Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita o recapeamento asfáltico em diversas ruas específicas dentro do Bairro Dom Abel. Em contrapartida, o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, com ações como limpeza, jardinagem, iluminação, quadra poliesportiva e estacionamento. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 233/2026 foca em um bairro específico, o Bairro Dom Abel, detalhando ruas dentro deste. Já o REQ 061/2025 direciona o pedido para o Conjunto Rio Claro I, também nomeando praças e seus endereços. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas para as quais os benefícios são solicitados são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 233/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das vias do Bairro Dom Abel, impactados pela condição do asfalto. No REQ 061/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e seus arredores, que utilizam as praças para lazer, convívio social e acesso a comércios e serviços. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida da população, o foco direto do benefício se distingue pela natureza da intervenção.

• Justificativa: O REQ 233/2026 justifica o pedido pela precariedade do asfalto, com buracos e fissuras que comprometem a mobilidade e causam danos a veículos. O REQ 061/2025 justifica a solicitação pela necessidade de revitalização das praças, visando o embelezamento, a convivência familiar, o fomento ao comércio local e o apoio a eventos como feiras. As justificativas refletem as diferentes demandas apresentadas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo melhorias como limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra e estacionamento. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 240/2026 foca no Cemitério Bom Pastor. O REQ 061/2025 refere-se às duas Praças do Conjunto Rio Claro I, especificando suas localizações. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com o benefício indireto para a manutenção das atividades e atendimento à população. No REQ 061/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas, além dos pequenos produtores que participam da feira. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos beneficiados são específicos e distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual, com relatos de dificuldades para os funcionários. A justificativa do REQ 061/2025 aponta a demanda da população por atenção às praças, a necessidade de revitalização para melhoria da qualidade de vida, embelezamento, convivência familiar, fomento ao comércio e apoio a quem aguarda atendimento em unidades de saúde, além de valorizar a feira livre. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita especificamente a instalação de uma cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho de uma creche. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra e estacionamento. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 116/2026 foca na "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". Em contraste, o REQ 061/2025 especifica a "revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I", com endereços mencionados para ambas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa principalmente as crianças da creche e, indiretamente, seus responsáveis e a comunidade escolar, ao proporcionar um ambiente mais seguro e funcional para atividades ao ar livre. O REQ 061/2025 tem um leque de beneficiários mais amplo, incluindo moradores do Conjunto Rio Claro I, frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas, escolas, pequenos produtores locais e a população em geral do setor e adjacências.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra a radiação solar intensa e chuva, limitando atividades essenciais e causando desconforto. A justificativa do REQ 061/2025 aborda a necessidade geral de melhoria da infraestrutura e do embelezamento das praças, visando a convivência, o fomento ao comércio local, o apoio a frequentadores de serviços próximos e a valorização de uma feira livre tradicional. As motivações são específicas a cada demanda e localidade.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Sumário da Análise

A análise comparativa dos requerimentos REQ 048/2026 e REQ 061/2025, focando na solicitação, beneficiário e localidade, revela diferenças significativas. O REQ 048/2026 propõe a reinstalação de tachões refletivos em uma rotatória específica, enquanto o REQ 061/2025 busca a revitalização completa de duas praças em um conjunto habitacional.

Detalhamento

• Objeto da Solicitação:
  • REQ 048/2026: Reinstalação de tachões refletivos ("tartarugas").
  • REQ 061/2025: Revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação em LED, quadras e estacionamento.
• Localização:
  • REQ 048/2026: Rotatória na Avenida Rio Claro, confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
  • REQ 061/2025: Duas praças no Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310.
• Beneficiários:
  • REQ 048/2026: Condutores e pedestres que utilizam a rotatória.
  • REQ 061/2025: Moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores dos comércios locais, unidades de saúde, igrejas e escolas.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos, localizações e beneficiários, a similaridade entre os dois documentos é estimada em [[ 15% ]].

