Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança entre os Requerimentos

REQ 607/2025 e REQ 284/2025 versam sobre o mesmo tema: recapeamento asfáltico na Vila Brasília, em Jataí-GO.

• REQ 607/2025 solicita o recapeamento de ruas específicas no Setor Vila Brasília.
• REQ 284/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para o recapeamento da Rua BR-54, também na Vila Brasília.

Apesar das diferenças específicas nas solicitações, ambos os documentos visam melhorias na infraestrutura viária da mesma localidade.

[[ 80% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 284/2025: Solicita estudo para recapeamento asfáltico da Rua BR-54, na Vila Brasília.
• REQ 119/2025: Solicita estudo para pavimentação asfáltica da Rua 08, entre a Rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce, no Setor Vila Brasília.

Apesar de ambos os documentos se referirem a obras de pavimentação na Vila Brasília, os benefícios e as localidades específicas são diferentes, embora próximos.

Semelhança Percentual

[[ 40% ]]

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação principal, os beneficiários diretos e as localidades específicas.

Análise do REQ 675/2025

O REQ 675/2025 formaliza um pedido para a realização de um estudo técnico de viabilidade visando a recuperação e manutenção da Estrada JTI-203, também conhecida como "Estrada das 7 Placas". Esta via é identificada como uma interligação entre as rodovias BR-364 e BR-060. Os beneficiários diretos da proposição são a população que utiliza a estrada, incluindo moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais, bem como o transporte escolar, que dependem da via para o tráfego diário e o escoamento da produção. A justificativa detalha as condições precárias da estrada, que não é pavimentada, e os riscos à segurança e à trafegabilidade.

Análise do REQ 284/2025

Por sua vez, o REQ 284/2025 solicita ao Poder Executivo a execução de um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, localizada na Vila Brasília. Os beneficiários desta solicitação são os moradores da referida rua, bem como pedestres e condutores de veículos que por ali transitam. A justificativa aponta a má qualidade da malha asfáltica existente, com buracos e fissuras, e a insuficiência de simples remendos, destacando a necessidade de um recapeamento para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observamos pontos de convergência e divergência que são cruciais para determinar sua similaridade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise demonstra que os requerimentos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 675/2025 trata da recuperação e manutenção de uma estrada não pavimentada (Estrada JTI-203), enquanto o REQ 284/2025 versa sobre o recapeamento asfáltico de uma rua urbana já pavimentada (Rua Br-54, na Vila Brasília). As localidades são distintas, e a natureza específica dos serviços pleiteados, embora ambos relacionados à infraestrutura viária, difere substancialmente. Os grupos de beneficiários, embora ambos sejam a população local, são específicos para cada via.

Semelhança entre os documentos

A semelhança entre o REQ 675/2025 e o REQ 284/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 30% ]].

A similaridade reside principalmente na ação inicial solicitada, que é a realização de um estudo de viabilidade técnica. Ambos os documentos também compartilham o objetivo geral de aprimorar a infraestrutura viária para a população. Contudo, as diferenças são significativas: as localidades são completamente distintas (uma estrada rural versus uma rua urbana), os tipos de intervenção são específicos e diferentes (manutenção de via não pavimentada versus recapeamento asfáltico de via pavimentada), e os grupos de beneficiários diretos, embora ambos sejam a comunidade, são específicos para cada contexto viário. As distinções nas localidades e na natureza específica do benefício solicitado reduzem consideravelmente a similaridade global dos requerimentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento da Rua 4. O REQ 284/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento da Rua Br-54. Há uma diferença na natureza da solicitação, sendo um pedido direto de obra e outro de estudo prévio para a obra.

• Localidade: O REQ 127/2026 especifica a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 284/2025 especifica a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar os moradores e usuários das vias mencionadas, buscando melhorar a trafegabilidade e a segurança. Neste ponto, há uma similaridade no grupo beneficiário geral (população local), mas o impacto está restrito a localidades diferentes.

• Justificativa: Ambos os textos justificam a necessidade em razão da deterioração da malha asfáltica, formação de buracos e fissuras, e os riscos à segurança e trafegabilidade. As justificativas apresentadas são similares em sua essência (problemas na pavimentação e segurança viária), mas aplicadas a contextos geográficos e ações solicitadas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres. Já o REQ 284/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na sinalização horizontal de trânsito, enquanto o outro visa a infraestrutura da via.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. Embora ambos os textos se refiram a ruas em Jataí, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e pedestres/condutores que transitam pelas vias. Essa semelhança no público-alvo não é suficiente para equiparar a similaridade, dada a diferença nos benefícios e localidades.

