Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, com implantação de calçadas, plantio de árvores, gramado, paisagismo e melhoria da iluminação. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública completa, com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social (academia ao ar livre, parquinho, brinquedoteca, quadra de areia). Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 169/2026 foca nos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 336/2025 especifica a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 169/2026 menciona genericamente "moradores da região" e a comunidade local, enquanto o REQ 336/2025 detalha que a falta de infraestrutura impacta "crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência", indicando um foco mais específico em grupos vulneráveis dentro da comunidade.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças em termos de busca por melhorias urbanísticas e qualidade de vida. O REQ 169/2026 argumenta sobre o estado de abandono dos canteiros, a necessidade de acessibilidade, segurança e valorização ambiental e urbana. O REQ 336/2025 enfatiza a carência de infraestrutura mínima de convivência, lazer, esporte e socialização, relacionando a falta de espaços a impactos na dignidade, saúde pública e segurança comunitária, além de justiça social. Embora ambas busquem melhorias, as razões específicas e os problemas apontados diferem devido à natureza distinta dos benefícios solicitados.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme a praxe em nossa casa legislativa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 651/2025: Correspondente ao conteúdo original. * REQ 336/2025: Correspondente ao conteúdo analisado.

Avaliação da Solicitação e Localidade

O REQ 651/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O objetivo é a ampliação da Praça Gilvacy Alves, popularmente conhecida como Praça do Fusca. Esta expansão é proposta para uma área pública adjacente à praça, com a finalidade de incorporar arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A intervenção visa beneficiar as famílias, jovens e crianças que frequentam a praça e residem nos bairros vizinhos.

Em contrapartida, o REQ 336/2025 solicita a construção de uma praça pública. Esta nova estrutura seria equipada com itens de lazer, esportes e inclusão social, especificamente academia ao ar livre, parquinho infantil, brinquedoteca, quadra de areia e paisagismo acessível. A localidade designada para esta construção é a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento, em uma área pública já demarcada. O propósito é suprir uma necessidade da população do Setor Mauro Bento, que carece de infraestrutura de convivência e inclusão.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

A análise pormenorizada das solicitações, dos beneficiários e das localidades revela distinções substanciais entre os dois requerimentos. Embora ambos os documentos compartilhem o propósito genérico de aprimorar os espaços públicos de lazer e esporte no município, as especificidades de cada pedido são marcadamente diferentes.

O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça já existente em uma localidade específica (Praça do Fusca e sua área adjacente), com um conjunto particular de equipamentos. Em contraste, o REQ 336/2025 demanda a construção de uma praça inteiramente nova em uma localidade distinta (Setor Mauro Bento), com uma lista diferente de infraestruturas. As localidades são inequivocamente diversas, e a natureza da intervenção (ampliação versus construção) também se distingue de forma fundamental. Os grupos de beneficiários são, por conseguinte, atrelados a essas localidades distintas.

Dessa forma, apesar da temática ampla de melhoria de espaços públicos, as particularidades essenciais de cada requerimento – o tipo de intervenção, os equipamentos específicos e, crucialmente, a localização – são distintas.

Semelhança percentual: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 336/2025 menciona a "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 168/2026, são os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. No REQ 336/2025, são os "moradores, especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência" do Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se na precariedade da via, lama, poeira, risco de acidentes e necessidade de mobilidade urbana. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência, lazer, esporte e socialização, impactando a qualidade de vida e a inclusão social. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica para atividades específicas (horta comunitária e projeto esportivo) e o outro em um espaço de convivência e lazer.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 336/2025 indica o Setor Mauro Bento, com menção à Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco nas famílias envolvidas na horta comunitária e nos alunos do Projeto Raposinha. No REQ 336/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Mauro Bento, com ênfase em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida e a dignidade dos moradores. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a necessidades comunitárias, são específicas para cada solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Justificativa da Análise

O "REQ 336/2025" solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e inclusão no Setor Mauro Bento. Já o "REQ 088/2025" pede a urbanização do canteiro central no Setor Cidade Jardim 1, com diversas melhorias como estacionamento, áreas de lazer, academia ao ar livre, etc. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes tipos de intervenção urbana e direcionadas a diferentes localidades dentro do município de Jataí. A similaridade reside no fato de ambos os requerimentos buscarem melhorias na infraestrutura urbana e no bem-estar da população, mas as propostas e as localidades específicas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes, com foco em instalação de tomadas elétricas e iluminação. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "Bairro Colmeia Park". O REQ 336/2025 indica o "Setor Mauro Bento", com endereço mais detalhado na "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 336/2025 visa beneficiar a população em geral do Setor Mauro Bento, com ênfase em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Embora ambos visem a comunidade, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes e na segurança do local. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão, impactando a qualidade de vida e a dignidade dos moradores. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias, são específicas para as demandas distintas de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito em uma praça. Em contrapartida, o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública completa, com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso". Já o REQ 336/2025 indica o "Setor Mauro Bento", com menção à "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 145/2026 foca no acesso à internet para a comunidade que frequenta a praça, enquanto o REQ 336/2025 direciona o benefício para um público mais amplo no Setor Mauro Bento, incluindo crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, através de infraestrutura de convivência e lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 centra-se na democratização do acesso à informação e oportunidades digitais. Já o REQ 336/2025 argumenta sobre a carência de infraestrutura básica de convivência, lazer, esporte e inclusão social, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 526/2025 solicita a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol no Conjunto Residencial Mauro Bento. O REQ 336/2025 solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e esportes no Setor Mauro Bento, especificamente na Avenida Perimetral do Bosque. Embora ambos os requerimentos se refiram ao Setor Mauro Bento, os benefícios solicitados são distintos e em locais diferentes dentro do mesmo setor.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social. Os benefícios são distintos, um focado em atividades esportivas e o outro em infraestrutura de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "nos bairros do Município de Jataí", de forma genérica, sem especificar uma área. O REQ 336/2025 é específico, solicitando a construção no "Setor Mauro Bento, em nosso município", com indicação de endereço (Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33). Há uma diferença clara na especificidade e abrangência da localidade.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 256/2026 menciona especificamente "crianças e adolescentes", enquanto o REQ 336/2025 cita "crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência". Embora haja sobreposição, o REQ 336/2025 abrange um espectro mais amplo de beneficiários diretos da infraestrutura da praça.

• Justificativa: O REQ 256/2026 justifica a solicitação com a importância do esporte para inclusão social, saúde e desenvolvimento humano, além da otimização de infraestrutura existente. O REQ 336/2025 argumenta com a necessidade urgente de infraestrutura mínima de convivência e inclusão, o impacto na qualidade de vida e a busca por justiça social e dignidade para os moradores do Setor Mauro Bento. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, partem de problemas e soluções diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 336/2025 vs. REQ 334/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos revela que:

• REQ 336/2025 solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33.
• REQ 334/2025 requer estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao Setor Mauro Bento, os pedidos e seus objetivos são distintos.

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