Prezados pares e demais interessados na acurada análise dos instrumentos legislativos,

Procedo à avaliação dos requerimentos apresentados, com o rigor técnico que a produção de textos oficiais exige, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários e as localidades específicas.

Análise de Requerimentos Legislativos

A presente análise visa comparar o conteúdo do REQ 688/2025 com o REQ 061/2025, desconsiderando a autoria, conforme diretriz estabelecida, e concentrando-me na substância dos pedidos.

Identificação dos Documentos

• REQ 688/2025: Trata-se de um requerimento que solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça.
• REQ 061/2025: Consiste em um requerimento que solicita um estudo técnico e a viabilidade para a revitalização completa de duas praças.

Objeto da Solicitação

No REQ 688/2025, a solicitação central é a construção de uma nova praça, detalhando elementos como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, prevê a verificação de soluções jurídicas para a área, caso seja particular.

Por sua vez, o REQ 061/2025 foca na revitalização completa de praças já existentes, especificando intervenções como limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadra de areia e poliesportiva, e criação de estacionamento.

Localidade e Beneficiários

O REQ 688/2025 direciona sua proposição para uma área específica situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos seriam os moradores e frequentadores da pista de caminhada e ciclismo dessa região.

Já o REQ 061/2025 aponta para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon, também em Jataí-GO. Os beneficiários seriam os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, bem como os comerciantes e frequentadores dos estabelecimentos e serviços ao redor.

Comparativo Essencial

A distinção fundamental entre os dois documentos reside na natureza da intervenção e na localização geográfica. O REQ 688/2025 propõe a criação de um novo espaço de lazer (construção de praça) em um setor específico, enquanto o REQ 061/2025 busca a melhoria e modernização de espaços já existentes (revitalização de praças) em outro setor distinto do município. As localidades, Setor José Bento e Conjunto Rio Claro I, são inequivocamente diferentes, e, consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados também são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais na ação solicitada (construção versus revitalização) e nas localidades específicas (Setor José Bento versus Conjunto Rio Claro I), a similaridade entre os requerimentos é mínima. Embora ambos tratem de melhorias em espaços públicos de lazer (praças) no mesmo município, os objetos e os locais de aplicação são completamente distintos.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 061/2025 requer a revitalização completa de duas praças, incluindo melhorias como limpeza, jardinagem, iluminação e instalação de equipamentos. Os benefícios são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o Lago JK como a localidade para a instalação do ponto de energia. O REQ 061/2025 foca em duas praças localizadas no Conjunto Rio Claro I, com endereços específicos mencionados. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários diretos são os grupos de dança que utilizam o Lago JK para ensaios e apresentações. O REQ 061/2025 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores das praças, comerciantes locais e participantes da feira ao ar livre. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para atividades culturais e de lazer no Lago JK. A justificativa do REQ 061/2025 aponta para a deterioração das praças no Conjunto Rio Claro I e a demanda da população por melhorias para convivência, lazer e fomento ao comércio local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a área geográfica específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Conteúdo do REQ 651/2025

O REQ 651/2025 solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. Esta ampliação seria direcionada a uma área pública adjacente, com o propósito de incorporar arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. O benefício almeja atender às famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos, que frequentam o espaço e necessitam de mais áreas de lazer e esporte. A localidade específica é a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e a área pública contígua, ambas situadas no município de Jataí.

Conteúdo do REQ 061/2025

Por sua vez, o REQ 061/2025 requer ao Poder Executivo um estudo técnico e a viabilidade para a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. A intervenção proposta abrange limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadra de areia e poliesportiva, além da criação de estacionamento em pontos estratégicos. Os beneficiários diretos são a população do Conjunto Rio Claro I e setores adjacentes, incluindo frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas na região, bem como os participantes da feira local. A localidade específica são as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados na Alameda Rio Doce, nº176, e na Alameda Marechal Rondon, nº310, em Jataí.

