Prezados pares,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, apresento a análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre o REQ 649/2025 e o REQ 261/2025, documentos que expressam demandas à administração municipal. A análise concentra-se na natureza do pedido, nos destinatários da intervenção e nas áreas geográficas designadas, desconsiderando os proponentes.

Conteúdo do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. A intervenção é especificamente direcionada à Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. O objetivo é aprimorar a acessibilidade, o conforto e a segurança para os pedestres que utilizam essa área de intenso fluxo.

Conteúdo do REQ 261/2025

Por sua vez, o REQ 261/2025 pleiteia a implantação de uma praça. A localidade designada para esta benfeitoria é o Setor Recanto da Mata. A justificativa aponta para a necessidade de um espaço de lazer, convivência e prática de atividades físicas para as famílias e moradores do setor, visando a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social.

Comparativo de Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?
  • Não.

O REQ 649/2025 foca em uma solução de engenharia de tráfego para segurança de pedestres em um ponto específico de confluência viária. Já o REQ 261/2025 propõe a criação de um espaço de lazer e socialização em um bairro distinto. As naturezas das intervenções são fundamentalmente diferentes, assim como as áreas geográficas específicas dentro do município de Jataí. Embora ambos os documentos busquem melhorias urbanas e beneficiem a população, os objetos dos pedidos e os locais de sua aplicação são distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário direto da intervenção e a localidade específica, a semelhança entre o REQ 649/2025 e o REQ 261/2025 é mínima. As demandas são de naturezas distintas e se aplicam a pontos geográficos não coincidentes. A única similaridade reside no fato de serem requerimentos legislativos endereçados à mesma administração municipal para melhorias na infraestrutura urbana.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 649/2025: O conteúdo original. * REQ 377/2025: O conteúdo analisado.

Análise do Conteúdo e Objeto das Solicitações

REQ 649/2025

Este requerimento solicita a providência de um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma "travessia elevada para pedestres". A localidade específica para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. O benefício almejado é a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local, que apresenta intenso fluxo de pessoas e veículos.

REQ 377/2025

Este requerimento, por sua vez, solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a revitalização da UBS Vila Brasília. A localidade específica é a própria Unidade Básica de Saúde Vila Brasília, situada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. O benefício visa solucionar problemas estruturais e funcionais da unidade, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e garantindo mais conforto e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comparativo Direto

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Semelhança Percentual

A avaliação da semelhança entre os documentos, com foco na solicitação, no beneficiário e na localidade, revela que os objetos centrais dos requerimentos são fundamentalmente distintos. O REQ 649/2025 trata de uma intervenção na infraestrutura viária para pedestres em um cruzamento específico, enquanto o REQ 377/2025 aborda a revitalização de uma unidade de saúde em um endereço distinto.

Embora ambos os documentos sejam requerimentos da mesma Câmara Municipal, solicitem um "estudo de viabilidade" e sejam direcionados a algumas autoridades executivas em comum, a natureza do benefício pretendido, o grupo de beneficiários diretos e as localidades específicas são completamente diferentes. As distinções não são sutis, mas sim substanciais, o que resulta em uma baixa similaridade no que tange ao cerne da demanda legislativa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos "REQ 649/2025" e "REQ 415/2025", focando na solicitação, no beneficiário e na localidade específica, sem considerar os autores.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

• "REQ 649/2025" solicita a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende.
• "REQ 415/2025" solicita um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.

Apesar de ambos os documentos visarem melhorias no trânsito e segurança, eles pedem benefícios distintos e para locais diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 649/2025 solicita a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Já REQ 439/2025 pede o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes. Os pedidos, beneficiários e as localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 649/2025 vs. REQ 327/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, o REQ 649/2025 solicita a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Já o REQ 327/2025 requer um estudo para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. As solicitações são distintas, abrangendo benefícios diferentes e localidades distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 649/2025 solicita estudo para implantação de "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Já REQ 319/2025 solicita estudo técnico para alargamento da Rua Francisco França, entre a Rua Salgado Filho e a rua Vital Garcia de Freitas, no Setor Santo Antônio, e construção de rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 649/2025 solicita a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. REQ 236/2025 pede o religamento da iluminação pública na BR-364, no trecho entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser impactada.

