Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 632/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos, um focado em estacionamento e o outro em controle de tráfego com semáforo.

• Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 632/2025 indica um local específico: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os pedidos não se sobrepõem geograficamente.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar a população que utiliza os serviços de saúde e a mobilidade urbana em geral na região hospitalar. O REQ 632/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes locais, além da população que transita na região do cruzamento especificado, visando a segurança viária. Os beneficiários são grupos distintos em localidades distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, o aproveitamento do espaço público e a organização do tráfego na área de saúde. A justificativa do REQ 632/2025 foca na segurança viária, no excesso de velocidade e na ocorrência de acidentes no cruzamento mencionado. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 632/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 632/2025 indica a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco nos moradores e usuários das vias mencionadas. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas a especificidade dos pedidos e locais difere.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos causados por intervenções municipais, que resultaram em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 632/2025 fundamenta o pedido na necessidade de aumentar a segurança em um cruzamento com tráfego intenso e histórico de acidentes, devido ao excesso de velocidade e à percepção de segurança. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, abordam problemas e causas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 632/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura básica de mobilidade e o outro em sinalização de trânsito.

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 632/2025 especifica a Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores da respectiva área. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico da melhoria difere.

• Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a necessidade de cascalhamento devido às precárias condições das vias, buracos e irregularidades agravadas pelas chuvas, além de ser um bairro em consolidação urbanística. O REQ 632/2025 justifica o estudo para semáforo pela ocorrência de acidentes, excesso de velocidade e risco no cruzamento das ruas mencionadas. As justificativas abordam problemas de mobilidade e segurança, mas em contextos e naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não.

Comparativo de Solicitações e Beneficiários

A análise detalhada dos documentos revela que, embora ambos os requerimentos sejam dirigidos ao Município de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura local, as solicitações específicas, os beneficiários diretos e as localidades são distintos.

REQ 094/2026

• Benefício Solicitado: Disponibilização de rede Wi-Fi gratuita.
• Localidade Específica: Sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).
• Beneficiários Diretos: Usuários do sistema público de saúde, pacientes e cidadãos que buscam atendimento nessas unidades.

REQ 632/2025

• Benefício Solicitado: Realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforo.
• Localidade Específica: Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
• Beneficiários Diretos: Moradores e comerciantes locais, motoristas e pedestres que circulam na região do cruzamento.

Cálculo de Similaridade

Considerando a distinção clara entre os benefícios solicitados (conectividade digital vs. controle de tráfego) e as localidades específicas onde tais benefícios seriam implementados (unidades de saúde municipais vs. um cruzamento específico no Setor Central), a similaridade entre o REQ 094/2026 e o REQ 632/2025 é mínima. O único ponto em comum é o município de Jataí.

[[ 15% ]]

Prezados colegas e assessores,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e a localidade específica abrangida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 632/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo. A intervenção é solicitada para um ponto específico da malha viária: a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. Os beneficiários diretos dessa medida seriam os moradores e comerciantes locais, bem como a população que transita pela região, visando aprimorar a segurança no trânsito e reduzir a incidência de acidentes.

REQ 526/2025

Por sua vez, este requerimento também solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade, porém, com um objetivo distinto: a construção de calçadas. A área designada para esta benfeitoria é todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. A justificativa aponta que a medida beneficiaria a comunidade do Bairro Mauro Bento, especialmente pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, melhorando a mobilidade e a segurança no local.

Conclusão da Avaliação

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observamos distinções fundamentais.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 632/2025 pleiteia a implantação de um semáforo em um cruzamento específico no Setor Central, enquanto o REQ 526/2025 solicita a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol no Conjunto Residencial Mauro Bento. As naturezas das intervenções são distintas (controle de tráfego versus infraestrutura para pedestres), assim como as localidades e os grupos de beneficiários diretos, que, embora ambos sejam "população local", referem-se a comunidades geograficamente distintas.

Apesar de ambos os documentos solicitarem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo da mesma municipalidade, essa similaridade reside mais na forma procedimental do pedido do que no conteúdo substantivo da demanda. O benefício final almejado e a área de aplicação são completamente diferentes.

Considerando a solicitação específica, os beneficiários e a localidade, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se a aspectos formais e à etapa inicial do processo (o estudo de viabilidade), mas não ao objeto final da intervenção ou ao local de sua aplicação.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Prezados pares e demais interessados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, o grupo beneficiário e a localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 632/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo. A intervenção proposta visa aprimorar a segurança viária. A localidade designada para esta ação é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. O benefício direto se destina aos moradores e comerciantes locais, bem como à população que transita pela região, buscando mitigar riscos de acidentes de trânsito.

REQ 249/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de drenagem urbana. O objetivo é gerenciar o fluxo de águas pluviais. A área de interesse para esta intervenção é o perímetro da Avenida Petrobras. Os beneficiários primários são os moradores da região e a infraestrutura viária, visando prevenir alagamentos e erosão.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos e solicitem um "estudo de viabilidade técnica" no município de Jataí, os benefícios específicos e as localidades designadas são fundamentalmente distintos. O REQ 632/2025 foca na segurança do trânsito em um cruzamento específico do Setor Central, enquanto o REQ 249/2025 aborda a gestão de águas pluviais em uma avenida diferente.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência completa no benefício solicitado (semáforo versus drenagem urbana) e nas localidades específicas (cruzamento no Setor Central versus Avenida Petrobras), a similaridade entre os conteúdos, no que tange à solicitação, ao beneficiário e à localidade, é mínima. Apesar de compartilharem a estrutura formal de um requerimento e a etapa inicial de um "estudo de viabilidade técnica" para o Poder Executivo da mesma municipalidade, os objetos e propósitos finais são inteiramente diferentes.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 632/2025 e REQ 327/2025, considerando o objeto da solicitação, o beneficiário indireto (população) e a localização específica, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 006/2026 e REQ 632/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os documentos REQ 006/2026 e REQ 632/2025 revela que, embora ambos os requerimentos visem melhorias no trânsito e segurança em Jataí, os pedidos e as localidades específicas são diferentes. O REQ 006/2026 solicita estudo e instalação de semáforo em um cruzamento específico, enquanto o REQ 632/2025 pede o mesmo benefício, porém em outra localidade distinta.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, especificamente a captação e o direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 632/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 125/2026 foca na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com menção à galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 632/2025 refere-se ao Setor Central, no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Coronel Zéca Lopes. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 125/2026 menciona especificamente moradores da região da Vila Progresso que enfrentam alagamentos, enquanto o REQ 632/2025 se refere a moradores e comerciantes do Setor Central que lidam com riscos de trânsito. O grupo beneficiado direto é distinto em termos de localização e natureza do problema.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 gira em torno de transtornos recorrentes causados por alagamentos devido a uma mina de água e escoamento desordenado, afetando trafegabilidade e o pavimento. A justificativa do REQ 632/2025 aponta para o excesso de velocidade de veículos e a ocorrência de acidentes no cruzamento, buscando maior segurança no trânsito. As razões para os pedidos são completamente diferentes.