Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 15 de Julho de 2021 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Institui a Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
41
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
15/07/2021
Protocolo
516/2021 - 15 de Julho de 2021 às 22:46
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 (15 de Julho de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 109/2023 (Executivo)
Data: 7 de Agosto de 2023
Data: 7 de Agosto de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 15:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Institui a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e da outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
11ª Reunião da CCJ
Data: 21 de Agosto de 2023 Rejeitado |
Sim: 2
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
21 de Agosto de 2023
21 de Agosto de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21 de Agosto de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
|
18 de Agosto de 2023
18 de Agosto de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
18 de Agosto de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
8 de Agosto de 2023
8 de Agosto de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 109/2023.
8 de Agosto de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 109/2023.
|
|
16 de Julho de 2021
16 de Julho de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
16 de Julho de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
|
|
15 de Julho de 2021
15 de Julho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
15 de Julho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
|
|
15 de Julho de 2021
15 de Julho de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
15 de Julho de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
|