Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 645/2023 - PGM.Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
114
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
09/11/2023
Protocolo
826/2023 - 9 de Novembro de 2023 às 09:14
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 602/2023 (9 de Novembro de 2023)
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21 de Novembro de 2023
21 de Novembro de 2023
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 645/2023 - PGM.
21 de Novembro de 2023
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 645/2023 - PGM.
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14 de Novembro de 2023
14 de Novembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
14 de Novembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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9 de Novembro de 2023
9 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
9 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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9 de Novembro de 2023
9 de Novembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Novembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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