Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão urgente das obras de uma praça pública. Já o REQ 061/2025 requer a revitalização completa de duas praças, incluindo melhorias como iluminação em LED, quadra poliesportiva, estacionamento, entre outras. Os benefícios são distintos: um foca na finalização de uma obra existente, enquanto o outro propõe uma renovação abrangente de múltiplos espaços.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a localização como ao lado do Condomínio Vila Vida, Setor Santa Terezinha. Por outro lado, o REQ 061/2025 aponta para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços especificados na Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores da região onde as praças se localizam. No REQ 279/2026, os beneficiários são explicitamente os moradores ao largo do Condomínio Vila Vida e a população idosa. No REQ 061/2025, os beneficiários incluem os moradores do setor e adjacentes, além de público que frequenta comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas na área, e também pequenos produtores de uma feira livre. Embora ambos sirvam à comunidade, o escopo dos beneficiários no REQ 061/2025 é mais amplo e diversificado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na preocupação e frustração dos moradores com as obras paralisadas e inacabadas, impedindo o uso do espaço para lazer e convívio. O REQ 061/2025 apresenta uma justificativa mais detalhada, focando na urgente necessidade de revitalização para melhorar a qualidade de vida, o embelezamento da cidade, atrair público para o comércio local, e potencializar o desenvolvimento de polos gastronômicos, além de servir como ponto de apoio para quem utiliza serviços de saúde próximos e fomentar uma feira tradicional. As justificativas refletem as diferenças nos benefícios solicitados e nas problemáticas apontadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 349/2025 e REQ 061/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores para esta avaliação.

Contexto dos Requerimentos

Ambos os documentos são requerimentos endereçados ao Poder Executivo Municipal de Jataí, Goiás, solicitando estudos e viabilidade para a implementação de ações em espaços públicos. Embora compartilhem o objetivo geral de aprimorar a infraestrutura e a qualidade de vida na cidade, as especificidades de cada pedido divergem consideravelmente.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

REQ 349/2025

Este requerimento solicita a realização de estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital". A intenção central é firmar parcerias com a iniciativa privada para a adoção de praças públicas, visando a disponibilização de Wi-Fi gratuito, o reforço da segurança e iluminação, a manutenção da limpeza e conservação contínua, e a promoção de ações de lazer, cultura e bem-estar. O benefício principal é a inclusão digital e social, além da revitalização urbana de forma ampla. A localidade citada é o município de Jataí de forma geral, sem especificar praças individuais, indicando um programa de abrangência municipal. Os beneficiários são a população em geral de Jataí, com foco na inclusão digital e na segurança urbana.

REQ 061/2025

Este requerimento solicita um estudo técnico e a viabilidade para a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. As ações detalhadas incluem limpeza e poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, criação de quadra de areia e poliesportiva, e criação de estacionamento em locais estratégicos. A intenção é atender a uma demanda específica da população local, visando melhorar a qualidade de vida, embelezar a cidade, tornar o local mais adequado para a convivência familiar e fomentar o comércio local. A localidade é específica: as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce, nº176, e na Alameda Marechal Rondon, nº310. Os beneficiários são a população do Conjunto Rio Claro I e adjacentes, bem como os comerciantes locais e o público que frequenta os estabelecimentos e serviços ao redor das praças.

Avaliação de Similaridade

Ao comparar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos tratem de melhorias em espaços públicos no município de Jataí, eles não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O REQ 349/2025 propõe um programa abrangente de parceria público-privada com foco em inclusão digital e revitalização geral de praças em todo o município. Já o REQ 061/2025 solicita uma intervenção física e completa em duas praças específicas, com foco em melhorias estruturais e fomento ao comércio local. As naturezas das solicitações são distintas: uma é um modelo de gestão e serviço (programa "Adote uma Praça Digital"), e a outra é uma obra de infraestrutura pontual (revitalização completa de praças específicas).

