Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas (passeio público) em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 491/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um trata de infraestrutura urbana para pedestres e o outro, de uma intervenção em uma unidade escolar.

• Localidade: O REQ 280/2026 especifica a avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, detalhando o trecho inicial e final. O REQ 491/2025 foca no CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades geográficas dos pedidos são distintas.

• Beneficiários: No REQ 280/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que trafegam na referida avenida, incluindo moradores, trabalhadores e estudantes. No REQ 491/2025, os beneficiários são as crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. O público-alvo é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 baseia-se na melhora da mobilidade urbana e segurança viária para pedestres em uma via pública de alto risco. A justificativa do REQ 491/2025 visa garantir segurança, conforto e acessibilidade para crianças, servidores e usuários de uma unidade educacional, abordando dificuldades de travessia entre blocos em dias chuvosos e a necessidade de dignidade no ambiente escolar. As razões apresentadas, apesar de ambas visarem segurança e bem-estar, aplicam-se a contextos e problemáticas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objetivo Principal dos Requerimentos

  • REQ 060/2026: Solicita estudo de viabilidade para instalação de cobertura e assento em ponto de ônibus.
  • REQ 491/2025: Requer estudo técnico para reforma geral e instalação de cobertura que interligue blocos de educação.

• Localização Específica

  • REQ 060/2026: Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás.
  • REQ 491/2025: CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo.

• Beneficiários

  • REQ 060/2026: Usuários do transporte coletivo no Setor Jardim Goiás.
  • REQ 491/2025: Crianças, servidores e usuários do CMEI Santa Rosa de Lima.

• Justificativas

  • REQ 060/2026: Proteção contra intempéries, dignidade no transporte público, segurança e acessibilidade.
  • REQ 491/2025: Garantir segurança, conforto e acessibilidade, evitar riscos de acidentes em dias de chuva.

Considerações Finais

Os requerimentos abordam diferentes necessidades em localidades distintas, com beneficiários específicos para cada caso. A similaridade é baixa devido à natureza distinta das solicitações e dos locais de aplicação.

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser impactada.

Análise do REQ 669/2025

O Requerimento 669/2025 apresenta uma solicitação abrangente direcionada ao Poder Executivo municipal.

• Objeto da Solicitação: O cerne do pedido reside na realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de diversas estruturas. Detalhadamente, busca-se a edificação de uma guarita com depósito, a recuperação e conservação dos sanitários, o conserto ou substituição do alambrado circundante à área de mata, e a restauração de um painel temático de valor cultural e histórico.
• Localidade e Beneficiários: A intervenção é pleiteada para o entorno do Lago Diacuí, uma área de lazer e preservação ambiental. Os beneficiários diretos incluem os frequentadores do local, os servidores responsáveis pela segurança e manutenção, a fauna nativa (em relação ao alambrado) e, de forma mais ampla, visitantes e estudantes que utilizam o painel temático como ferramenta educativa.

Análise do REQ 491/2025

O Requerimento 491/2025 também se configura como um pedido ao Poder Executivo, com uma finalidade distinta.

• Objeto da Solicitação: A proposição visa a realização de um estudo técnico de viabilidade para uma reforma geral e a instalação de uma cobertura que promova a interligação entre os blocos de educação.
• Localidade e Beneficiários: A demanda é específica para o CMEI Santa Rosa de Lima, uma instituição de ensino localizada na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Os beneficiários primários são as crianças matriculadas, os servidores da unidade escolar e demais usuários do espaço, visando aprimorar a segurança, o conforto e a acessibilidade.

Comparativo e Conclusões

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observam-se distinções fundamentais nos aspectos centrais da análise.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Grau de Similaridade: Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos e solicitarem um "estudo de viabilidade" como etapa inicial, os objetos específicos das solicitações são completamente distintos. O REQ 669/2025 foca em múltiplas melhorias estruturais e de segurança em uma área de lazer e preservação, enquanto o REQ 491/2025 concentra-se na reforma e interligação de blocos em uma instituição de ensino. As localidades designadas para as intervenções são igualmente divergentes: o Lago Diacuí e o CMEI Santa Rosa de Lima. Consequentemente, os grupos de beneficiários, embora ambos envolvam a comunidade local, são específicos a cada ambiente. A similaridade entre os documentos, considerando a substância do pedido, a localidade e os beneficiários, é mínima.

