Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 355/2025 e REQ 352/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos revela solicitações distintas:

• REQ 355/2025: Solicita estudo para construção de alambrado em quadra existente, na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia.
• REQ 352/2025: Solicita estudo para construção de uma quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades resulta em uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 355/2025: Solicita estudo para construção de alambrado em quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia.
• REQ 350/2025: Solicita reparos e manutenção na praça do Bairro Filostro Machado.

A similaridade entre os requerimentos é baixa, pois as solicitações são para localidades e melhorias distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 423/2025 vs. REQ 355/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma localidade, os benefícios e locais de atuação são distintos.

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Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na essência das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação das Proposições

Para fins desta avaliação, os documentos em questão são:

• REQ 623/2025: "Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município."
• REQ 355/2025: "Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia."

Avaliação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

O REQ 623/2025 apresenta uma solicitação de estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. A justificativa detalha a necessidade de intervenções urgentes para garantir condições seguras, acessíveis e confortáveis aos moradores, que são principalmente pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social. As melhorias abrangem reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança, ampliação de unidades habitacionais e aprimoramento dos espaços de lazer e convivência.

Por sua vez, o REQ 355/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, situada na Vila Sofia. A motivação reside na preocupação com a segurança dos usuários da academia ao ar livre e dos pedestres que transitam nas proximidades, devido ao risco de serem atingidos por bolas. Adicionalmente, busca-se evitar a perda de bolas pelos praticantes de esportes na quadra. Os beneficiários diretos são os frequentadores da praça e da quadra.

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se que a natureza da intervenção requerida é fundamentalmente distinta. Enquanto um requer aprimoramentos estruturais e expansão de um complexo habitacional com múltiplas finalidades, o outro visa a instalação de uma barreira de proteção em uma área de lazer pública. As localidades designadas para as intervenções também são diferentes: o Condomínio Vila Vida e a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada medida são distintos.

Conclusão da Comparação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade designada, é mínima. Embora ambos os requerimentos se dirijam ao Poder Executivo municipal de Jataí para a realização de um "estudo de viabilidade técnica", o objeto desse estudo e o local de sua aplicação são completamente divergentes. As demandas apresentadas representam necessidades distintas da comunidade, em pontos geográficos diferentes do município, e visam atender a públicos com perfis e problemas específicos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 238/2026 solicita a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública. Já o REQ 355/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 238/2026 refere-se à Avenida Castelo Branco. O REQ 355/2025 menciona a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 238/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, motoristas e pedestres que utilizam a Avenida Castelo Branco. No REQ 355/2025, os beneficiários são os usuários da academia ao ar livre e os pedestres próximos à quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro. Embora ambos se refiram à população em geral em determinada área, os grupos específicos e os locais onde os benefícios se manifestam são diferentes.

• Justificativa: O REQ 238/2026 justifica a solicitação pela deficiência ou ausência de iluminação pública, riscos à segurança e comprometimento da infraestrutura urbana. O REQ 355/2025 fundamenta o pedido na segurança durante a prática de exercícios, risco de serem atingidos por bolas e perda de bolas, além de garantir um ambiente mais seguro e adequado para a prática de esportes e exercícios. As justificativas, apesar de ambas tratarem de segurança e bem-estar, são específicas para os problemas distintos apresentados em cada requerimento.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 355/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de alambrado em quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia.

REQ 154/2025 solicita reparos e manutenção na Praça Reverendo Aurindo César de Lima.

A diferença entre as solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 355/2025 solicita estudo para construção de alambrado na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia. REQ 199/2025 pede recuperação, sinalização e estudo de ampliação da pista de caminhada no Lago JK.

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Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 355/2025 solicita estudo para construção de alambrado em quadra na Vila Sofia. REQ 225/2025 pede estudo para construção de praça no Setor Residencial Brisas 1. As solicitações são distintas, abrangendo locais e benefícios diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 355/2025 solicita estudo para construção de alambrado na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia. REQ 159/2025 pede estudos técnicos para revitalização da praça no setor Cohacol I.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 355/2025 solicita estudo para construção de alambrado na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia. O REQ 168/2025 pede estudo para revitalização da pista de caminhada na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército. As solicitações são distintas, em locais diferentes e para finalidades diferentes.

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