Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:38
“Revoga o inciso I, do art. 3º da Lei Municipal n° 3.525, de 24 de janeiro de 2021, e da outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria conforme Ofício n 805/2021.Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
51
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/08/2021
Protocolo
554/2021 - 6 de Agosto de 2021 às 15:33
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 (6 de Agosto de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 76/2021 (Executivo)
Data: 11 de Agosto de 2021
Data: 11 de Agosto de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 08:47
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 051, de 02 de agosto de 2021, que: “Revoga o inciso I, do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.525, de 24 de janeiro de 2014, e dá outras providências”. Ilegalidade
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23 de Agosto de 2021
23 de Agosto de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria conforme Ofício n 805/2021.
23 de Agosto de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria conforme Ofício n 805/2021.
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11 de Agosto de 2021
11 de Agosto de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
11 de Agosto de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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11 de Agosto de 2021
11 de Agosto de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 076/2021.
11 de Agosto de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 076/2021.
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6 de Agosto de 2021
6 de Agosto de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Agosto de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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6 de Agosto de 2021
6 de Agosto de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Agosto de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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6 de Agosto de 2021
6 de Agosto de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
6 de Agosto de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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