Cria o Condomínio de Longa Permanência para Idosos no Município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
39
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/09/2020
Protocolo
612/2020 - 23 de Setembro de 2020 às 08:02
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
| Tramitações |
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9 de Outubro de 2020
9 de Outubro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
9 de Outubro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
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9 de Outubro de 2020
9 de Outubro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, tendo Parecer Técnico Verbal pela Inconstitucionalidade.
9 de Outubro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, tendo Parecer Técnico Verbal pela Inconstitucionalidade.
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23 de Setembro de 2020
23 de Setembro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
23 de Setembro de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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23 de Setembro de 2020
23 de Setembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Setembro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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23 de Setembro de 2020
23 de Setembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Setembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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