Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois documentos legislativos, REQ 629/2025 e REQ 152/2025, com foco na solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica abrangida.

Análise do REQ 629/2025

O REQ 629/2025 apresenta uma solicitação detalhada para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. O pedido visa transformar uma área específica em um bosque urbano, incluindo o plantio de árvores nativas e ornamentais, a criação de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. A localidade designada para estas benfeitorias é o Bairro Cidade Jardim II, mais precisamente a área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Cidade Jardim II e bairros adjacentes, bem como a comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza, promovendo lazer, bem-estar e melhoria ambiental.

Análise do REQ 152/2025

Por sua vez, o REQ 152/2025 solicita a construção de uma pista para a prática de motocross. A justificativa ressalta a popularidade do esporte na cidade e a necessidade de um local apropriado para treinos e competições, visando a segurança dos praticantes e o desenvolvimento da modalidade. Embora o documento mencione "nossa cidade" e "nosso município", não especifica uma localidade ou bairro particular para a implantação da pista. Os principais beneficiários seriam os praticantes e entusiastas do motocross, com a expectativa de que a iniciativa também possa atrair crianças e jovens para o esporte, impulsionar o turismo esportivo e movimentar a economia local.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se uma distinção fundamental. O REQ 629/2025 foca em infraestrutura de lazer passivo e melhoria ambiental, com uma localização precisa e um público-alvo bem definido dentro de um bairro. Já o REQ 152/2025 propõe uma infraestrutura para um esporte motorizado específico, sem indicar uma área geográfica delimitada dentro do município, e direcionado a um grupo de praticantes e ao fomento do turismo esportivo.

A natureza das benfeitorias é completamente diferente: um bosque urbano com pista de caminhada versus uma pista de motocross. As áreas de implantação também divergem, sendo uma específica em um bairro e a outra genérica para o município. Os grupos populacionais a serem atendidos, embora ambos busquem o bem-estar e o lazer, são distintos em suas necessidades e interesses.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando na solicitação, nos beneficiários e na localidade, é mínima. Ambos são instrumentos formais de solicitação ao Poder Executivo municipal de Jataí-GO, buscando a implementação de infraestrutura para o lazer e o esporte. Contudo, a especificidade de cada pedido, tanto em sua natureza quanto em sua destinação geográfica e público-alvo, os torna substancialmente distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 152/2025 e REQ 149/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitação

• REQ 152/2025: Solicita a construção de uma pista para motocross.
• REQ 149/2025: Solicita projeto de pavimentação asfáltica com pista para ciclistas.

Beneficiários

• REQ 152/2025: População praticante de motocross.
• REQ 149/2025: Famílias do Assentamento Guadalupe, desportistas e ciclistas.

Localidade

• REQ 152/2025: Não especifica localidade precisa, apenas a cidade de Jataí.
• REQ 149/2025: Trecho entre Sítio Alvorada e GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça existente. Em contraste, o REQ 152/2025 requer a construção de uma nova pista para a prática de motocross. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas, uma foca na infraestrutura de lazer infantil em um espaço público existente, enquanto a outra propõe a criação de uma nova modalidade esportiva.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica claramente a localidade como o playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima, em Jataí/GO. O REQ 152/2025, por sua vez, solicita a construção de uma pista de motocross "em nossa cidade" (Jataí/GO), sem delimitar uma área específica para a sua implantação. Portanto, a localidade do pedido original é precisa, enquanto a do analisado é genérica, não havendo sobreposição geográfica clara e específica.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 visa beneficiar as crianças que utilizam o playground e as famílias da região do Setor Nossa Senhora de Fátima. Já o REQ 152/2025 tem como beneficiários os praticantes e apreciadores do esporte motocross, além de potenciais turistas e a comunidade em geral, em um sentido mais amplo de desenvolvimento esportivo e econômico. Os grupos de beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na segurança e adequação de um espaço de lazer infantil já existente, devido à deterioração de seus equipamentos e à necessidade de higiene e acessibilidade. O REQ 152/2025 justifica a construção da pista de motocross pela crescente prática do esporte, a falta de local apropriado, a segurança dos praticantes, o potencial social para atrair jovens, o desenvolvimento do esporte e o impulso ao turismo esportivo e à economia local. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios e naturezas dos pedidos em si.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos em calçada e instalação de barreiras de proteção com sinalização de advertência. Já o REQ 152/2025 requer a construção de uma pista para a prática de motocross. Os benefícios são fundamentalmente distintos, um focado em segurança e manutenção de infraestrutura existente, outro em criação de nova estrutura esportiva.
• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 152/2025 solicita a construção de uma pista de motocross para a cidade de Jataí em geral, sem delimitação geográfica específica para a localização da pista. Há uma diferença significativa na especificidade e natureza das localidades tratadas.
• Beneficiários: O REQ 096/2026 visa beneficiar pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK. O REQ 152/2025 direciona-se à população que pratica e prestigia o motocross, podendo incluir pilotos amadores, profissionais e espectadores, além de um potencial benefício para o turismo esportivo e comércio local. Embora ambos busquem atender à população, os grupos específicos beneficiados e os impactos diretos são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 096/2026 centra-se na necessidade de segurança pública e prevenção de acidentes em uma área de lazer, devido a riscos de quedas e ausência de barreiras. A justificativa do REQ 152/2025 argumenta sobre o fomento ao esporte, o desenvolvimento social, a atração de jovens, o turismo esportivo e o crescimento econômico do município através da criação de uma pista de motocross. As motivações e os problemas apontados são totalmente divergentes.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em nossa câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Exame

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 737/2025: O requerimento que solicita a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica e pista para ciclistas. * REQ 152/2025: O requerimento que solicita a construção de uma pista para a prática de motocross.

Detalhamento do Conteúdo e Objeto das Solicitações

O REQ 737/2025 formaliza um pedido direcionado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí. A solicitação central é a elaboração urgente de um projeto de pavimentação asfáltica e a inclusão de uma pista exclusiva para ciclistas. A localidade específica para esta intervenção é o trecho compreendido entre o Sítio Alvorada e a GO 184, com passagem pelo Assentamento Guadalupe, totalizando uma extensão de 8,65 km. O objetivo primordial é permitir a inclusão desta obra no orçamento do Governo Federal para o exercício de 2026, visando aprimorar a mobilidade, a segurança e o escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente a comunidade local, as famílias produtoras e os usuários da via naquela região rural.

Por sua vez, o REQ 152/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo municipal para a construção de uma pista destinada à prática de motocross. A justificativa ressalta a crescente popularidade da modalidade esportiva na cidade e a carência de um espaço adequado para treinos e competições, o que compromete a segurança e o desenvolvimento do esporte. O documento enfatiza os benefícios sociais, como a atração de jovens para o esporte, e o potencial econômico, através do fomento ao turismo esportivo e da movimentação do comércio local. A solicitação não delimita uma localidade específica dentro do município, referindo-se à necessidade de tal infraestrutura "em nossa cidade".

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 737/2025 trata da elaboração de um projeto de infraestrutura viária, especificamente pavimentação asfáltica e uma pista para ciclistas, em uma área rural claramente definida do município (trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe). O benefício é a melhoria da infraestrutura de transporte e acessibilidade para os moradores e produtores rurais daquela área.

Em contraste, o REQ 152/2025 solicita a construção de uma instalação esportiva, uma pista de motocross, sem especificar um local exato dentro do perímetro municipal. O benefício principal é o incentivo ao esporte e lazer, com impactos secundários no turismo e na economia para a população em geral que pratica ou se interessa por motocross.

As naturezas dos pedidos são intrinsecamente distintas: um foca em infraestrutura de transporte para uma área rural específica, e o outro em uma instalação esportiva de uso mais amplo, sem localização definida.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 737/2025 e o REQ 152/2025 é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos de solicitação ao Poder Executivo municipal de Jataí, os objetos dos pedidos, as áreas geográficas de impacto e os grupos de beneficiários diretos são fundamentalmente diferentes. A similaridade se restringe ao formato e ao contexto institucional de serem requerimentos de vereadores na mesma câmara municipal.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O "REQ 693/2025" solicita a disponibilização de testes para H1N1 na rede pública de saúde de Jataí, visando atender a população em geral que necessita de diagnóstico para a doença. O "REQ 152/2025", por sua vez, requer a construção de uma pista para a prática de motocross em Jataí, com o objetivo de atender aos praticantes e entusiastas desse esporte.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos (saúde pública versus infraestrutura esportiva) e grupos-alvo diferentes (pacientes com suspeita de H1N1 versus praticantes de motocross), a similaridade entre os documentos é baixa. A única semelhança reside no fato de ambos se referirem a demandas para o município de Jataí. Portanto, a semelhança percentual estimada é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 582/2025 solicita a reativação do sistema de irrigação automatizada em duas praças específicas: Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.
• REQ 152/2025 solicita a construção de uma pista de motocross, sem especificar uma localidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O "REQ 388/2025" solicita a reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia em Jataí-GO, transformando-o em um Centro de Referência do Futebol Amador, com melhorias específicas. O "REQ 152/2025" pede a construção de uma pista de motocross em Jataí-GO.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 651/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground.
  • REQ 152/2025: Solicita a construção de uma pista para a prática de motocross.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 651/2025: Moradores e frequentadores da Praça Gilvacy Alves e bairros vizinhos.

  • REQ 152/2025: Praticantes e apreciadores de motocross no município.

  • Localidade Específica:

  • REQ 651/2025: Área pública situada ao lado da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca).

  • REQ 152/2025: Não especifica uma localidade, apenas solicita a construção em algum lugar do município.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos, para públicos diferentes e localidades distintas. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 013/2026 solicita a instalação de pontos de ônibus cobertos em duas localidades específicas (Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua 31 de Maio, e Praça Bispo Sebastião Neto da Silva), enquanto o REQ 152/2025 solicita a construção de uma pista de motocross. Embora ambos busquem melhorias para a população, os benefícios e as localidades são distintos.

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