Análise do REQ 649/2025

O Requerimento 649/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. O objetivo primordial é aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança para os pedestres. A localização detalhada para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, dentro do município de Jataí. As autoridades municipais a serem acionadas são o Prefeito, o Secretário de Obras e Planejamento Urbano, e o Superintendente Municipal de Trânsito.

Análise do REQ 419/2025

Por sua vez, o Requerimento 419/2025 pleiteia um estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate. O público-alvo e beneficiário direto desta iniciativa são os praticantes de skate da cidade. A localidade indicada para o estudo é o município de Jataí de forma mais abrangente, com uma sugestão de espaço entre a Praça Universitária e o Casarão da UFJ. Os destinatários da solicitação são o Prefeito e o Secretário de Obras e Planejamento Urbano.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as proposições divergem substancialmente em seus propósitos e alcances.

• O benefício solicitado no REQ 649/2025 é uma melhoria na infraestrutura viária para pedestres, enquanto o REQ 419/2025 busca uma nova estrutura para a prática esportiva.
• Os beneficiários são grupos distintos: pedestres no primeiro caso e skatistas no segundo.
• As localidades são igualmente distintas: uma interseção viária específica no REQ 649/2025 e uma área mais ampla do município, com uma sugestão de local, no REQ 419/2025.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima. Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade" e sejam direcionados à mesma administração municipal de Jataí, os objetos desses estudos, os grupos a serem beneficiados e os locais de intervenção são completamente diferentes. A natureza da solicitação, o público-alvo e o espaço geográfico de aplicação não se sobrepõem.

A semelhança percentual entre REQ 649/2025 e REQ 419/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 649/2025 solicita estudo para instalação de "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Já o REQ 022/2025 pede estudo para implantação de um Ecoponto no Setor Portal do Sol.

[[ 2% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício almejado, o público beneficiário e a localidade específica.

Análise do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres". O objetivo primordial é aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pessoas. A localidade designada para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. O benefício direto destina-se aos pedestres que utilizam essa área, que apresenta intenso fluxo de veículos e transeuntes.

Análise do REQ 500/2025

Por sua vez, o REQ 500/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira (CAIC). A proposição visa atender à preocupação com a segurança e o bem-estar das crianças durante as atividades recreativas, garantindo um ambiente adequado ao lazer infantil. A localidade específica é o parquinho da referida escola, situada na Avenida 31 de Maio, S/N, Setor Epaminondas. O benefício é direcionado às crianças e alunos da instituição de ensino.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observam-se as seguintes distinções nos elementos centrais:

• Benefício Solicitado: O REQ 649/2025 busca a implantação de uma travessia elevada para pedestres, enquanto o REQ 500/2025 solicita a reposição de areia em um parquinho. As naturezas dos benefícios são distintas.
• Localidade Específica: O REQ 649/2025 aponta para um cruzamento de vias públicas (Rua Benjamin Constant com Rua Dom Emanuel), ao passo que o REQ 500/2025 indica uma área de lazer infantil dentro de uma instituição de ensino (parquinho da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira). As localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes.
• Beneficiário Direto: O REQ 649/2025 visa beneficiar os pedestres em geral que transitam por uma via pública. O REQ 500/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e alunos de uma escola específica.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo de Similaridade

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os pilares da comparação, e observando que os benefícios almejados, as localidades designadas e os públicos beneficiários são fundamentalmente distintos em cada requerimento, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos que solicitam um "estudo de viabilidade" ao Poder Executivo, o objeto de cada estudo e a finalidade específica são completamente diferentes.

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