Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade. Embora ambos envolvam sinalização, o REQ 248/2026 abrange iluminação pública e melhorias gerais, enquanto o REQ 703/2025 foca especificamente em redutores de velocidade.

• Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado - Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base em problemas de segurança e mobilidade urbana. O REQ 248/2026 menciona deficiências na sinalização e iluminação insuficiente, aumentando a sensação de insegurança e riscos de acidentes. O REQ 703/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade como fatores de risco, com relatos de acidentes. As justificativas são semelhantes em seu propósito de melhorar a segurança, mas focam em aspectos diferentes dos problemas de tráfego.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 346/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade para implantação de sinalização adequada. Já o REQ 703/2025 requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade. Embora ambos envolvam sinalização e estudos de trânsito, o REQ 703/2025 especifica a necessidade de redução de velocidade, o que representa uma diferença na natureza exata do benefício.

• Localidade: O REQ 346/2026 foca no cruzamento da Rua Dr. Flavinho com a Rua Valeriano do Prado, no Centro - parte baixa da cidade. Em contrapartida, o REQ 703/2025 refere-se à Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e pedestres que transitam pelas áreas indicadas, além de motoristas. Não há diferença significativa no público-alvo geral.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base no aumento do fluxo de veículos, na necessidade de prevenir acidentes, proteger vidas e garantir a fluidez do trânsito, além de atender a apelos de moradores e comerciantes. As justificativas são semelhantes em seu propósito de segurança viária.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam medidas para reduzir a velocidade do tráfego. O REQ 110/2026 pede especificamente a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 703/2025 solicita a instalação de sinalização eficiente para condicionar a redução de velocidade, o que pode incluir redutores, mas também outras formas de sinalização.

• Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 703/2025, por sua vez, especifica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários das vias em questão, buscando maior segurança no trânsito. Não há divergência neste ponto.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência: alto fluxo de veículos, alta velocidade praticada por condutores, risco à segurança de pedestres e outros motoristas, e a necessidade de medidas para coibir tais comportamentos. No entanto, o REQ 703/2025 menciona especificamente o cruzamento entre duas ruas e a proximidade com a Catedral como pontos de atenção, enquanto o REQ 110/2026 cita o acesso a um condomínio.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" na Rua PS-18. O REQ 703/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade" na Rua Minas Gerais. Embora ambos visem a redução de velocidade e a segurança no trânsito, o REQ 222/2026 especifica um "mecanismo de moderação de tráfego", que pode abranger mais do que apenas sinalização, e o REQ 703/2025 foca na "sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade".

• Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, na altura do numeral 122. O REQ 703/2025 aponta para a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de moradores, transeuntes, motoristas, pedestres e ciclistas da área em questão. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos em termos de grupo populacional.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de garantir a segurança viária, devido ao fluxo de veículos em velocidade incompatível com a área, gerando insegurança e risco de acidentes. As justificativas são semelhantes em seu cerne, abordando a preocupação com a segurança e a prevenção de sinistros.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 146/2026 solicita a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 703/2025 pede a instalação de sinalização para redução de velocidade, o que difere da solicitação de semáforo.

• Localidade: O REQ 146/2026 especifica o cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala no Jardim Rio Claro. O REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas na localidade especificada. Neste ponto, os beneficiários são os mesmos em termos gerais (a população local), mas o foco da ação é diferente.

• Justificativa: Ambos os textos apontam para um fluxo intenso de veículos e alta velocidade como fatores de risco, gerando preocupação e a necessidade de medidas de segurança. As justificativas são semelhantes em sua natureza (risco de acidentes devido ao trânsito), mas aplicadas a contextos geográficos e de soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 172/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com sugestões de dispositivos físicos de canalização e reforço na sinalização vertical. Já o REQ 703/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, o REQ 172/2026 é mais abrangente em suas sugestões de melhorias, enquanto o REQ 703/2025 foca especificamente na redução de velocidade.

