Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e um projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 430/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica em outra via e a implantação de estacionamento em frente a um centro educacional. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, com menção ao trecho até o Lago Bom Sucesso. O REQ 430/2025 menciona a interligação entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, especificamente na área em frente ao CMEI Prof.ª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da infraestrutura para a população em geral, o REQ 208/2026 destaca o benefício para turistas, viajantes e trabalhadores em uma via de acesso a hotéis e aeroporto. Já o REQ 430/2025 especifica os beneficiários como alunos, professores e servidores do CMEI, além da comunidade local, devido ao fluxo de veículos e pedestres. Os beneficiários diretos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na segurança noturna, no fluxo turístico e no embelezamento de uma via de acesso importante. O REQ 430/2025 fundamenta o pedido na necessidade de fluidez e segurança de trânsito, com foco no acesso a um centro educacional e no aumento esperado do fluxo de veículos e pedestres. As razões para os pedidos, embora ambas visem melhorias, são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de energia elétrica. O REQ 430/2025, por outro lado, requer um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica e implantação de estacionamento com sinalização. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 215/2026 refere-se ao "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". Já o REQ 430/2025 especifica a interligação da "Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina" e a implantação de estacionamento "em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I". As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os "grupos de dança" e, de forma mais ampla, a população que participa de atividades culturais no Lago JK. O REQ 430/2025 visa beneficiar a "população" em geral, com foco específico na segurança e fluxo de veículos e pedestres relacionados ao "CMEI Prof.ª Andréa Danúbia Silva Lima", incluindo alunos, professores e servidores. Embora ambos sirvam à população, os grupos específicos e as razões do atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de energia para ensaios e apresentações culturais, visando melhores condições para atividades artísticas e de lazer. A justificativa do REQ 430/2025, por sua vez, aborda a necessidade de fluidez no trânsito, segurança e facilitação de acesso ao CMEI, especialmente em horários de pico. As motivações para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre REQ 629/2025 e REQ 430/2025: [[ 15% ]]

Detalhes da Análise

Os requerimentos REQ 629/2025 e REQ 430/2025, embora originários da mesma Câmara Municipal e direcionados ao mesmo Poder Executivo, apresentam diferenças significativas em seus objetivos e nas localidades beneficiadas.

• REQ 629/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada em uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, focando na área pública entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O objetivo principal é criar um espaço de lazer e bem-estar para a comunidade, promovendo qualidade de vida e incentivando a prática esportiva.

• REQ 430/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. O foco aqui é a melhoria da infraestrutura viária e a segurança no trânsito, especialmente no acesso ao CMEI.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (arborização e pista de caminhada versus pavimentação e estacionamento) e, embora ambos se refiram a localidades dentro do mesmo município, as áreas específicas são diferentes (Bairro Cidade Jardim II versus Conjunto Residencial Cidade Jardim I). A única semelhança notável é o objetivo comum de atender às necessidades da população local e melhorar a qualidade de vida na cidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 430/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica e implantação de estacionamento com sinalização. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 219/2026 foca na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. O REQ 430/2025 menciona a interligação da Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina e um canteiro central em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e usuários das vias. No entanto, o REQ 430/2025 especifica como beneficiários diretos alunos, professores e servidores do CMEI.

• Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 é a segurança iminente devido à precariedade da ponte e ausência de barreiras. A justificativa do REQ 430/2025 baseia-se na demanda da população por fluidez de trânsito, segurança e facilidade de acesso ao CMEI, com o aumento esperado do fluxo de veículos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 430/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica entre a Av. Ninfa das Águas e a Av. Santa Catarina, e a implantação de estacionamento em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 430/2025 menciona a interligação entre a Av. Ninfa das Águas e a Av. Santa Catarina, e o Conjunto Residencial Cidade Jardim I, especificamente em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa atender às reclamações de moradores das proximidades da praça e frequentadores do local, promovendo segurança, lazer e direito de vizinhança. O REQ 430/2025 tem como beneficiários a população em geral, com foco na melhoria da fluidez do trânsito, aumento da segurança e facilitação do embarque e desembarque de alunos, professores e servidores do CMEI. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos beneficiados e as necessidades específicas abordadas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca em riscos iminentes de acidentes devido à precariedade do muro, transtornos causados pela ausência de alambrado, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e insegurança noturna. A justificativa do REQ 430/2025 baseia-se na demanda da população por um estudo de viabilidade para pavimentação, visando maior fluidez de trânsito e segurança devido ao aumento do fluxo de veículos e pedestres com o início das atividades do CMEI. As razões apresentadas são diferentes.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 595/2025 e REQ 430/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 595/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de uma área de lazer e esporte, enquanto o REQ 430/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para melhorias na infraestrutura viária e de estacionamento. As localidades citadas em cada requerimento são distintas.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 595/2025:

  • O que está sendo pedido: Um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça e do Campo de Futebol. As melhorias visam a instalação de lâmpadas de LED, recuperação do gramado e estruturas do campo, reforma e manutenção de bancos, calçadas, pisos e canteiros, pintura e revitalização de estruturas existentes, e implantação de paisagismo.
  • Beneficiários: Os moradores do Povoado de Naveslândia, com o objetivo de proporcionar melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva, fomentando o bem-estar social, a saúde física e mental.
  • Localidade: Povoado de Naveslândia.