  [[ 10% ]]

Prezados colegas e demais interessados na acurada análise de proposições legislativas,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à avaliação comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades específicas a que se referem.

Análise do REQ 620/2025

O REQ 620/2025 apresenta como cerne de sua solicitação a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular. O público-alvo e a área de atuação deste pedido são as escolas da rede municipal de ensino de Jataí, abrangendo, portanto, todas as instituições educacionais sob a gestão do município. O benefício almejado é de natureza pedagógica e curricular, visando à formação cívica e à segurança no trânsito.

Análise do REQ 491/2025

Por sua vez, o REQ 491/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação. O beneficiário direto e a localidade específica deste requerimento é o CMEI Santa Rosa de Lima, uma instituição de ensino infantil particularizada dentro da rede municipal. O benefício buscado é de natureza infraestrutural, visando aprimorar as condições físicas e de segurança do ambiente escolar.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os documentos, observamos distinções fundamentais:

• Objeto do Pedido (Benefício): O REQ 620/2025 trata de uma alteração curricular e pedagógica (Educação para o Trânsito), enquanto o REQ 491/2025 foca em melhorias estruturais e de infraestrutura (reforma e cobertura). São pedidos de naturezas completamente distintas.
• Beneficiário e Localidade: O REQ 620/2025 direciona-se a todas as escolas da rede municipal de ensino de Jataí, caracterizando um escopo amplo. Já o REQ 491/2025 especifica o CMEI Santa Rosa de Lima, uma única instituição, como alvo da intervenção. Embora ambas as localidades estejam no município de Jataí e se insiram no contexto da educação municipal, a especificidade e o alcance dos pedidos são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos solicitarem um "estudo de viabilidade" e estarem inseridos no contexto da educação municipal de Jataí, o propósito de cada estudo, o benefício específico almejado e a abrangência das instituições beneficiadas são nitidamente distintos. Um trata de conteúdo programático para toda a rede, o outro de estrutura física para uma unidade específica.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como eixos centrais da comparação, e aplicando o critério de redução da similaridade mesmo diante de diferenças sutis, a divergência nos objetos dos pedidos e na especificidade dos alvos é substancial. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos para "estudo de viabilidade" dentro do mesmo município e setor (educação).

A semelhança percentual entre o REQ 620/2025 e o REQ 491/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

REQ 491/2025 solicita estudo técnico para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima. REQ 118/2025 pede pavimentação asfáltica na Agrovila Rio Paraíso. Os benefícios e localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O REQ 491/2025 solicita estudo para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima. O REQ 373/2025 pede estudo para construção de quadra no Jardim Goiás. Apesar de ambos serem requerimentos de melhorias, solicitam benefícios distintos para locais diferentes no município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 491/2025 e REQ 479/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada:

O REQ 491/2025 solicita estudo técnico para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Vila Olavo. O REQ 479/2025 pede estudo de viabilidade para criação de linha de ônibus, ou adequação de rota, para atender o Bairro Vila Olavo.

Semelhança:

Apesar de ambos os requerimentos mencionarem a Vila Olavo, os benefícios solicitados são distintos: um trata de infraestrutura escolar, e outro de transporte público.

Percentual de Similaridade: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 491/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue blocos de educação. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí de forma genérica. O REQ 491/2025 especifica a localidade como o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Há uma diferença de especificidade e escopo geográfico.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são a população em geral, que sofre com os riscos da arborização urbana desassistida. No REQ 491/2025, os beneficiários diretos são as crianças, servidores e usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos de segurança e mobilidade urbana causados pela falta de manejo arbóreo e na necessidade de um serviço contínuo. A justificativa do REQ 491/2025 aborda a dificuldade de locomoção entre blocos de uma unidade educacional em dias chuvosos, buscando garantir segurança, conforto e acessibilidade a crianças e servidores. As razões apresentadas são divergentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 491/2025 vs. REQ 057/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os requerimentos, considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Comparação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A similaridade entre REQ 491/2025 e REQ 137/2025 é de [[ 10% ]].