Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e urbanização.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica a "Vila Jardim Rio Claro", com menção a um trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes. O REQ 688/2025 indica o "Setor José Bento", com a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco no desenvolvimento econômico (nova empresa) e na melhoria da saúde pública e meio ambiente. O REQ 688/2025 tem como beneficiários os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo, moradores da região e a comunidade em geral, visando lazer, bem-estar social e embelezamento urbano.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 gira em torno da necessidade de infraestrutura para uma nova empresa, melhoria da saúde pública e prevenção de problemas ambientais e de drenagem. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para o abandono de uma área com potencial turístico e de lazer, a necessidade de embelezamento urbano e a demanda por espaços de convivência e recreação. As justificativas, embora ambas apontem problemas urbanos, são focadas em necessidades e objetivos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 688/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e urbanização.

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 688/2025 menciona a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 114/2026 foca nos moradores que utilizam as vias públicas do Setor Nova Esperança, enquanto o REQ 688/2025 visa os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo e a comunidade do Setor José Bento que se beneficiaria da praça.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a buracos e irregularidades causados pelas chuvas, sendo um bairro em consolidação urbanística. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para o abandono de uma área com mato alto, lixo e erosão, que prejudica a imagem da cidade e a segurança, contrastando com o potencial de lazer de uma pista de caminhada existente na proximidade. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados pares e demais interessados na acurada análise dos instrumentos legislativos,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à avaliação comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no conteúdo das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

O REQ 688/2025 apresenta uma solicitação para estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça. Por sua vez, o REQ 285/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a revitalização com a criação de uma pista de caminhada.

Análise do Benefício Solicitado

No REQ 688/2025, o benefício pleiteado é a construção de uma praça, um espaço de convivência que incluiria paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A proposta visa a criação de uma área multifuncional de lazer e descanso.

Em contraste, o REQ 285/2025 solicita a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central, com a revitalização do local, incluindo rearborização e manutenção da iluminação existente. O foco principal é a infraestrutura para a prática de atividades físicas e a segurança dos pedestres.

É evidente que, embora ambos os requerimentos busquem melhorias no ambiente urbano e de lazer, os benefícios propostos são de naturezas distintas: um visa a um espaço de permanência e convivência (praça), enquanto o outro se concentra em uma infraestrutura linear para o deslocamento e exercício (pista de caminhada).

Análise da Localidade Específica

A localidade indicada no REQ 688/2025 é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Esta descrição delimita um terreno específico, adjacente ou delimitado por duas vias.

Já o REQ 285/2025 especifica a intervenção no canteiro central da Av. Abel de Carvalho, ao longo de toda sua extensão (do Parque Brisas à Alameda Flamboyant). Esta localização refere-se à faixa central de uma única avenida, com uma delimitação de extensão.

Apesar de ambos os documentos fazerem referência à Avenida Abel de Carvalho, as áreas exatas para as intervenções são distintas: um requerimento trata de um terreno entre avenidas, e o outro, do canteiro central de uma delas.

Análise do Beneficiário

Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que utiliza a Avenida Abel de Carvalho para atividades de lazer e físicas. O REQ 688/2025 também menciona explicitamente os moradores do Setor José Bento. Há uma sobreposição considerável no público-alvo geral, que busca melhorias na qualidade de vida e no ambiente urbano.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

As propostas divergem substancialmente quanto à natureza da intervenção (construção de uma praça versus criação de uma pista de caminhada) e à localização precisa dentro do município (terreno entre avenidas versus canteiro central de uma avenida). As diferenças são claras e não se tratam de meras nuances, mesmo que haja um propósito comum de aprimoramento urbano e um ponto de referência geográfico compartilhado.

Semelhança Percentual

Considerando as distinções fundamentais no tipo de benefício solicitado e na localização exata da intervenção, a semelhança entre os documentos é limitada. Embora haja um propósito comum de melhoria urbana e um ponto de referência geográfico compartilhado (Avenida Abel de Carvalho), os objetos dos pedidos são distintos.

