/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade como fatores de risco no cruzamento, com relatos de acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas e causas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 703/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de aplicação.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O beneficiário direto são os usuários do sistema público de saúde, que aguardam atendimento e necessitam de acesso à informação e comunicação. A localidade é a estrutura física da Secretaria de Saúde e suas unidades de atendimento.

Em contrapartida, o REQ 703/2025 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização eficiente, com redução de velocidade, na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. O benefício almejado é a segurança no trânsito para motoristas, pedestres e ciclistas na referida via. A localidade é um cruzamento específico em uma rua da cidade.

Considerando que os benefícios (conectividade digital versus segurança viária) e as localidades (unidades de saúde versus um cruzamento de ruas) são distintos, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 15% ]]

Na minha função de especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando nos elementos cruciais para a comparação: o que está sendo solicitado, para quem se destina e em qual localidade específica do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre o Requerimento 703/2025 e o Requerimento 318/2025, abstraindo os proponentes e concentrando-se no mérito das solicitações e suas especificidades.

Conteúdo do REQ 703/2025

O documento em análise, denominado "REQ 703/2025", solicita o estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade. A justificativa detalha a necessidade de um redutor de velocidade eficiente no cruzamento entre a Rua Minas Gerais e a Rua Leopoldo de Bulhões, nas proximidades da Catedral, no município de Jataí-GO. O objetivo é mitigar riscos e acidentes para motoristas, pedestres e ciclistas na referida região. A demanda é endereçada ao Prefeito Municipal e ao Superintendente Municipal de Trânsito.

Conteúdo do REQ 318/2025

O segundo documento, identificado como "REQ 318/2025", requer um estudo técnico para a implantação de um semáforo. A intervenção é pleiteada para o cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva, situado no Setor Vila Sofia, também em Jataí-GO. A intenção é proporcionar maior segurança a pedestres e motoristas que trafegam pelo local. A solicitação é igualmente direcionada ao Prefeito Municipal e ao Superintendente Municipal de Trânsito.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os principais componentes de cada requerimento, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 703/2025 pede uma solução para redução de velocidade, explicitamente com a instalação de um redutor de velocidade. O REQ 318/2025, por sua vez, pleiteia a implantação de um semáforo. Embora ambas as propostas visem à segurança viária e ao controle de tráfego, as naturezas das intervenções são tecnicamente distintas. Um redutor de velocidade e um semáforo são dispositivos com funcionalidades e impactos diferentes no fluxo do trânsito.
• Localidade Específica: As localidades para as quais as melhorias são requeridas são completamente distintas. O primeiro requerimento refere-se ao cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões. O segundo aponta para o cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva, no Setor Vila Sofia. Não há sobreposição geográfica entre as demandas.
• Beneficiário do Pedido: Ambos os documentos têm como público-alvo os usuários das vias, incluindo motoristas e pedestres, e em um dos casos, ciclistas, buscando aprimorar a segurança no trânsito. Neste aspecto de categoria de beneficiário, existe uma afinidade genérica.

Resposta ao Quesito Principal

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

As especificidades do que está sendo pedido (soluções técnicas) e, fundamentalmente, as localidades designadas para a aplicação dessas medidas são distintas em ambos os requerimentos.

Semelhança Percentual

Considerando que as solicitações diretas (o tipo de intervenção) e as localidades específicas são completamente diferentes, elementos cruciais para a determinação de similaridade, a correspondência entre os documentos é reduzida. Apesar de ambos tratarem da segurança no trânsito em cruzamentos urbanos no mesmo município e serem endereçados às mesmas autoridades, a divergência nos pedidos e nos locais impede uma alta taxa de similaridade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, dedico-me à minuciosa avaliação de documentos oficiais para garantir clareza e precisão em nossas proposições. Procederei com a análise comparativa entre os requerimentos apresentados, focando no teor das solicitações, nos beneficiários visados e nas localidades abrangidas, desconsiderando as identificações dos propositores, conforme solicitado.

Identificação dos Documentos

Para fins desta análise, os documentos serão referenciados como: * REQ 703/2025: O texto que solicita providências para sinalização de trânsito. * REQ 366/2025: O texto que solicita estudo para alargamento de via.

Objeto das Solicitações

O REQ 703/2025 versa sobre a solicitação de estudo de viabilidade técnica e posterior implementação de sinalização eficaz para moderação de velocidade. A proposta visa especificamente a instalação de um mecanismo que condicione a redução da velocidade veicular, objetivando maior segurança no trânsito.

Por sua vez, o REQ 366/2025 aborda uma demanda distinta, requerendo a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida. A finalidade é melhorar a fluidez e a segurança do tráfego através da expansão física da via.

Localização dos Pedidos

A localidade específica apontada no REQ 703/2025 é o cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões, área descrita como adjacente à Catedral, dentro do município de Jataí-GO.