• Localidade: O REQ 172/2026 especifica os cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. O REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas, que utilizam as vias públicas. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base em demandas da população e na necessidade de aumentar a segurança no trânsito devido ao fluxo de veículos e situações de risco. O REQ 172/2026 detalha problemas com a sinalização horizontal e a dificuldade de travessia para pedestres, enquanto o REQ 703/2025 enfatiza o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade como fatores de risco. As justificativas apresentam focos ligeiramente diferentes, embora a preocupação com a segurança seja comum.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo. Já o REQ 703/2025 pede a instalação de sinalização eficiente para redução de velocidade, como um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e forma de execução.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam as vias mencionadas. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: Ambos os textos apontam o intenso fluxo de veículos e o risco de acidentes como justificativa para as solicitações. No entanto, o REQ 703/2025 enfatiza especificamente a alta velocidade como fator de risco, o que se alinha com o pedido de redução de velocidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 352/2026 solicita a revitalização e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical, incluindo repintura e implantação/substituição de placas. Já o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade. Embora ambos tratem de sinalização de trânsito, o primeiro foca na melhoria geral da sinalização existente e o segundo em uma medida específica de controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 352/2026 especifica a Avenida Pedro Bento, Setor José Bento, com atenção a cruzamentos específicos. O REQ 703/2025 menciona a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de munícipes, motoristas, pedestres e ciclistas que transitam pelas respectivas vias. Neste ponto, há similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de aumentar a segurança no trânsito devido ao risco de acidentes causado pela velocidade e/ou sinalização precária. As justificativas são semelhantes em seu propósito de segurança viária, mas diferem nos detalhes do problema específico de cada localidade.

Na função de especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, concentrando-me na essência do pleito, nos destinatários da medida e no logradouro em questão, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 703/2025

Este documento solicita um estudo de viabilidade técnica e posterior implementação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A justificativa aprofunda o pedido, mencionando a necessidade de um redutor de velocidade. Os beneficiários seriam os motoristas, pedestres e ciclistas, bem como a população que reside ou trabalha na área, visando maior segurança no trânsito. A localidade específica para esta intervenção é o cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões, nas proximidades da Catedral.

Análise do REQ 325/2025

Este documento formaliza o pedido de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada. O objetivo é a redução da velocidade dos veículos e aprimoramento da travessia para os pedestres. Os beneficiários diretos são os pedestres (crianças, adultos e idosos), buscando segurança ao atravessar as vias. A localidade identificada para a implantação é nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

Análise da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os documentos, embora tratem de questões de segurança viária e redução de velocidade, divergem fundamentalmente na localização das intervenções. As ruas e avenidas mencionadas em cada requerimento são distintas, representando logradouros diferentes dentro do perímetro municipal. Além disso, a especificidade das medidas propostas, embora ambas visem a redução de velocidade, apresenta nuances: um solicita "sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade" (com menção a redutor de velocidade), enquanto o outro pleiteia explicitamente a "construção de uma faixa de pedestre elevada".

Cálculo de Similaridade Percentual

Ao avaliar a semelhança entre os documentos, considerando o pleito, os destinatários da medida e o logradouro, observa-se o seguinte:

• Petição/Benefício: Há uma convergência significativa quanto ao propósito geral, que é aprimorar a segurança no trânsito e controlar a velocidade dos veículos. Ambos os requerimentos buscam implementar uma solução física para mitigar riscos, seja um redutor de velocidade mais genérico ou uma faixa de pedestre elevada específica. Essa dimensão apresenta uma alta similaridade conceitual e funcional, embora com uma pequena distinção na descrição da intervenção.
• Destinatários da Medida: A população em geral, especialmente pedestres e condutores que utilizam as vias, é o foco de ambos os pedidos, buscando garantir sua segurança e fluidez no tráfego. Neste aspecto, a similaridade é completa.
• Logradouro: As localidades são totalmente distintas. A identificação precisa do local é um elemento central em requerimentos dessa natureza, e neste ponto não há sobreposição.

Considerando que a identidade do logradouro é um fator determinante para a natureza de um requerimento legislativo de intervenção urbana, a diferença irredutível na localidade impacta drasticamente a similaridade global dos documentos enquanto pleitos específicos. Embora compartilhem a mesma área temática (segurança viária em Jataí) e um objetivo semelhante (redução de velocidade), as solicitações são para endereços distintos. Desse modo, a similaridade, para o propósito de identificar o mesmo pedido para a mesma localidade, é consideravelmente baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 703/2025 vs. REQ 458/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma similaridade limitada entre os requerimentos.

• REQ 703/2025 solicita instalação de sinalização para redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
• REQ 458/2025 pede instalação de redutor de velocidade e faixa elevada na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.

As solicitações, embora ambas relacionadas à segurança viária, visam localidades distintas e benefícios complementares, o que reduz a similaridade geral.

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