• Justificativa: As justificativas, embora ambas abordem a segurança e transtornos no trânsito, são aplicadas a problemas específicos. O REQ 289/2026 aponta para a faixa de pedestres apagada e o risco de acidentes devido à falta de respeito à sinalização. O REQ 284/2025 foca na má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, necessitando de uma intervenção mais profunda.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas. Já o REQ 284/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico. Portanto, embora ambos envolvam recapeamento asfáltico, um pede a execução direta e o outro, um estudo prévio.

• Localidade: O REQ 233/2026 especifica o Bairro Dom Abel e lista várias ruas dentro dele. O REQ 284/2025 foca na Rua Br-54, situada na Vila Brasília. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias afetadas pela má condição do asfalto, buscando melhorar a trafegabilidade e segurança. Neste ponto, há similaridade.

• Justificativa: Ambos os textos apontam a existência de buracos, fissuras e o desgaste da malha asfáltica como justificativa principal, que prejudica a mobilidade e a segurança. A natureza do problema apresentado é similar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 349/2026 solicita estudo técnico de viabilidade para a construção de calçamento (passeio público) e recuperação do meio-fio. Em contrapartida, o REQ 284/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura para pedestres e o outro em pavimentação de vias.

• Localidade: O REQ 349/2026 direciona sua solicitação para a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Já o REQ 284/2025 refere-se à Rua Br-54, situada na Vila Brasília. Apesar de ambos serem em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local, especificamente os moradores e transeuntes das respectivas vias. Neste aspecto, os beneficiários são os mesmos em sua categoria geral (moradores e usuários da via pública), mas aplicados a locais distintos.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam problemas de infraestrutura viária que afetam a segurança e a trafegabilidade. O REQ 349/2026 enfatiza a insegurança dos pedestres pela falta de calçamento adequado e os transtornos causados pelo acúmulo de água. O REQ 284/2025 foca na malha asfáltica deteriorada, com buracos e fissuras, que prejudica condutores e pedestres. Embora a justificativa geral seja a melhoria da qualidade de vida e segurança, os problemas específicos abordados e as soluções implícitas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a inclusão da Viela ED-3 no cronograma de obras para pavimentação asfáltica. O REQ 284/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico da Rua Br-54. Embora ambos envolvam pavimentação asfáltica, um pede a execução direta e o outro um estudo prévio.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 284/2025 refere-se à Rua Br-54, situada na Vila Brasília. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades mencionadas, buscando melhorias na trafegabilidade e qualidade de vida. Neste ponto, há similaridade.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas de infraestrutura asfáltica, como buracos, lama e poeira, que afetam a trafegabilidade e a saúde dos moradores. As justificativas são semelhantes em sua natureza, mas diferem nos detalhes específicos da via e na urgência percebida.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 284/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico. Portanto, os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 284/2025 indica a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. Embora ambas as localidades sejam em Jataí e possuam nomes de bairros ("Vila"), elas se referem a ruas distintas e em locais diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local, mas o REQ 267/2026 tem como foco principal a segurança dos pedestres, especialmente crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 284/2025 beneficia indistintamente moradores da Rua Br-54 e todos que trafegam pela via, tanto como pedestres quanto condutores de veículos, com a melhoria da pavimentação.

• Justificativa: As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e qualidade de vida, divergem na natureza do problema. O REQ 267/2026 aponta o excesso de velocidade de veículos como causa de insegurança para pedestres. Já o REQ 284/2025 destaca a má conservação da malha asfáltica, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via.

Análise Comparativa de Documentos Legislativos

1. Identificação dos Pedidos

• REQ 586/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Dois, Bairro Santo Antônio, em Jataí-GO. O beneficiário são os moradores e usuários da via.
• REQ 284/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico da Rua BR-54, Vila Brasília, em Jataí-GO. Os beneficiários são os moradores e usuários da via.

2. Comparativo dos Pedidos

Os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Ambos pedem estudos para recapeamento asfáltico, mas em ruas e bairros diferentes.

3. Semelhança Percentual

Considerando a solicitação de estudo para recapeamento e os beneficiários (moradores e usuários de vias), a similaridade entre os documentos é baixa, pois os pedidos são para localidades distintas.

[[ 25% ]]