Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 057/2026 solicita estudo de viabilidade para reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho. O beneficiário direto é a comunidade escolar.
• REQ 493/2025 pede estudo técnico de viabilidade para reparos e instalação de corrimãos em uma ponte urbana específica (Córrego do Açude). O beneficiário direto é a população que utiliza a ponte.

Diante das diferentes solicitações e localidades, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao "município de Jataí" em geral, com menção a parques e praças, sem especificar um ponto geográfico exato. O REQ 493/2025, por outro lado, especifica a "ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha". Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a "população" de Jataí ao prover informações via relógios digitais. O REQ 493/2025 foca nos "cidadãos que por ali transitam diariamente", incluindo "crianças, adultos e idosos", que utilizam a ponte especificada. Embora ambos beneficiem a população, o público-alvo direto e a situação específica de risco são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 aborda a relevância social e comunicacional dos relógios digitais, bem como a necessidade de atualização e expansão desses equipamentos para modernização do município. A justificativa do REQ 493/2025 detalha a situação de "estado crítico de conservação" da ponte, os "sérios riscos à integridade física dos cidadãos", a presença de danos estruturais e a falta de segurança, reforçando a urgência da demanda para garantir a segurança da comunidade. As justificativas são completamente distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um visa a segurança viária com a implantação de uma nova estrutura e o outro foca na recuperação e segurança de uma estrutura existente.

• Localidade: O REQ 267/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 493/2025 especifica a Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha, tratando de uma ponte sobre o Córrego do Açude. As localidades mencionadas são diferentes e não há sobreposição geográfica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias ou estruturas em questão. No REQ 267/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. No REQ 493/2025, os beneficiários são cidadãos, incluindo crianças, adultos e idosos que transitam pela ponte. Embora os grupos mencionados incluam demografias semelhantes, o foco específico do benefício difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 aponta a elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís e a necessidade de segurança para pedestres na travessia, especialmente perto da praça. A justificativa do REQ 493/2025 detalha o estado crítico de conservação da ponte urbana, com riscos à integridade física dos transeuntes, buracos, ferragens expostas, deterioração e ausência de proteção lateral, destacando a importância da ponte como acesso. As razões apresentadas são específicas para cada situação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 3% ]]

Justificativa da Análise

1. REQ 493/2025: Solicita estudo técnico para reparos, contenção e instalação de corrimãos em ponte específica (Av. Dom Pedro II, Bairro Santa Terezinha).
2. REQ 268/2025: Requer construção de meio-fio em cruzamento de ruas (Rua 14 com Rua 03, Setor Cidade Jardim 02).

Os pedidos são para ações distintas em locais diferentes. A baixa similaridade reflete a diferença substancial nos objetos dos requerimentos.

Senhores parlamentares, assessores e demais interessados na técnica legislativa,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em pauta, buscando identificar convergências e divergências nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 703/2025

Este instrumento legislativo busca um estudo de viabilidade técnica e subsequente instalação de sinalização eficaz para moderação de velocidade. A intervenção é direcionada à Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, nas imediações da Catedral. O objetivo declarado é zelar pela segurança de condutores, pedestres e ciclistas na referida intersecção viária.

REQ 493/2025

Por sua vez, esta proposição requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte. A estrutura em questão é a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, localizada na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. A finalidade é assegurar a integridade física dos cidadãos que utilizam diariamente essa travessia, incluindo pedestres, ciclistas e veículos.

Síntese da Comparação

Ao examinar os elementos centrais de cada pedido – a solicitação substantiva, os beneficiários diretos da medida e a área geográfica específica – nota-se uma distinção clara entre os dois textos.

O REQ 703/2025 visa a segurança no trânsito através de sinalização e controle de velocidade em um cruzamento específico. O REQ 493/2025 concentra-se na segurança estrutural de uma ponte, através de reparos e instalação de elementos de proteção. As localidades alvo são intrinsecamente diferentes, bem como a natureza das intervenções propostas para cada uma. Embora ambos os documentos sejam requerimentos solicitando um estudo de viabilidade técnica e visem à segurança pública em sentido amplo no mesmo município, os problemas identificados, as soluções preconizadas e os pontos específicos de aplicação são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A similaridade entre os documentos, considerando a natureza da solicitação, o grupo beneficiado e a localização específica, é mínima. As proposições tratam de problemáticas diferentes, em pontos distintos da municipalidade, com soluções igualmente distintas.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 2% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

[[ 1% ]]