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PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Listar Prestações de Contas das Emendas Impositivas

Dados Gerais

Data de Envio

15/04/2026

Epígrafe

PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024

Registros Relacionados

Total de Registros: 137
Emenda Impositiva / Registro de Ajuste Técnico Itens da Prestação de Contas Situação Detalhamento
EMIMP 118/2024 EMIMP 118/2024 - R$ 60.000,00 - Escola Municipal Leopoldo Nonato, para compra de ar condicionados e/ou climatizadores Finalizada
EMIMP 119/2024 EMIMP 119/2024 - R$ 15.000,00 - Liga Desportiva de Jataí, para subsidiar a realização da Copa Abelha Finalizada
1ª Parcela do Realizada
EMIMP 121/2024 EMIMP 121/2024 - R$ 50.000,00 - Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação Finalizada
EMIMP 122/2024 EMIMP 122/2024 - R$ 50.000,00 - Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos Finalizada
Desistência por parte da entidade.
EMIMP 125/2024 EMIMP 125/2024 - R$ 50.000,00 - ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ Finalizada
EMIMP 143/2024 EMIMP 143/2024 - R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim Finalizada
Abimael Silva - Ofício nº 043/2025 R$ 20.000,00 - ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações. Finalizada
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025 R$ 15.000,00 - ITEM 3.3: Valores disponibilizados devido a impedimento em 3.1 seja encaminhado R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) para NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Finalizada
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025 R$ 160.000,00 - ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado já foi sanado. Finalizada
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025 R$ 5.000,00 - ITEM 3.2: Valores disponibilizados devido a impedimento em 3.1 seja encaminhado R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, para a cobertura da entrada de acesso à escola que se dá pela quadra esportiva Finalizada
Processo Licitatório – (Licitação Fracassada)
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025 R$ 24.742,95 - ITEM 5: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente Áreas Diversas , no valor de R$24.742,95 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos) será destinado a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, para a compra de equipamentos esportivos. Finalizada
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025 R$ 24.000,00 - ITEM 4: Impedimentos dos vereadores não reeleitos, referente a Áreas Diversas, no valor de R$24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) será destinado a SECRETARIA DA FAZENDA, para custear a conclusão da reforma e também para a aquisição de equipamentos eletrônicos essenciais para a sala de co-working localizada nas dependências da secretaria, no prédio do Centro Administrativo. Finalizada
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025 R$ 4.742,95 - ITEM 4: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), de uso geral, seja destinado a Secretaria da Fazenda, com finalidade de aquisição de equipamentos eletrônicos para conclusão da sala de Co-Working. Finalizada
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025 R$ 25.000,00 - ITEM 2: Emenda com correção de finalidade, dando nova destinação do referido valor para a Secretaria de Cultura, para custeio das despesas das apresentações da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí. Finalizada
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025 R$ 20.000,00 - ITEM 8: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, de uso geral, seja destinado para o Grupo Chapéu de Palha, através da Secretaria de Cultura, para custeio de vestimentas das apresentações do grupo. Finalizada
Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 R$ 8.000,00 - ITEM 5: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria de Esportes e Lazer para o custeio de viagens de atletas jataienses para competições. Finalizada
Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 R$ 5.000,00 - ITEM 6: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria Municipal de Educação para o Centro Municipal de Educação Infantil Cidália Vilela, para a compra de material de consumo. Finalizada
Carlone Assis - Ofício nº 045/2025 R$ 5.000,00 - ITEM 7: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a instituições/associações, será destinado a Secretaria Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Educação, para a compra de ar-condicionado. Finalizada
Durval Junior - Ofício nº 071/2025 R$ 20.000,00 - ITEM 3.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente as instituições/associações, seja destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para custear a compra de materiais esportivos; Finalizada