Conclusão sobre Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 349/2025 busca a implementação de um programa de adoção de praças com foco em inclusão digital e revitalização urbana para o município de Jataí como um todo. O REQ 061/2025, por sua vez, solicita a revitalização física e completa de duas praças específicas no Conjunto Rio Claro I, com foco em melhorias estruturais e fomento ao comércio local.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a similaridade entre o REQ 349/2025 e o REQ 061/2025 é baixa. Embora ambos visem a melhoria de espaços públicos em Jataí, a especificidade do pedido, a abrangência da localidade e os benefícios primários almejados são significativamente diferentes. A solicitação de um programa de adoção de praças com foco em Wi-Fi e inclusão digital difere substancialmente da solicitação de uma revitalização física detalhada de praças específicas com foco em infraestrutura e comércio local.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e um projeto de paisagismo específico (plantio de Primaveras) em uma avenida. Em contraste, o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadra poliesportiva, criação de estacionamento e fomento ao comércio local. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos e iluminação, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, especificamente no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Já o REQ 061/2025 direciona sua solicitação para duas praças localizadas no Conjunto Rio Claro I, com endereços específicos mencionados (Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon). As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a via de acesso ao aeroporto e ao lago, além de quem frequenta o Hotel Thermas Bom Sucesso. O REQ 061/2025, por sua vez, tem como beneficiários principais os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas no entorno das praças, e participantes da feira livre, além de fomentar o comércio local. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na segurança e no desenvolvimento turístico, dada a importância da via como acesso a pontos de interesse. A justificativa do REQ 061/2025 fundamenta-se na demanda da população local por melhorias nas praças, visando qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio, apoio a usuários de serviços públicos e preservação da identidade cultural da feira. As razões para os pedidos também divergem em foco e escopo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. O REQ 061/2025 pede a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias gerais como limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra e estacionamento. Embora ambos envolvam revitalização, o escopo e o foco são distintos: um focado em playground e o outro em uma revitalização mais ampla de duas praças.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 061/2025 refere-se às duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços especificados (Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon). As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 menciona como beneficiários os moradores e famílias que utilizam o playground, com ênfase na segurança das crianças. O REQ 061/2025 aponta como beneficiários a população em geral do Conjunto Rio Claro I e áreas adjacentes, incluindo comerciantes locais, frequentadores de unidades de saúde, igrejas, escolas e participantes de feiras. Os beneficiários diretos são diferentes em termos de especificidade e abrangência.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 foca na urgência de reparos no playground para garantir a segurança física das crianças, citando brinquedos quebrados, falta de parafusos e a necessidade de troca de areia e reparo no portão. O REQ 061/2025 justifica a revitalização pela demanda popular e pela necessidade de melhorias estruturais gerais para a convivência, fomento ao comércio local, e valorização cultural da feira. As justificativas apresentam focos e detalhamentos diferentes para as problemáticas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 061/2025 solicita a revitalização de praças existentes no Conjunto Rio Claro I, enquanto REQ 014/2025 pede a construção de uma nova praça no Setor Jacutinga. Os benefícios, embora relacionados ao lazer e infraestrutura urbana, são distintos em termos de tipo de intervenção e localização. Portanto, a semelhança entre os documentos é: [[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de um estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. Já o REQ 061/2025 pede um estudo técnico e viabilidade para a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias como jardinagem, iluminação, quadras e a criação de estacionamento em locais estratégicos. Embora ambos mencionem estacionamento, o foco principal e a abrangência dos benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 252/2026 refere-se especificamente ao Bairro Cidade Jardim II, ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. O REQ 061/2025 foca no Conjunto Rio Claro I, especificando a localização de duas praças dentro deste conjunto. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 252/2026, os beneficiários diretos são usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, além de todos que utilizam a via pública afetada pelo estacionamento irregular. No REQ 061/2025, os beneficiários são os moradores e frequentadores do Conjunto Rio Claro I, incluindo comerciantes, e a população em geral que utiliza as praças e arredores.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 centra-se na necessidade de organizar o trânsito e garantir a segurança no entorno de uma unidade de saúde, devido à falta de estacionamento. A justificativa do REQ 061/2025 aborda a necessidade de revitalização urbana, melhoria da qualidade de vida, fomento ao comércio local e criação de um espaço de convivência, devido ao estado de conservação das praças. As motivações, apesar de ambas visarem o bem-estar público, apresentam focos e problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de um playground e espaço de recreação infantil. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra poliesportiva e criação de estacionamento. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 245/2026 foca na Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. O REQ 061/2025 refere-se a duas praças no Conjunto Rio Claro I, especificamente na Alameda Rio Doce, nº 176 e Alameda Marechal Rondon, nº 310. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e promover a qualidade de vida e o lazer. No entanto, o REQ 245/2026 tem um foco específico em crianças e famílias para recreação, enquanto o REQ 061/2025 abrange um público mais amplo, incluindo comerciantes e frequentadores de unidades de saúde e feiras.