[[ 20% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 688/2025: Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça, que incluiria paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, solicita a verificação de soluções jurídicas para a área, caso seja particular.
• REQ 340/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED.

Comparativo de Conteúdo

A avaliação da similaridade entre os requerimentos foca na essência do pedido, no grupo beneficiado e na localização específica dentro do município.

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 688/2025 busca a criação de um espaço público multifuncional, uma praça, com diversas infraestruturas de lazer e convivência. O pedido de "iluminação" é um componente dentro do projeto maior da praça.
  • O REQ 340/2025, por sua vez, concentra-se exclusivamente na implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED, uma melhoria de infraestrutura específica.
  • Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o objeto desse estudo é fundamentalmente distinto. Um visa um projeto urbanístico abrangente, enquanto o outro se restringe a um tipo particular de serviço público.

• Localidade Específica:

  • O REQ 688/2025 designa a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí-GO.
  • O REQ 340/2025 especifica a Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início à GO - 184, também em Jataí-GO.
  • As localidades são geograficamente distintas e não se sobrepõem dentro do território municipal.

• Beneficiário do Pedido:

  • O REQ 688/2025 visa beneficiar a população que frequenta a pista de caminhada e ciclismo adjacente e os moradores do Setor José Bento, proporcionando um novo espaço de lazer e convivência.
  • O REQ 340/2025 busca atender à população que transita pela Avenida Rio Bonito, visando aprimorar a segurança e a visibilidade noturna.
  • Embora ambos os requerimentos busquem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários diretos, atrelados às respectivas localidades, são distintos.

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Semelhança Percentual: A análise detalhada demonstra que, apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos da mesma câmara municipal e solicitarem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo, os elementos centrais da solicitação – o benefício específico e a localidade – são completamente distintos. O REQ 688/2025 propõe a construção de uma praça em um setor, enquanto o REQ 340/2025 foca na instalação de iluminação LED em outra avenida. As justificativas e os problemas que buscam resolver também são particulares a cada demanda. A similaridade se restringe à estrutura formal do documento, ao tipo de ação inicial (estudo de viabilidade) e ao município de Jataí. Considerando a divergência substancial no objeto da solicitação e na localização, a similaridade é baixa. [[ 20% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre o REQ 688/2025 e o REQ 014/2025 é de [[ 20% ]].

Justificativa da Avaliação

• REQ 688/2025: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
• REQ 014/2025: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground no Setor Jacutinga.

Embora ambos os requerimentos visem à construção de uma praça, eles diferem significativamente em termos de localização específica e equipamentos propostos. O REQ 688/2025 foca em uma área específica no Setor José Bento e propõe uma praça com características mais voltadas para o lazer contemplativo (paisagismo, arborização, pergolado), enquanto o REQ 014/2025 visa o Setor Jacutinga e inclui instalações esportivas e de exercícios (quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground).

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 688/2025 e REQ 539/2025 apresentam solicitações distintas para localidades diferentes dentro do município de Jataí.

• REQ 688/2025: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça na área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O benefício almejado é a criação de um novo espaço público de lazer e convivência.

• REQ 539/2025: Requer estudo de viabilidade para a instalação de grades de proteção na quadra existente, a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. O benefício almejado é a melhoria e ampliação das instalações de lazer existentes em uma praça já estabelecida.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios diferentes para localidades distintas, a similaridade entre eles é relativamente baixa. Embora ambos busquem melhorias em espaços públicos, a natureza específica das solicitações e os locais de intervenção são diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise Detalhada

• Objetivo Principal:

  • REQ 688/2025: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado.
  • REQ 361/2025: Solicita estudo de viabilidade para a revitalização completa de uma área pública com calçadas, gramado e iluminação pública adequada.

  • Localização Específica:

  • REQ 688/2025: Área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

  • REQ 361/2025: Área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva.

  • Benefícios Solicitados:

  • REQ 688/2025: Construção de uma praça completa com múltiplos elementos de lazer e paisagismo.

