Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

REQ 695/2025

Este documento formaliza um pedido para que sejam realizados estudos de viabilidade visando a implantação de um semáforo. A intervenção é solicitada para o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O objetivo é aprimorar a organização do trânsito, a segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego para os moradores e motoristas que utilizam essa área.

REQ 521/2025

Este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de mão única e redutores de velocidade, como radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres. A localidade designada para esta intervenção é a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. A finalidade é garantir a segurança das famílias residentes e de todos que transitam pela via, dada a intensidade do fluxo e as condições estruturais.

Comparativo das Solicitações

Ao examinar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se que as demandas são distintas. O REQ 695/2025 foca na instalação de um semáforo em um cruzamento específico, enquanto o REQ 521/2025 propõe a implementação de mão única e redutores de velocidade em uma rua diferente. As localidades são geograficamente distintas dentro do município, e as soluções de engenharia de tráfego propostas para cada situação são intrinsecamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto da intervenção e a localidade designada, os documentos apresentam divergências substanciais. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados às mesmas autoridades municipais para questões de trânsito e segurança viária em Jataí, os objetos das solicitações e os endereços de aplicação são completamente distintos. A similaridade se restringe à natureza do instrumento legislativo e aos destinatários institucionais.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Dissertação Explicativa

REQ 556/2025 solicita estudo técnico para manutenção de academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso. REQ 521/2025 pede estudo técnico para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As solicitações, locais e benefícios são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 521/2025 solicita estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura básica de trafegabilidade e o outro em medidas de segurança viária e ordenamento de trânsito.
• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 114/2026 beneficia os moradores e transeuntes do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. O REQ 521/2025 beneficia os moradores, pedestres (especialmente pais e crianças que vão à creche) e transeuntes da Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, que lidam com alta velocidade e risco de atropelamentos. Os beneficiários diretos são grupos diferentes em localidades diferentes.
• Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pelas precárias condições das vias públicas (buracos, irregularidades) devido às chuvas, agravadas por ser um bairro em consolidação urbanística. O REQ 521/2025 justifica a solicitação pela alta velocidade de veículos, fluxo intenso, calçadas estreitas e o trágico atropelamento ocorrido recentemente, relatando histórico de solicitações não atendidas. As justificativas apontam para problemas de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 572/2025 vs. REQ 521/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para a implantação de mão única e redutor de velocidade (radar ou faixa elevada) na Rua do Bosque. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II, especificamente na UBS Geneis Leal Rezende que atende esta região e bairros adjacentes. O REQ 521/2025 menciona a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que necessitam de melhor atendimento em saúde devido ao crescimento populacional. No REQ 521/2025, os beneficiários são os pedestres, especialmente pais e crianças, e todos que transitam pela Rua do Bosque, buscando segurança viária. Os beneficiários são distintos em termos de necessidade e contexto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e no aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. A justificativa do REQ 521/2025 aponta para alto fluxo de veículos em velocidade, estreitamento das calçadas, grande número de pedestres e, tragicamente, um atropelamento fatal, demandando medidas de segurança viária. As justificativas abordam problemas de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 068/2026: Solicita instalação de sinalização semafórica e horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso.
• REQ 521/2025: Solicita estudos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, Setor Campo Neutro.

Os requerimentos visam melhorias distintas para localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa dos Textos Legislativos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 563/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. O benefício é direcionado aos produtores rurais, moradores da região e veículos escolares que utilizam a rodovia. A localidade é a Rodovia Municipal JTI-101, em Jataí, Goiás.

• REQ 521/2025: Solicita estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar ou faixa elevada) na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. O benefício é direcionado aos moradores e pedestres, especialmente pais e crianças que frequentam a creche local. A localidade é a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, em Jataí, Goiás.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 111/2026 foca na Rua Albanir Peres, em um trecho específico abaixo do prédio da BRK. O REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes da respectiva via. No entanto, o REQ 111/2026 menciona especificamente moradores e comerciantes da região da Rua Albanir Peres, enquanto o REQ 521/2025 destaca pais e crianças que utilizam a via para chegar à creche local, além dos moradores do Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico difere.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos causados por intervenções municipais, que resultaram em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 521/2025 aponta o alto fluxo de veículos em alta velocidade em uma via estreita, o grande número de pedestres, a presença de uma creche e um trágico atropelamento como motivos para a necessidade de estudos para controle de tráfego e segurança. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.