• REQ 430/2025:

  • O que está sendo pedido: Um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, com as devidas sinalizações.
  • Beneficiários: A população em geral, e especificamente alunos, professores e servidores do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, visando maior fluidez do trânsito, aumento da segurança e facilitação do embarque e desembarque.
  • Localidade: Conjunto Residencial Cidade Jardim I, especificamente na área de interligação entre a Av. Ninfa das Águas e a Av. Santa Catarina, e em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica (o objeto do pedido), os beneficiários e as localidades, a semelhança entre o REQ 595/2025 e o REQ 430/2025 é baixa. Embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo para melhorias em espaços públicos, os projetos propostos, as áreas geográficas e os grupos diretamente beneficiados são completamente distintos. A similaridade reside na natureza formal da solicitação (um estudo de viabilidade para melhoria de infraestrutura municipal) e não no conteúdo substantivo dos pedidos.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 430/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 430/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, foca em uma demanda de reparo estrutural e contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Adicionalmente, solicita fiscalização técnica de obra adjacente. O benefício almejado é a segurança e a recuperação de uma via pública em estado precário, com risco iminente de desmoronamento.

Em contrapartida, o REQ 430/2025, de 02 de junho de 2025, solicita um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina. Além disso, pede a implantação de estacionamento no canteiro central em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. O benefício buscado é a melhoria da infraestrutura viária, a fluidez do trânsito e a segurança para o acesso a um centro de educação infantil.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e solicitem intervenções em vias públicas, as naturezas dos pedidos e as áreas geográficas específicas são distintas. Um trata de uma emergência de reparo em uma cratera, enquanto o outro visa a implantação de nova pavimentação e infraestrutura de estacionamento.

Considerando a distinção clara entre o tipo de benefício e a localidade específica, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano, com aporte de recurso parlamentar para suprir necessidades de uma horta comunitária e um projeto esportivo. Já o REQ 430/2025 pede estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica e implantação de estacionamento em frente a um centro de educação infantil, visando fluidez de trânsito e segurança. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 430/2025 especifica o Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com menção às Avenidas Ninfa das Águas e Santa Catarina. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Naveslândia, com destaque para os participantes da horta comunitária e do projeto esportivo (crianças e jovens). No REQ 430/2025, os beneficiários são os alunos, professores e servidores do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, além da comunidade em geral do Conjunto Residencial Cidade Jardim I, devido à melhoria no trânsito e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a segurança alimentar (horta) e para atividades sociais e esportivas. A justificativa do REQ 430/2025 fundamenta-se na demanda por melhorias na infraestrutura viária e de estacionamento para aumentar a segurança e a fluidez do trânsito, especialmente em função do aumento do fluxo de pessoas no CMEI. As justificativas refletem os diferentes problemas a serem solucionados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 430/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica e implantação de estacionamento em frente a um CMEI. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a "Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento". O REQ 430/2025 menciona o "Conjunto Residencial Cidade Jardim I", com referências a "Av. Ninfa das Águas" e "Av. Santa Catarina", e em frente ao "CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela creche e a comunidade escolar. O REQ 430/2025 tem como beneficiários a população em geral, alunos, professores e servidores do CMEI, visando a fluidez do trânsito e segurança. Há uma sobreposição parcial no público escolar, mas o escopo dos beneficiários é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva para as crianças e na melhoria do espaço de recreação. A justificativa do REQ 430/2025 aborda a necessidade de pavimentação para melhorar o fluxo de veículos e pedestres, aumentar a segurança e facilitar o acesso ao CMEI. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município. Já o REQ 430/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica e implantação de estacionamento em local específico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 abrange o município de Jataí de forma geral, com menção a parques e praças. O REQ 430/2025 foca em uma localidade específica: a interligação entre a Av. Ninfa das Águas e a Av. Santa Catarina, e o canteiro central em frente ao CMEI Prof.ª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, o beneficiário é a população em geral do município de Jataí, que se beneficiaria da informação e comunicação através dos relógios digitais. No REQ 430/2025, os beneficiários diretos são os alunos, professores e servidores do CMEI, além da comunidade do Conjunto Residencial Cidade Jardim I e os usuários das avenidas mencionadas, visando fluidez e segurança no trânsito. Há uma diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na relevância social dos relógios digitais para informação pública e comunicação institucional, além da necessidade de manutenção e expansão. A justificativa do REQ 430/2025 aponta para a demanda da população local, a necessidade de aumentar o fluxo de veículos e pedestres com a abertura do CMEI, e a garantia de segurança no acesso. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.