Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais nesta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de sua proposição: o benefício almejado, os destinatários da ação e a localização específica da intervenção.

Análise do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 apresenta uma solicitação para a realização de um estudo de viabilidade técnica. O objetivo central é a implantação de uma "travessia elevada para pedestres". A localidade designada para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. O benefício direto visa aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança para os pedestres que utilizam este ponto de intenso fluxo.

Análise do REQ 505/2025

Por sua vez, o REQ 505/2025 também requer um estudo técnico de viabilidade. Contudo, a finalidade deste estudo é o alargamento da Avenida Rio Doce. A área específica para esta obra é a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas. A justificativa aponta para a melhoria da mobilidade urbana, segurança e fluidez do tráfego, beneficiando a população que transita por esta via de ligação entre diversos bairros.

Análise Comparativa das Proposições

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí-GO e solicitem um estudo de viabilidade, as propostas de intervenção e as localidades são distintas. O REQ 649/2025 foca na segurança e acessibilidade dos pedestres em um cruzamento específico, propondo uma travessia elevada. Já o REQ 505/2025 aborda a fluidez do tráfego e a mobilidade geral em uma avenida, sugerindo seu alargamento. As ruas e avenidas mencionadas são geograficamente diferentes dentro do município, e os problemas que cada requerimento busca solucionar, embora relacionados à infraestrutura urbana, possuem naturezas e soluções propostas distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas, que são os pilares para a avaliação de similaridade neste contexto, a sobreposição de conteúdo é mínima. Embora compartilhem a estrutura de um requerimento legislativo, a cidade de Jataí e a solicitação de um estudo de viabilidade, os objetos centrais dos pedidos – a intervenção e o local – são completamente distintos. A semelhança reside mais na forma e no procedimento do que na substância da demanda. A semelhança percentual entre o REQ 649/2025 e o REQ 505/2025 é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A análise dos documentos "REQ 551/2025" e "REQ 505/2025" revela distinções claras em seus objetos e localidades, apesar de compartilharem a natureza de solicitação ao Poder Executivo Municipal para melhorias na infraestrutura urbana.

Mesmos Benefício e Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Cada requerimento aborda uma necessidade específica em áreas distintas do município.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 551/2025:

  • O que está sendo pedido: Solicita o recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis (com início na Rua 12 até a Rua 18, cruzamento com a Avenida C) e da Avenida F (com início na Rua 15 até a Rua 19).
  • Beneficiários: Os beneficiários diretos são os moradores locais, bem como os condutores de veículos e motociclistas que trafegam pelas vias mencionadas.
  • Localidade: As intervenções são solicitadas na Vila Sofia, no município de Jataí - GO.

• REQ 505/2025:

  • O que está sendo pedido: Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, com posterior elaboração de projeto para execução da obra.
  • Beneficiários: A solicitação visa atender à população que utiliza diariamente a Avenida Rio Doce, incluindo moradores dos bairros Jacutinga, Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e setores adjacentes, além de trazer benefícios ao comércio e serviços localizados na região.
  • Localidade: A via em questão está situada no Setor Colinas, no município de Jataí - GO.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e no beneficiário, observa-se que as ações propostas (recapeamento versus estudo para alargamento), as vias específicas e as localidades atendidas são distintas. Embora ambos os requerimentos se enquadrem na categoria de solicitações de melhorias na infraestrutura viária municipal para o benefício da população, os objetos e locais específicos de cada pedido são completamente diferentes. A similaridade reside na natureza do documento e na intenção geral de aprimorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Contudo, no que tange ao conteúdo específico da solicitação e aos beneficiários diretos e localidades, a sobreposição é mínima.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, com foco em patrolamento, cascalhamento, adequação de drenagem e correção de erosões. Já o REQ 505/2025 requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, no Setor Colinas. Os benefícios são distintos: melhorias em estrada rural versus alargamento de avenida urbana.

• Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao Assentamento Rio Paraíso, uma localidade rural. O REQ 505/2025 trata da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, uma área urbana. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 263/2026, os beneficiários são produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. No REQ 505/2025, os beneficiários são a população que utiliza a Avenida Rio Doce, incluindo moradores de bairros como Jacutinga e Cidade Jardim I e II, além do comércio e serviços da região. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e o contexto geográfico são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que afetam a mobilidade, o transporte escolar, o atendimento de saúde e o escoamento da produção agrícola. A justificativa do REQ 505/2025 aponta o aumento do fluxo de veículos e pedestres em uma avenida urbana, cuja largura atual é insuficiente, gerando transtornos e riscos de acidentes, impactando a mobilidade urbana e o comércio local. As justificativas refletem problemas e contextos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Em contrapartida, o REQ 505/2025 pede a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. Já o REQ 505/2025 menciona a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas. As localidades são diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, os moradores e os usuários das vias em questão. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos ocasionados por intervenções realizadas no local, que resultaram em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 505/2025 fundamenta o pedido na insuficiência da largura atual da via para o volume de tráfego, gerando transtornos e riscos de acidentes, e busca a melhoria da mobilidade urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e mobilidade, abordam causas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia o conteúdo do REQ 736/2025 e do REQ 505/2025, objetivando identificar a sobreposição entre suas solicitações, beneficiários e localidades. A análise concentra-se estritamente no mérito das proposições, desconsiderando as autorias para uma avaliação imparcial.

Comparativo de Conteúdo das Solicitações

REQ 736/2025

O REQ 736/2025 pleiteia a construção de galerias pluviais. Esta intervenção tem como finalidade principal solucionar problemas de escoamento de águas das chuvas, que resultam em alagamentos, erosões e deterioração do asfalto. A localidade específica da solicitação são as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O benefício visa diretamente aos residentes e usuários dessas vias.

REQ 505/2025

Em contrapartida, o REQ 505/2025 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. A justificativa para esta demanda reside na largura insuficiente da via para o volume de tráfego, buscando otimizar a mobilidade urbana, segurança e fluidez. A localidade específica para este estudo e eventual alargamento é a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, também em Jataí-GO. Os beneficiários seriam os usuários da avenida, incluindo moradores de diversas regiões conectadas e o comércio local.

Distinção e Similaridade de Pedidos

Ao comparar as proposições, nota-se que, apesar de ambas as solicitações se referirem a melhorias de infraestrutura urbana na mesma cidade e no mesmo setor (Setor Colinas), as particularidades da demanda e da localização divergem substancialmente.

O REQ 736/2025 solicita uma obra de drenagem, concentrada em ruas específicas, para resolver questões hídricas. Em contraste, o REQ 505/2025 pede um estudo para expansão viária, visando aprimorar o fluxo de veículos em uma avenida.

As "Ruas 02, 04 e 08" e a "Avenida Rio Doce" representam pontos distintos dentro do Setor Colinas. A natureza da intervenção — construção de infraestrutura de drenagem versus estudo para alargamento de uma via de tráfego — também apresenta propósitos e escopos diferentes no contexto do planejamento urbano e da execução de obras.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade Percentual

Considerando as diferenças marcantes no benefício central solicitado (drenagem versus estudo para alargamento viário) e nas localidades específicas de intervenção (conjunto de ruas residenciais versus uma avenida principal), a similaridade entre os documentos é reduzida. Embora ambos visem a melhorias de infraestrutura urbana no mesmo bairro (Setor Colinas), a especificidade das demandas e dos locais-alvo é nitidamente distinta.

A semelhança percentual entre os documentos, com foco na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 505/2025 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida. Os benefícios são distintos: um foca em reparo e conclusão de obra existente, enquanto o outro visa um estudo para uma nova intervenção de ampliação.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 505/2025 menciona a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes: uma rua específica versus uma avenida em um setor.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa agrícola instalada no local, seus trabalhadores, fornecedores e usuários da via, visando o desenvolvimento econômico. O REQ 505/2025 visa beneficiar a população que utiliza a Avenida Rio Doce diariamente, moradores de diversos bairros e o comércio local, com foco na mobilidade urbana e segurança. Embora ambos visem a população em geral, o foco primário e os beneficiários diretos apresentados possuem nuances distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se no estado crítico da via, prejuízos operacionais e logísticos para uma empresa estratégica para a economia local, além de segurança viária. A justificativa do REQ 505/2025 aponta o aumento do fluxo de veículos e pedestres, insuficiência da largura atual da via, transtornos e riscos de acidentes, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, partem de problemas e focos de impacto diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

Para uma avaliação precisa da similaridade entre os requerimentos "REQ 090/2026" e "REQ 505/2025", foi realizada uma análise comparativa focada na solicitação, no beneficiário e na localidade alvo de cada um.

Requerimento "REQ 090/2026"

Este documento solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, com o objetivo de interligá-la à Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento. O benefício almejado é a melhoria da mobilidade urbana e a facilitação do acesso aos bairros adjacentes.

Requerimento "REQ 505/2025"

Este requerimento pleiteia a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas. O intuito é melhorar a mobilidade urbana, oferecendo mais segurança e fluidez no tráfego.

