Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 463/2025 solicita a construção de salas de velório em Jataí.
• REQ 331/2025 solicita a implantação de rede de esgoto no bairro Cohacol 1, em Jataí.

A diferença na natureza da solicitação e na localidade específica dentro do município, resulta em baixa similaridade.

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Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa, apresento a seguir uma análise comparativa de dois requerimentos, com foco na substância dos pedidos, seus destinatários e localidades visadas.

Análise do REQ 719/2025 (Original)

O REQ 719/2025, datado de 11 de novembro de 2025, formaliza a solicitação de implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí. O benefício almejado é o aperfeiçoamento da fiscalização, desempenho e transparência dos serviços de limpeza urbana, visando a melhoria da zeladoria e da saúde pública em toda a cidade. A localidade beneficiária, portanto, abrange o Município de Jataí como um todo, com as câmeras sendo instaladas em "todos os caminhões responsáveis pela coleta de lixo". O pedido visa uma melhoria sistêmica em um serviço essencial de abrangência municipal.

Análise do REQ 331/2025 (Analisado)

Por sua vez, o REQ 331/2025, de 29 de abril de 2025, apresenta uma solicitação para viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1. O objetivo é atender a uma demanda específica dos moradores dessa região, impactando diretamente a qualidade de vida, a saúde, o meio ambiente e a valorização imobiliária local. A localidade específica do pedido é o bairro Cohacol 1, dentro do Município de Jataí, e o beneficiário direto são os moradores deste bairro.

Comparativo dos Conteúdos

Ao contrastar os dois documentos, observamos divergências fundamentais em relação ao objeto e ao âmbito geográfico das solicitações.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 719/2025 busca uma solução tecnológica (câmeras de monitoramento) para otimizar um serviço público já existente (coleta de lixo) em escala municipal. Já o REQ 331/2025 demanda a criação de uma infraestrutura básica (rede de esgoto) em uma área geográfica delimitada, o bairro Cohacol 1. São, portanto, pedidos que tratam de serviços e infraestruturas distintas, com escopos de aplicação igualmente distintos.

A semelhança entre os documentos é mínima, restrita ao contexto de serem instrumentos legislativos de requerimento emanados da mesma Câmara Municipal de Jataí e endereçados ao chefe do Poder Executivo municipal. No que diz respeito à essência do pedido – a solicitação, o beneficiário direto e a localidade específica impactada –, não há sobreposição.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 1% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo: REQ 453/2025 vs. REQ 331/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 453/2025 e REQ 331/2025 revela solicitações distintas:

• REQ 453/2025: Solicita estudo técnico para instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
• REQ 331/2025: Requer a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.

A ausência de similaridade entre as demandas implica em uma baixa semelhança.

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