  • REQ 361/2025: Revitalização de uma área pública com foco em infraestrutura básica como calçadas, gramado e iluminação.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias em espaços públicos, eles se diferenciam tanto na natureza específica das melhorias solicitadas quanto nas localidades exatas dentro do município. O primeiro requerimento foca na construção de uma nova praça em uma área específica, enquanto o segundo busca a revitalização de uma área já existente em outra localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Textos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre REQ 079/2026 e REQ 688/2025: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise

Benefício Solicitado

• REQ 079/2026: Solicita a reforma de uma praça existente no Setor Sebastião Herculano de Souza, com foco na recuperação de instalações e melhorias estruturais.
• REQ 688/2025: Requer estudo de viabilidade para a construção de uma nova praça na área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, incluindo paisagismo, arborização e iluminação.

Localidade

• REQ 079/2026: Setor Sebastião Herculano de Souza.
• REQ 688/2025: Área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

Considerações sobre a Similaridade

A similaridade entre os documentos é baixa, pois, embora ambos tratem de espaços públicos de lazer, um solicita a reforma de uma praça existente em uma localidade específica, enquanto o outro pede um estudo para a construção de uma nova praça em outra localidade. Apenas o tema "praça" é comum aos dois documentos, mas o benefício e a localidade são distintos.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de documentos oficiais.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objeto das Solicitações

O REQ 688/2025 apresenta uma solicitação para estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça. Esta praça é detalhada com elementos como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, o documento requer a verificação da possibilidade de um comodato público-privado ou outra solução jurídica para a área, caso esta seja particular.

Por sua vez, o REQ 629/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada. O detalhamento inclui o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos para descanso e convivência.

Localidades e Beneficiários

A área designada no REQ 688/2025 está situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Os beneficiários diretos seriam a população deste setor e os usuários da pista de caminhada e ciclismo já existente na Avenida Abel de Carvalho.

Em contraste, o REQ 629/2025 especifica uma área pública localizada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II. Os beneficiários seriam os moradores do Cidade Jardim II, bairros vizinhos e, de forma particular, a comunidade escolar da referida instituição.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise pormenorizada demonstra que as localidades propostas para as intervenções são inequivocamente distintas: o Setor José Bento no REQ 688/2025 e o Bairro Cidade Jardim II no REQ 629/2025. Quanto aos benefícios, embora ambos os requerimentos busquem aprimorar espaços públicos com elementos de lazer e paisagismo, as propostas específicas divergem em sua concepção e escopo. O REQ 688/2025 foca na construção de uma praça com uma gama mais ampla de elementos e uma solução fundiária, enquanto o REQ 629/2025 detalha a criação de um bosque urbano com pista de caminhada/corrida. Há elementos comuns, como a intenção de arborização e a instalação de bancos, mas a natureza geral dos projetos e seus componentes adicionais são distintos.

Semelhança percentual entre REQ 688/2025 e REQ 629/2025: [[ 20% ]]

A similaridade entre os documentos é considerada baixa. As diferenças fundamentais nas localidades específicas e nas características detalhadas dos projetos propostos são determinantes. Embora ambos os requerimentos compartilhem a intenção genérica de promover a melhoria de áreas públicas para lazer e convívio, a ausência de correspondência na localização e as distinções nos elementos centrais dos benefícios solicitados reduzem significativamente qualquer sobreposição. Os projetos, em sua essência e destinação, são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 040/2026 e REQ 688/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 040/2026" e "REQ 688/2025" revela que:

• "REQ 040/2026" solicita estudo técnico para recapeamento da Av. Pedro Bento, no Setor José Bento.
• "REQ 688/2025" requer estudo de viabilidade para construção de praça entre a Av. Abel de Carvalho e a Av. Pedro Bento, no Setor José Bento.

As solicitações são distintas, embora ambas se refiram ao Setor José Bento. A similaridade, considerando o pedido e a localidade, é:

[[ 20% ]]