EMIMP 070/2023 - R$ 70.000,00 - SECRETARIA DE EDUCACAO
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 070/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
70.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
70.000,00
Parlamentares
| Durval Júnior da Sucesso | R$ 70.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Romualda de Barros
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -70.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 70.000,00 - 12.361.1239.1.202:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC.ROMUALDA DE BARROS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 8 de Janeiro de 2025 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 31 de Outubro de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 29 de Agosto de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
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Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Data: 1 de Julho de 2024 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
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Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 01/03/2026 17:48:52 - Aprovada
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo