Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 359/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a abertura e continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo. Já o REQ 097/2025 pede o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e abertura de via, enquanto o outro em infraestrutura e acesso.

• Localidade: O REQ 359/2026 refere-se à Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo, estabelecendo ligação entre a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. O REQ 097/2025 menciona a Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, com a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, usuários e, no caso do REQ 097/2025, também o setor produtivo local (comércios e empresas). Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: O REQ 359/2026 justifica a necessidade de melhorar a mobilidade urbana, criar uma ligação viária segura e encurtar trajetos, devido à existência de uma passagem estreita e inadequada. O REQ 097/2025 justifica a necessidade de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento da região, eliminar a divisão da via pelo córrego e incentivar investimentos, devido ao abandono do trecho e à concentração de comércios e empresas. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade e desenvolvimento, abordam problemas e objetivos específicos distintos.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas Municipais

Este parecer técnico tem por objetivo examinar e comparar o teor de dois requerimentos legislativos, nomeados como REQ 736/2025 e REQ 097/2025, emitidos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás. A análise se concentrará na natureza do pedido, na identificação dos beneficiários e na delimitação das localidades específicas contempladas por cada proposição, conforme os preceitos que orientam a elaboração de textos oficiais.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este documento formaliza uma solicitação voltada à infraestrutura urbana. O benefício pleiteado é a construção de galerias pluviais. A área geográfica específica apontada para a realização da obra são as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, localizadas na cidade de Jataí-GO. Os beneficiários diretos da intervenção são os moradores e a população local que enfrentam problemas com o escoamento de águas da chuva.

REQ 097/2025

Esta proposição legislativa apresenta uma demanda distinta para a infraestrutura viária. Os benefícios solicitados são duplos: o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. A localidade específica para a intervenção abrange o trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a transposição do córrego Diacuy. Os beneficiários diretos incluem a população, o setor produtivo local, comerciantes, empresários e moradores daquela região, visando a melhoria da mobilidade e o desenvolvimento econômico.

Comparativo Essencial

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

As proposições divergem substancialmente em seus pleitos. O REQ 736/2025 foca na drenagem e escoamento de águas pluviais em vias específicas de um setor distinto, enquanto o REQ 097/2025 concentra-se no asfaltamento e na construção de uma ponte para melhorar a continuidade e acesso em outra rua e sobre um córrego específico. As localidades mencionadas em cada requerimento são distintas, assim como a natureza das obras solicitadas.

Cálculo da Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e focar estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, observa-se que os requerimentos abordam demandas de infraestrutura completamente distintas. Embora ambos sejam expedientes legislativos do mesmo município, direcionados às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Secretário de Obras), o objeto central de cada um – o benefício e a área geográfica – é divergente. A ausência de qualquer sobreposição nos tipos de obras e nas ruas/córregos designados resulta em uma baixa similaridade.

Considerando que as solicitações são para diferentes tipos de infraestrutura (galerias pluviais vs. asfaltamento e ponte) e para diferentes localidades dentro do município (Setor Colinas vs. Rua José Pereira Rezende/Córrego Diacuy), a semelhança no cerne das demandas é mínima. A similaridade se restringe ao formato institucional e ao destinatário comum, aspectos que não se relacionam diretamente com o que está sendo pedido e onde.

Diante da completa distinção do benefício pleiteado e da localidade específica para cada solicitação, a semelhança entre os documentos, considerando os critérios estabelecidos, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado com quiosque coberto e pontos de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 097/2025 pede o asfaltamento de um trecho de rua e a construção de uma ponte. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o Lago JK como a localidade para a intervenção. Já o REQ 097/2025 aponta o trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 visa beneficiar grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais, além de jovens, crianças e toda a comunidade que utiliza o Lago JK. O REQ 097/2025 tem como beneficiários diretos a população e o setor produtivo local, incluindo comércios e empresas, além de incentivar novos investimentos e moradores na região da Rua José Pereira Rezende. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e o impacto direto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de infraestrutura para atividades culturais e de lazer no Lago JK, visando melhores condições, incentivo cultural e inclusão social. A justificativa do REQ 097/2025 ressalta a urgência em melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento econômico e resolver o abandono de um trecho específico, eliminando a divisão da via e facilitando o trânsito e o acesso para comércios e empresas. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos problemas específicos de cada localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 038/2026 solicita recapeamento asfáltico em vias específicas da Vila Palmeiras.

• REQ 097/2025 pede asfaltamento e construção de ponte em trecho da Rua José Pereira Rezende.

  [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 097/2025 pede o asfaltamento de um trecho específico de uma rua e a construção de uma ponte sobre um córrego para melhorar a infraestrutura e mobilidade nessa via. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí de forma genérica, sem delimitar um ponto específico. Em contrapartida, o REQ 097/2025 especifica o "trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela" e a localização da ponte sobre o "córrego Diacuy". Há uma clara diferença na especificidade e abrangência das localidades.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município, indiretamente, através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 097/2025 aponta como beneficiários diretos os moradores e o setor produtivo da região da Rua José Pereira Rezende, incluindo comércios e empresas, além de incentivar novos investimentos. Os públicos-alvo e a forma de beneficiamento não são os mesmos.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 foca nos riscos apresentados por árvores sem manejo adequado, como quedas, danos à rede elétrica e obstrução de vias, além de destacar a importância da segurança urbana e qualidade de vida. O REQ 097/2025 justifica a solicitação pela necessidade urgente de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento de uma área com concentração de comércios e empresas, e eliminar o abandono e a divisão da via pelo córrego, visando também fortalecer a economia local.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento, com foco na instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Já o REQ 097/2025 pede o asfaltamento de um trecho de rua e a construção de uma ponte. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "Bairro Colmeia Park". O REQ 097/2025 menciona a "Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela" e a construção de uma ponte sobre o "córrego Diacuy". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 097/2025 visa beneficiar a população em geral, o setor produtivo local (comércios e empresas) e incentivar novos investimentos na região. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 baseia-se na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes e para a segurança e qualidade do atendimento à população. A justificativa do REQ 097/2025 foca na urgência de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento regional, eliminar a divisão da via e valorizar a área, citando inclusive uma lei municipal específica. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça pública. Em contrapartida, o REQ 097/2025 requer o asfaltamento de um trecho de rua e a construção de uma ponte sobre um córrego. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e escopo.

• Localidade: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas mencionadas divergem significativamente. O REQ 241/2026 foca na Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Já o REQ 097/2025 especifica o trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 visa beneficiar diretamente as crianças e as famílias que utilizam o playground da praça. O REQ 097/2025, por sua vez, tem como beneficiários a população em geral, comerciantes, empresas e o setor produtivo local, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade e infraestrutura viária.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade de segurança e salubridade para as crianças que frequentam o playground, citando problemas como brinquedos quebrados e falta de higiene na areia. A justificativa do REQ 097/2025 está centrada na urgência de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento regional e eliminar a divisão de uma via, destacando a importância para o comércio e empresas. As razões apresentadas para as solicitações são, portanto, distintas.

Prezados, como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação de Assunto e Localidade

Ao analisar o conteúdo do REQ 574/2025 e do REQ 097/2025, é possível afirmar que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados às mesmas autoridades municipais de Jataí/GO para melhorias de infraestrutura, os objetos das solicitações e as áreas geográficas específicas são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 574/2025:

  • O que está sendo pedido: A construção de uma praça em uma área institucional.
  • Beneficiários: Os moradores do Bairro Portal do Sol, incluindo crianças, jovens e adultos, visando proporcionar lazer, convivência, prática de atividades físicas e valorização do bairro.
  • Localidade citada: Bairro Portal do Sol, no município de Jataí/GO.

• REQ 097/2025:

  • O que está sendo pedido: O asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende (após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela) e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy.
  • Beneficiários: A população e o setor produtivo local da região da Rua José Pereira Rezende, com o objetivo de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento e facilitar o acesso.
  • Localidade citada: Rua José Pereira Rezende e córrego Diacuy, no município de Jataí/GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica e os beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 574/2025 e o REQ 097/2025 é baixa. Embora ambos os documentos sejam requerimentos para melhorias de infraestrutura urbana na mesma cidade e direcionados às mesmas autoridades executivas, os projetos em si (uma praça versus asfaltamento e uma ponte) e as localidades específicas (um bairro versus uma rua e um córrego) são completamente diferentes. A intenção, embora genericamente voltada para a melhoria da qualidade de vida, difere em seus focos primários (lazer/convivência versus mobilidade/desenvolvimento econômico).

Portanto, a semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 524/2025 vs. REQ 097/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

Os documentos REQ 524/2025 e REQ 097/2025 tratam de solicitações distintas. O REQ 524/2025 solicita a recuperação da canalização do Córrego Diacui, em um trecho específico. Já o REQ 097/2025 requer o asfaltamento e a construção de uma ponte sobre o mesmo córrego, mas em outro ponto da cidade. Embora ambos mencionem o Córrego Diacui, os benefícios solicitados, a área de atuação e os beneficiários são diferentes, o que reduz a similaridade entre os documentos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 139/2025 vs. REQ 097/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na infraestrutura, os pedidos são distintos. REQ 139/2025 solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Bom Jardim, enquanto REQ 097/2025 pede o asfaltamento e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, em uma localidade diferente dentro do município.

  [[ 15% ]]