Já o REQ 366/2025 direciona sua solicitação para a Avenida Pedro Bento, que se situa no Setor José Bento, também no município de Jataí-GO.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise revelou que os requerimentos abordam objetos e localidades distintas. O REQ 703/2025 busca uma intervenção para controle de velocidade em um cruzamento específico, enquanto o REQ 366/2025 propõe uma obra de infraestrutura para expansão de uma via em outro setor. Embora ambos se insiram no contexto de melhorias na infraestrutura viária e na segurança do trânsito para a população do mesmo município, as soluções propostas e os pontos geográficos de intervenção são inteiramente desiguais. A única similaridade de natureza processual reside na solicitação de um "estudo de viabilidade técnica", que é uma etapa comum para diversas intervenções públicas, mas o conteúdo e o objeto desse estudo são fundamentalmente diferentes.

Considerando as discrepâncias nos benefícios pleiteados e nas áreas geográficas envolvidas, a similaridade entre os documentos é mínima.

Parecer Final

A semelhança percentual entre REQ 703/2025 e REQ 366/2025, focando nas solicitações, nos beneficiários e nas localidades, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 096/2026 e REQ 703/2025

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 703/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos originados na Câmara Municipal de Jataí e visem a segurança pública, eles divergem significativamente em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de intervenção.

O REQ 096/2026 foca na segurança de pedestres e esportistas no Parque JK, especificamente no trecho da Av. Gov. Maguito Vilela sobre o Córrego Jataí. O benefício almejado é a realização de reparos na calçada e a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. A localidade é claramente definida como a ponte sobre o Córrego Jataí, dentro do Parque JK.

Em contrapartida, o REQ 703/2025 aborda a segurança no trânsito em um cruzamento urbano. O benefício solicitado é o estudo de viabilidade técnica e a instalação de sinalização eficiente para condicionar a redução de velocidade. A localidade especificada é a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.

As diferenças são substanciais: um trata de infraestrutura de lazer e segurança de pedestres em uma área de parque, enquanto o outro foca em controle de tráfego e segurança viária em um cruzamento de ruas. Portanto, os benefícios e as localidades são distintos.

Considerando a solicitação, o beneficiário implícito (população local) e a localidade específica, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 703/2025 requer um estudo de viabilidade para a instalação de sinalização com redução de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica como localidade o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". Já o REQ 703/2025 aponta a "Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral". As áreas geográficas são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários diretos são os "grupos de dança do município" e, de forma mais ampla, a população que utiliza o Lago JK para atividades culturais e de lazer. O REQ 703/2025 direciona o pedido para a segurança de "motoristas, pedestres e ciclistas" que transitam na região da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos específicos e as atividades diretamente impactadas pelos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para a realização de ensaios e apresentações culturais, visando o fomento à dança e à cultura. O REQ 703/2025, por sua vez, fundamenta o pedido na preocupação com a segurança no trânsito, citando o intenso fluxo de veículos, alta velocidade e risco de acidentes na localidade indicada. As razões que motivam os pedidos divergem consideravelmente.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, realizo a análise comparativa entre os requerimentos apresentados. A avaliação pauta-se nos elementos cruciais para a identificação da demanda: o objeto da solicitação, o local específico e os beneficiários diretos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 703/2025 e REQ 316/2025

I. Exame do Conteúdo das Proposições

Ao examinar o conteúdo das proposições, observamos as seguintes distinções substanciais:

• Benefício Solicitado:

  • No REQ 703/2025, o pleito envolve um "estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade", com a justificativa explicitando a necessidade de um "redutor de velocidade eficiente".
  • No REQ 316/2025, a solicitação refere-se a um "estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central".
  • As naturezas dos benefícios pleiteados são fundamentalmente distintas, abordando soluções urbanísticas e de trânsito diversas.

• Localidade Alvo:

  • A proposição REQ 703/2025 designa a "Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral", como ponto de intervenção.
  • Já o REQ 316/2025 aponta para a "Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden".
  • Percebe-se que as localidades indicadas para as respectivas intervenções são pontos geográficos distintos no território municipal de Jataí.

• Público Beneficiado:

  • Ambos os documentos visam aprimorar a segurança e a fluidez do trânsito para os munícipes que utilizam as vias mencionadas, abrangendo motoristas, pedestres e moradores das proximidades. Contudo, dado que as localidades são diferentes, o grupo de beneficiários diretos e imediatos para cada pedido é intrinsecamente distinto e específico de cada local.

II. Respostas Objetivas

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Qual semelhança percentual entre REQ 703/2025 e REQ 316/2025? Considerando a substância das demandas – o benefício específico e a localidade de sua aplicação –, que são elementos divergentes entre os documentos, a similaridade é baixa. Embora ambos sejam instrumentos formais de proposição legislativa na mesma municipalidade e solicitem estudos para melhorias no ambiente urbano, os objetos de solicitação e os endereços geográficos são distintos. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Já o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de pavimentação e o outro em segurança viária através de sinalização.

• Localidade: O REQ 127/2026 especifica a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 703/2025 indica o cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local (moradores, usuários da via, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres). Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: O REQ 127/2026 justifica a solicitação pela deterioração da malha asfáltica e os riscos à segurança viária decorrentes de buracos e irregularidades. O REQ 703/2025 fundamenta o pedido na preocupação com o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade, que colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, com relatos de acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e qualidade de uso da via, abordam problemas de naturezas distintas (pavimentação vs. velocidade e sinalização).