• Justificativa: As justificativas apresentam objetivos semelhantes de melhoria da qualidade de vida e do espaço público. Contudo, o REQ 245/2026 enfatiza a necessidade de um espaço infantil, enquanto o REQ 061/2025 detalha uma série de melhorias estruturais e de infraestrutura para revitalizar as praças e fomentar o comércio local.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias como limpeza, jardinagem, iluminação, quadras e criação de estacionamento em locais estratégicos. Embora ambos mencionem a criação de estacionamento, o benefício principal e a abrangência dos pedidos são distintos.

• Localidade: O REQ 270/2026 foca na Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 061/2025 refere-se às duas Praças do Conjunto Rio Claro I, especificamente localizadas na Alameda Rio Doce, nº 176 e Alameda Marechal Rondon, nº 310. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, incluindo moradores, comerciantes e frequentadores de estabelecimentos próximos. No entanto, o REQ 270/2026 tem um foco mais específico na melhoria do trânsito e oferta de vagas para quem transita pela Avenida Ribas Marques e seus arredores. O REQ 061/2025 busca uma melhoria mais ampla para a qualidade de vida e convivência nas praças do Conjunto Rio Claro I.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 centra-se na necessidade de organizar o trânsito e aumentar vagas de estacionamento devido ao intenso fluxo de veículos e à insuficiência de locais para estacionar, impactando a fluidez e segurança. A justificativa do REQ 061/2025 aponta para a necessidade urgente de revitalização das praças para melhorar a qualidade de vida, o embelezamento da cidade, a convivência familiar, o fomento ao comércio local e a criação de um polo gastronômico, além de servir como ponto de apoio para quem utiliza unidades de saúde e para a feira livre. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano, com aporte de recurso parlamentar para a localidade mencionada. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo melhorias na infraestrutura e paisagismo. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 061/2025 especifica duas praças no Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados (Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310). As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Naveslândia, com ênfase nos participantes da horta comunitária e do projeto esportivo "Raposinha". No REQ 061/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, incluindo frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas, escolas, e participantes da feira ao ar livre. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e as atividades beneficiadas divergem.

• Justificativa: A justificativa para o poço artesiano (REQ 109/2026) está ligada à segurança alimentar, manutenção de atividades produtivas (horta) e esportivas (projeto Raposinha), suprindo a necessidade hídrica essencial. A justificativa para a revitalização das praças (REQ 061/2025) aponta para a melhoria da qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio local, criação de espaços de convivência e apoio a atividades culturais e de feiras. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e implantação de barreiras de proteção e sinalização de advertência em um trecho específico de avenida sobre um córrego. Já o REQ 061/2025 requer a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, poda, jardinagem, iluminação, quadras e estacionamento. Os benefícios são de naturezas distintas, focando em segurança de travessia versus revitalização de espaços públicos.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 061/2025 refere-se às duas Praças do Conjunto Rio Claro I, localizadas em Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 096/2026, os beneficiários diretos são pedestres e esportistas que utilizam a via e o Parque JK, visando a segurança. No REQ 061/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas, escolas, e participantes da feira livre, buscando melhoria da qualidade de vida, embelezamento e fomento ao comércio. Embora ambos visem a população, o grupo específico e o impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 096/2026 foca na necessidade urgente de segurança devido à ausência de barreiras e declives perigosos sobre o córrego. A justificativa do REQ 061/2025 apresenta a demanda popular por revitalização para melhorar a convivência, o embelezamento, atrair público para o comércio local e eventos, além de ser ponto de apoio para usuários de unidades de saúde e feira livre. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.