Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município, incluindo o estudo de viabilidade para instalação de novos em parques e praças. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública completa com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. As solicitações são fundamentalmente distintas em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. O REQ 336/2025 especifica a solicitação para o Setor Mauro Bento, na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33. Há uma diferença clara na abrangência e especificação da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município. No entanto, o REQ 175/2026, ao tratar de informação pública e utilidade, beneficia genericamente todos os cidadãos. O REQ 336/2025 foca especificamente nos moradores do Setor Mauro Bento, com ênfase em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência daquela localidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na relevância social dos relógios digitais para informação e comunicação institucional, e na necessidade de manutenção e expansão para acompanhar o desenvolvimento urbano. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar social dos moradores locais. As motivações são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Análise do REQ 655/2025

O REQ 655/2025 solicita à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização e a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, localizada na Vila Sofia. O benefício visa atender à população da Vila Sofia, especialmente crianças, proporcionando um ambiente de lazer seguro e adequado.

Análise do REQ 336/2025

O REQ 336/2025 requer ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano a construção de uma praça pública equipada com itens de lazer, esportes e inclusão social, incluindo academia ao ar livre, parquinho infantil, brinquedoteca, quadra de areia e paisagismo acessível. A localidade específica é a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento, em área pública já demarcada. O benefício destina-se à população do Setor Mauro Bento, abrangendo crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os documentos, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 655/2025 foca na revitalização de uma praça existente e na adição de um playground infantil. Já o REQ 336/2025 propõe a construção de uma nova praça pública com uma gama muito mais ampla de equipamentos, incluindo lazer, esportes e inclusão social, onde o parquinho infantil é apenas um dos componentes. Embora ambos mencionem um espaço para crianças (playground/parquinho), a natureza e a abrangência das solicitações são distintas (revitalização de um espaço existente com uma adição específica versus construção de um novo espaço multifuncional).
• Localidade Específica: As localidades são inequivocamente diferentes. O REQ 655/2025 refere-se à Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia. O REQ 336/2025 indica a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento.
• Beneficiário: Consequentemente, os beneficiários diretos são populações de bairros distintos: Vila Sofia para o primeiro requerimento e Setor Mauro Bento para o segundo.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que, apesar de ambos os requerimentos visarem a melhoria da infraestrutura de lazer e convivência em espaços públicos, as especificidades do benefício (revitalização com adição versus construção de nova praça multifuncional), as localidades e os grupos de beneficiários diretos são distintos. A única similaridade pontual reside na menção de um equipamento de lazer infantil (playground/parquinho), mas inserido em contextos de projetos com escopos diferentes.

Considerando as diferenças substanciais na localidade, nos beneficiários e na abrangência da solicitação, a similaridade entre os documentos é reduzida.

A semelhança percentual entre o REQ 655/2025 e o REQ 336/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, com implantação de calçadas, plantio de árvores, gramado, paisagismo e melhoria da iluminação. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública completa, com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social (academia ao ar livre, parquinho, brinquedoteca, quadra de areia). Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 169/2026 foca nos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 336/2025 especifica a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 169/2026 menciona genericamente "moradores da região" e a comunidade local, enquanto o REQ 336/2025 detalha que a falta de infraestrutura impacta "crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência", indicando um foco mais específico em grupos vulneráveis dentro da comunidade.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças em termos de busca por melhorias urbanísticas e qualidade de vida. O REQ 169/2026 argumenta sobre o estado de abandono dos canteiros, a necessidade de acessibilidade, segurança e valorização ambiental e urbana. O REQ 336/2025 enfatiza a carência de infraestrutura mínima de convivência, lazer, esporte e socialização, relacionando a falta de espaços a impactos na dignidade, saúde pública e segurança comunitária, além de justiça social. Embora ambas busquem melhorias, as razões específicas e os problemas apontados diferem devido à natureza distinta dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 336/2025 menciona a "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 168/2026, são os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. No REQ 336/2025, são os "moradores, especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência" do Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se na precariedade da via, lama, poeira, risco de acidentes e necessidade de mobilidade urbana. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência, lazer, esporte e socialização, impactando a qualidade de vida e a inclusão social. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes, com foco em instalação de tomadas elétricas e iluminação. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "Bairro Colmeia Park". O REQ 336/2025 indica o "Setor Mauro Bento", com endereço mais detalhado na "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 336/2025 visa beneficiar a população em geral do Setor Mauro Bento, com ênfase em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Embora ambos visem a comunidade, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes e na segurança do local. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão, impactando a qualidade de vida e a dignidade dos moradores. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias, são específicas para as demandas distintas de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito em uma praça. Em contrapartida, o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública completa, com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso". Já o REQ 336/2025 indica o "Setor Mauro Bento", com menção à "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 145/2026 foca no acesso à internet para a comunidade que frequenta a praça, enquanto o REQ 336/2025 direciona o benefício para um público mais amplo no Setor Mauro Bento, incluindo crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, através de infraestrutura de convivência e lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 centra-se na democratização do acesso à informação e oportunidades digitais. Já o REQ 336/2025 argumenta sobre a carência de infraestrutura básica de convivência, lazer, esporte e inclusão social, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica para atividades específicas (horta comunitária e projeto esportivo) e o outro em um espaço de convivência e lazer.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 336/2025 indica o Setor Mauro Bento, com menção à Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco nas famílias envolvidas na horta comunitária e nos alunos do Projeto Raposinha. No REQ 336/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Mauro Bento, com ênfase em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida e a dignidade dos moradores. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a necessidades comunitárias, são específicas para cada solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Justificativa da Análise

O "REQ 336/2025" solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e inclusão no Setor Mauro Bento. Já o "REQ 088/2025" pede a urbanização do canteiro central no Setor Cidade Jardim 1, com diversas melhorias como estacionamento, áreas de lazer, academia ao ar livre, etc. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes tipos de intervenção urbana e direcionadas a diferentes localidades dentro do município de Jataí. A similaridade reside no fato de ambos os requerimentos buscarem melhorias na infraestrutura urbana e no bem-estar da população, mas as propostas e as localidades específicas são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre REQ 567/2025 e REQ 336/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Explicação

• REQ 336/2025 solicita a construção de uma praça pública no Setor Mauro Bento.
• REQ 129/2025 pede estudo de viabilidade para construção de praça na área verde entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park.