Durval Junior - Ofício nº 071/2025 R$ 4.000,00 - ITEM 3.2: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente as instituições/associações, seja destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ, para custear competições e aquisições de materiais esportivos. Finalizada
Durval Junior - Ofício nº 071/2025 R$ 20.000,00 - Item 1.1: Valor substituído devido a impedimento técnico, substituída a referida destinação para custear a manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR DE JATAÍ. Finalizada
Desistência em 26/11/2025, Ofício nº 033/2025 – CTDCA – Dispensa da Emenda
Durval Junior - Ofício nº 071/2025 R$ 6.000,00 - ITEM 2.2: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente as instituições/associações, seja destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ, para custear competições e aquisições de materiais esportivos. Finalizada
Guilherme Alves - Ofício nº 084/2025 R$ 16.000,00 - ITEM 3.1: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente Áreas Diversas, fica destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado e 4(quatro) Televisores LED, todos esses itens deverão ser instalados e utilizados no CMEI ÁRVORE DA VIDA. Finalizada
Guilherme Alves - Ofício nº 084/2025 R$ 19.000,00 - ITEM 1.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente a instituições/associações, será destinado ao CMEI PROFESSOR ARISTAL HONÓRIO DE LIMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a aquisição de 6 (seis) aparelhos de ar condicionados. Finalizada
Guilherme Alves - Ofício nº 084/2025 R$ 8.742,95 - ITEM 3.2: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente Áreas Diversas, fica destinado à SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para repasse a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ-LDJ, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, o recurso em questão e para auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações e na compra de materiais esportivos e/ ou uniformes. Finalizada
Guilherme Alves - Ofício nº 084/2025 R$ 5.000,00 - ITEM 1.2: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente a instituições/associações, será destinado ao CMEI ÁRVORE DA VIDA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a aquisição de 1(uma)lavadora de alta pressão e 1 (um) Televisor LED. Finalizada
Kátia Carvalho - Ofício nº 055/2025 R$ 10.742,95 - ITEM 1.2: Do valor referido no item 1.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado na compra de materiais de ensino e desenvolvimento para o AEE (Atendimento Educacional Especializado Finalizada
Kátia Carvalho - Ofício nº 055/2025 R$ 8.000,00 - ITEM 2.3: Do valor referido no item 2.1, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para a compra de ares-condicionados. Finalizada
Lazinho do Asfalto - Ofício nº 023/2025 R$ 9.200,00 - ITEM 1.B: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais) que deverá ser encaminhado para a Secretaria de Esportes e Lazer, destinado a Liga Desportiva de Jataí -LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos. Finalizada
Lazinho do Asfalto - Ofício nº 023/2025 R$ 20.800,00 - ITEM 1.C: R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) que deverá ser encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, destinado a aquisição de mata-burros. Finalizada
Luciano Lima - Ofício nº 009/2025 R$ 5.200,00 - ITEM 1.C: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) que deverá ser encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, destinado a aquisição de mata-burros. Finalizada
Luciano Lima - Ofício nº 009/2025 R$ 10.000,00 - ITEM 1.D: R$10.000,00 (dez mil reais) que deverá ser destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, destinado a aquisição de cestas básicas. Finalizada
Luciano Lima - Ofício nº 009/2025 R$ 6.000,00 - ITEM 1.B: R$6.000,00 (seis mil reais) que deverá ser encaminhado para a Secretaria de Esportes e Lazer, destinado a Liga Desportiva de Jataí -LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos. Finalizada
Luciano Lima - Ofício nº 009/2025 R$ 19.944,45 - ITEM 1.E: R$19.944,45 (dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) que deverá ser destinado a despesas com custeios diversos para atividades da Secretaria da Cultura. Finalizada
Marcos Patrick - Ofício nº 054/2025 R$ 24.000,00 - ITEM 3: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente as instituições/associações, seja destinada a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para usado na Semana de Enfermagem da UFJ, via SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Finalizada
Marcos Patrick - Ofício nº 054/2025 R$ 30.000,00 - ITEM 1: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações. Finalizada
Marcos Patrick - Ofício nº 054/2025 R$ 24.742,95 - ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente as instituições/associações, seja enviado ao FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL CORPO DE BOMBEIROS, para ser utilizado na compra de um drone. Finalizada