Análise de Similaridade de Proposições Legislativas

Exame do REQ 755/2025 e REQ 174/2025

A presente análise técnica comparativa examina o teor de duas proposições formalizadas nesta Casa de Leis, buscando identificar pontos de convergência ou divergência em seus objetos, destinatários diretos e locais de intervenção.

O REQ 755/2025 formula uma solicitação direcionada à elaboração e posterior implantação de um projeto de complexo turístico e de lazer. Este empreendimento, detalhado com elementos como lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência, visa a requalificação ambiental, urbana e social de uma área pública. O benefício almejado estende-se à coletividade do município de Jataí, com impacto direto nos moradores vizinhos, frequentadores e turistas, promovendo desenvolvimento local e bem-estar. A localidade específica para a intervenção é a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro.

Por sua vez, o REQ 174/2025 apresenta um pleito distinto. Sua essência reside na solicitação de estudos de viabilidade para a realização de reparo geral na rede de instalação elétrica de uma instituição de ensino. O objetivo primordial é garantir a segurança de alunos, professores e demais colaboradores da unidade escolar. O beneficiário direto desta ação é a comunidade escolar, e o local de aplicação da melhoria é a Escola Municipal Romoalda de Barros.

Ao cotejar os elementos centrais de cada proposição, verifica-se uma distinção clara. O objeto do REQ 755/2025 concerne a um investimento em infraestrutura de lazer e turismo para a população em geral em um ponto específico da área urbana. Já o REQ 174/2025 foca na manutenção e segurança de uma instalação elétrica escolar, beneficiando um grupo restrito (comunidade escolar) em uma edificação específica. Os benefícios e as localidades designadas são fundamentalmente distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre o REQ 755/2025 e o REQ 174/2025, considerando a solicitação principal, o grupo favorecido e o local de intervenção, é de [[ 1% ]].