Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 533/2025 vs. REQ 243/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

O REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364) para fins de preservação ambiental, educação e turismo ecológico. Já o REQ 243/2025 propõe a criação de um programa de segurança (Alerta Seguro) para o município de Jataí, com foco em desaparecimentos. As solicitações são distintas, com objetivos e localidades diferentes, sendo direcionadas a diferentes órgãos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, conforme solicitado. A avaliação se concentrará estritamente no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os autores para a presente finalidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 674/2025: Este documento formaliza o pedido de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que interliga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
• REQ 533/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica, e subsequentes providências, para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364.

Comparativo de Conteúdo e Objeto

Ao examinar o cerne de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 674/2025 tem como objetivo principal o alargamento de uma passarela, visando aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres e ciclistas.
  • O REQ 533/2025, por sua vez, propõe a criação de um Parque Natural Municipal, com foco na preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico.
  • Fica evidente que os benefícios almejados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e segurança, o outro em conservação ambiental e lazer.

• Localidade Específica:

  • A intervenção solicitada no REQ 674/2025 está circunscrita à passarela sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, especificamente na Rua José Pereira Rezende.
  • O REQ 533/2025 designa uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364.
  • As localidades são geograficamente distintas e não se sobrepõem dentro do território municipal.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 674/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, em especial pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a passarela.
  • No REQ 533/2025, os beneficiários incluem a população dos bairros limítrofes (Setor Sul, Condomínio Itália), bem como visitantes e a coletividade em geral, que se beneficiariam da preservação ambiental e das atividades oferecidas pelo parque.
  • Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e os tipos de benefícios diretos são diferentes.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise detalhada demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o objeto específico desse estudo, a localidade de aplicação e os benefícios diretos para os cidadãos são fundamentalmente diferentes. Um trata de uma melhoria pontual na infraestrutura de transporte, enquanto o outro aborda a criação de uma unidade de conservação ambiental.

• Semelhança percentual entre REQ 674/2025 e REQ 533/2025: [[ 10% ]]

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 032/2026 solicita sinalização viária no bairro Jacutinga.

REQ 533/2025 requer a criação de um parque natural em área que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

REQ 533/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para criação de Parque Natural Municipal.
• Beneficiário: População de Jataí.
• Localidade: Área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

REQ 407/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito.
• Beneficiário: Moradores do Assentamento Rio Paraíso.
• Localidade: Assentamento Rio Paraíso.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 533/2025 vs. REQ 125/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, enquanto REQ 285/2025 pede estudo para revitalização com criação de pista de caminhada no canteiro central da Av. Abel de Carvalho. Os pedidos são distintos e direcionados a localidades diferentes dentro do município.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Textos Legislativos

Os textos não pedem o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 533/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco na preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico.
• REQ 301/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa no Lago JK. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco nos ciclistas e pedestres que frequentam o local, visando segurança, mobilidade urbana sustentável e incentivo ao esporte e turismo.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, as solicitações específicas (parque natural versus ciclofaixa) e as áreas de intervenção (Setor Sul versus Lago JK) são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Avaliação

• REQ 533/2025 solicita a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com o objetivo de preservar o meio ambiente e promover atividades como educação ambiental e turismo ecológico.
• REQ 412/2025 pede a criação de uma equipe técnica para monitorar a qualidade da água dos córregos no perímetro urbano de Jataí.
• Embora ambos os requerimentos tratem de questões ambientais no município de Jataí, os pedidos são distintos, direcionados a diferentes áreas e com objetivos específicos diferentes.