EMIMP 110/2025 - R$ 10.000,00 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 110/2025
Entidade
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Valor Global da Emenda (R$)
10.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
10.000,00
Parlamentares
| Kátia Carvalho | R$ 10.000,00 |
Cadastrado Por
Weider Cassio
Finalidade
Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 20.606.2039.2.050:3.3.90.30.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em Tramitação
- 02/09/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026 - 2026 Impedimento técnico, por inviabilidade técnica da execução do objeto, em razão da dificuldade de obtenção de orçamentos dos viveiros habilitados no projeto-piloto destinado à multiplicação da variedade de mudas de pequi sem espinho, desenvolvida pela EMATER-GO, ressalta-se que o projeto foi temporariamente suspenso no ano de 2023, sua suspensão impactou diretamente a distribuição das gemas utilizadas para cultivo. À época apenas cinco viveiros encontravam-se habilitados no Estado de Goiás para produção das mudas. Após contato com esses estabelecimentos , foi informado que dependem do fornecimento das gemas produzidas pela EMATER-GO, cuja distribuição ocorre de forma irregular, impossibilitando o compromisso de fornecimento das mudas.
Empenhos da Emenda