Avaliação de Conteúdo: REQ 651/2025 e REQ 061/2025

A comparação dos dois requerimentos revela distinções claras em seus objetivos e abrangência. O REQ 651/2025 foca na expansão de uma única praça existente, incorporando novos elementos em um terreno adjacente. Já o REQ 061/2025 propõe a reestruturação e modernização de duas praças já estabelecidas, com um conjunto de melhorias que visam aprimorar a infraestrutura e o uso do espaço.

As localidades são inequivocamente diferentes: a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) não corresponde às Praças do Conjunto Rio Claro I. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados, embora ambos sejam comunidades locais, são distintos em sua localização geográfica. Embora ambos os documentos solicitem melhorias em espaços públicos e incluam a instalação de uma quadra poliesportiva, a natureza da intervenção principal (ampliação versus revitalização) e as áreas específicas são divergentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima. As áreas geográficas são distintas, e a natureza principal das intervenções (ampliação de uma praça versus revitalização de duas praças) difere substancialmente. A inclusão de uma quadra poliesportiva em ambos os pedidos representa um ponto de convergência em termos de equipamento, mas não altera a essência das proposições.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 061/2025 requer a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias como limpeza, jardinagem, iluminação e instalação de equipamentos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 187/2026 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, com foco na gestão de feirantes. O REQ 061/2025 especifica a localidade como as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, em Jataí. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a Administração Municipal e a economia solidária do município. O REQ 061/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores das praças, comerciantes locais e a população em geral que utiliza os espaços públicos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma ferramenta digital. A justificativa do REQ 061/2025 baseia-se na demanda da população por melhorias em espaços públicos deteriorados, visando a qualidade de vida, o embelezamento da cidade, o fomento ao comércio local e a segurança dos frequentadores. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e reforço na sinalização na Rua PS-18. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra, e criação de estacionamento. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitações precisas (entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, altura do numeral 122). O REQ 061/2025 menciona as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços específicos indicados (Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310). Embora ambos os textos se refiram a locais dentro do município de Jataí, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco é a segurança viária dos moradores e transeuntes da Rua PS-18. No REQ 061/2025, os beneficiários diretos são os frequentadores das praças e os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, mas também há menção a um impacto positivo para o comércio local e turistas. O público-alvo é geral em ambos os casos, mas o contexto do benefício difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 foca na necessidade de segurança viária devido ao excesso de velocidade dos veículos na via residencial. A justificativa do REQ 061/2025 aponta a demanda popular por melhorias nas praças, a deterioração do local e os múltiplos benefícios que a revitalização traria para a qualidade de vida, o convívio social, o embelezamento da cidade e o fomento do comércio e da cultura local. As justificativas apresentam problemas e motivações diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município, com foco na funcionalidade e divulgação de informações úteis. Já o REQ 061/2025 requer a revitalização completa de duas praças específicas, com melhorias que incluem jardinagem, iluminação, equipamentos esportivos e infraestrutura de apoio. Os benefícios são de natureza e escopo distintos.
• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, mencionando a instalação de novos totens em parques e praças sem especificar quais, e a manutenção dos já existentes em pontos de grande fluxo. O REQ 061/2025 foca especificamente em "duas Praças do Conjunto Rio Claro I", indicando endereços precisos para cada uma. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa a população em geral do município de Jataí, ao melhorar a comunicação e o mobiliário urbano. O REQ 061/2025 especifica como beneficiários os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, bem como o comércio local e frequentadores das unidades de saúde e feira livre. Os beneficiários diretos são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 enfatiza a relevância social dos relógios digitais para informação e comunicação institucional, além da estética urbana. A justificativa do REQ 061/2025 destaca a demanda popular por atenção às praças, a necessidade de melhoria da qualidade de vida, o embelezamento, a segurança, o fomento ao comércio e a identidade cultural. As razões apresentadas são específicas para os objetos de cada requerimento.