Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 5 de Março de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:31
ICP-Brasil
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“Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria através do Ofício nº 142/2025 - PGM.Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
9
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/03/2025
Protocolo
215/2025 - 5 de Março de 2025 às 15:27
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 851/2025 (5 de Março de 2025)
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7 de Março de 2025
7 de Março de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria através do Ofício nº 142/2025 - PGM.
7 de Março de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria através do Ofício nº 142/2025 - PGM.
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6 de Março de 2025
6 de Março de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Março de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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5 de Março de 2025
5 de Março de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
5 de Março de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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5 de Março de 2025
5 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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