Comparativo e Determinação da Similaridade

Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da mobilidade urbana, eles se distinguem em vários aspectos:

1. Natureza da Solicitação: O "REQ 090/2026" foca na abertura e continuidade de uma rua, enquanto o "REQ 505/2025" busca o alargamento de uma avenida existente.

2. Localidade Específica: Os requerimentos se referem a diferentes localidades dentro do município. O primeiro menciona a Rua Tia Maria Vieira da Cunha e a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento, e o segundo cita a Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.

3. Beneficiários Diretos: Embora ambos visem beneficiar a população em geral, os beneficiários diretos são distintos, pois se tratam de moradores e usuários de diferentes áreas da cidade.

Considerando essas diferenças cruciais, a similaridade entre os documentos é avaliada em [[ 15% ]]. Apesar de ambos tratarem de melhorias na infraestrutura urbana, as especificidades de cada solicitação e a diferença nas localidades impactam significativamente a similaridade geral.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes. Já o REQ 505/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de apoio a feiras e o outro em mobilidade urbana.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o Bairro Colmeia Park. O REQ 505/2025 menciona o Setor Colinas, citando também bairros adjacentes como Jacutinga e Cidade Jardim I e II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 505/2025 visa beneficiar a população em geral que utiliza a Avenida Rio Doce, incluindo moradores e o comércio local. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o trabalho dos feirantes (tomadas, iluminação) e na importância econômica do espaço. A justificativa do REQ 505/2025 aborda o aumento do fluxo de veículos e pedestres, a insuficiência da largura atual da via e os riscos de acidentes, visando a melhoria da mobilidade urbana. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 595/2025 e REQ 505/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades citadas, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 595/2025 e REQ 505/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 595/2025 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de uma praça e um campo de futebol no Povoado de Naveslândia, enquanto o REQ 505/2025 solicita um estudo de viabilidade para o alargamento de uma avenida no Setor Colinas. As naturezas dos benefícios e as localidades são distintas.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 595/2025 O requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça e do Campo de Futebol. O pedido visa beneficiar os moradores do Povoado de Naveslândia, proporcionando-lhes melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva, além de fomentar o bem-estar social e a qualidade de vida. A localidade específica do pedido é o Povoado de Naveslândia.

• REQ 505/2025 O requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. O pedido tem como objetivo beneficiar a população que utiliza diariamente a Avenida Rio Doce, visando a melhoria da mobilidade urbana, maior segurança, fluidez no tráfego e qualidade de vida. A localidade específica do pedido é a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o REQ 595/2025 e o REQ 505/2025 é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade na natureza procedural do pedido (ambos solicitam um estudo de viabilidade técnica ao Poder Executivo) e o objetivo genérico de beneficiar a população. Contudo, o objeto específico da solicitação (revitalização de praça/campo versus alargamento de avenida), as localidades (Naveslândia versus Setor Colinas) e os benefícios diretos (lazer/esporte versus mobilidade/segurança) são completamente distintos, resultando em uma baixa similaridade de conteúdo substantivo.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 674/2025: O texto que solicita estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela. * REQ 505/2025: O texto que solicita estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida.

Detalhamento das Solicitações

REQ 674/2025

Este requerimento formaliza um pedido de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que interliga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende, no município de Jataí-GO. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que transitam diariamente por essa passagem. A população beneficiada diretamente seria a dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras.

REQ 505/2025

Este documento, por sua vez, solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, também em Jataí-GO. A proposição destaca a importância da avenida como via de conexão entre diversos bairros, como Jacutinga, Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, e setores adjacentes. A demanda visa melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a fluidez do tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os moradores que utilizam essa importante via.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam direcionados ao Poder Executivo municipal de Jataí-GO e solicitem um estudo técnico de viabilidade para alargamento, os objetos específicos das solicitações e as localidades designadas são distintos.

O REQ 674/2025 concentra-se na infraestrutura de uma passarela sobre uma ponte, com o objetivo de otimizar a segurança e a acessibilidade para usuários não motorizados em uma ligação pontual entre dois bairros.

Em contrapartida, o REQ 505/2025 aborda a infraestrutura de uma avenida, buscando aprimorar a capacidade e a segurança de uma via de maior porte que serve como eixo de conexão para múltiplos bairros e setores.

As localidades mencionadas em cada requerimento são geograficamente diferentes dentro do município, e, consequentemente, as comunidades diretamente impactadas e beneficiadas por cada intervenção são distintas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de compartilharem a natureza de um pedido de estudo para alargamento de infraestrutura viária no mesmo município, os objetos específicos das solicitações (passarela versus avenida) e as localidades designadas são intrinsecamente diferentes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].